Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Arnaldo Jardim
PPS · SPtoda a legislatura
Atuação de Arnaldo Jardim como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PPS em SP com 187.427 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
248 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
884presenças registradas em sessões e reuniões
466proposições apresentadas
R$ 592 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 15 | 27 | 15 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 34 | 21 | 27 | — |
| abr/2007 | 30 | 12 de 22 | 25 | 1 | 15 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 24 | 7 | 12 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 29 | 4 | 14 | — |
| jul/2007 | 31 | 0 de 3 | 12 | 20 | 9 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 28 | 12 | 12 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 30 | 15 | 40 | — |
| out/2007 | 31 | 4 de 12 | 23 | 14 | 22 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 29 | 12 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 23 | 2 | 4 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 25 | 14 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 32 | 12 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 29 | 8 | 15 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 41 | 18 | 14 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 30 | 9 | 8 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 19 | 18 | 19 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 19 | 11 | 17 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 4 | 12 | 9 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 18 | 2 | 15 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 22 | 8 | 6 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 23 | 11 | 20 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 661,05 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 9 | 6 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 24 | 13 | 6 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 37 | 24 | 13 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 20 | 9 | 14 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 9 de 15 | 21 | 7 | 5 | R$ 25 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 12 | 4 | 11 | R$ 18 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 28 | 39 | 7 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 26 | 13 | 5 | R$ 34 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 32 | 8 | 17 | R$ 50 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 24 | 7 | 16 | R$ 42 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 12 | 8 | 3 | R$ 65 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 12 | 10 | 6 | R$ 22 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 17 | 13 | 15 | R$ 26 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 19 | 1 | 11 | R$ 23 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 19 | 4 | 3 | R$ 30 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 14 | 0 | 8 | R$ 27 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 5 | 6 | 2 | R$ 8 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 17 | 5 | 18 | R$ 24 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 12 | 16 | 11 | R$ 36 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 91% (219 de 240) |
| do governo | 41% (85 de 207) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PL 623/2003 — Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide. CMADS · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 466 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 126 |
| Requerimentos | 97 |
| Emendas de plenário | 58 |
| ESB | 57 |
| Pareceres como relator | 41 |
| Pedidos de informação ao governo | 35 |
| Substitutivos | 13 |
| Projetos de lei | 8 |
| PDC | 6 |
| EMR | 6 |
| SOR | 4 |
| VTS | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação. | — |
| EMC 35/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 33/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 30/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 29/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 28/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 26/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 25/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 24/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 23/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 19/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 14/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 9/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 10/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 47/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 1/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| SBT 1/0 | Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do PL 1943/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 555/2010 | requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 661/2007, do Sr. Wellington Fagundes. | Arquivada |
| SOR 3/2010 | RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - VALOR: R$ 40.000.000,00". | Arquivada |
| REQ 101/2010 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a regulamentação da "Política Nacional de Resíduos Sólidos" que está em formulação pelo Executivo Federal. | Arquivada |
| EMC 7/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| EMC 62/2010 | Dá nova redação à MPV 497/2010. | — |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| EMC 20/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010. | — |
| REQ 7321/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008. | Arquivada |
| INC 6529/2010 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o estabelecimento de regulamentação que incentive o emprego da tecnologia de condensação evaporativa nas geladeiras e freezers domésticos produzidos no Brasil, de forma a incrementar a eficiência energética desses eletrodomésticos. | Arquivada |
| REQ 6848/2010 | Requer que seja incluído na Ordem do Dia o PL nº 6699/2002. | Arquivada |
| REQ 332/2010 | Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, o Projeto de Lei nº 623 de 2003. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
500 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pela ordem | Elogio ao Deputado Ilderlei Cordeiro pela atuação parlamentar. Posicionamento do orador contrário à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Precariedade da infraestrutura aeroportuária brasileira. Elaboração do documento referencial Turismo no Brasil 2011-2014, com vistas à preparação do setor para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Desequilíbrio econômico do País, revelado na queda do superavit da balança comercial brasileira. Revisão do modelo econômico implantado no Brasil. Adoção de novo projeto de desenvolvimento econômico brasileiro. Sucesso da invasão do conjunto de favelas do Alemão pelas forças policiais e militares, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de adoção, pelo poder público, de ações efetivas em benefício dos habitantes das regiões periféricas fluminenses. Alcance social dos trabalhos desenvolvidos pelo voluntariado. Transcurso do Dia Internacional do Voluntário para o Desenvolvimento Econômico e Social. Construção de etanolduto entre a região de Ribeirão Preto e o Município de Paulínia, Estado de São Paulo. Ações da diplomacia brasileira em prol da abertura de novos mercados para o etanol. Empenho do Governo Federal e de entidades representativas do setor na exportação de tecnologia de produção de etanol. Construção do Parque Tecnológico de Piracicaba. Efeitos do fracasso da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 15 sobre o estabelecimento do mercado global de biocombustíveis. Desafio do Poder Legislativo de aprovação de propostas destinadas ao desenvolvimento sustentável do setor sucroenergético brasileiro. Sugestões para o incremento do setor. Implantação de políticas de eficiência energética no País. Premissas básicas para a elaboração e aprovação da Política Nacional de Eficiência Energética. Falta de mão de obra qualificada no País, especialmente de profissionais da engenharia. Estabelecimento de parcerias entre instituições de ensino, empresas e entidades de classe para a qualificação de engenheiros. Deficit do número de profissionais da engenharia no País. Transcurso do Dia do Engenheiro. Realização do 9º Congresso Brasileira da Construção - CONSTRUBUSINESS 2010, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 15/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS às expressões "termoelétricos" e "que tenham firmado Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado(CCEAR)", constante do art. 21-A da Lei 10.848, DE 2004, acrescido pelo art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 16 de 2010, do Senado (Medida Provisória 499 de 2010), que altera a Lei 10.683 de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão e altera as leis 8.460 de 1992 e 11.526 de 2007, objeto de DVS. |
| 15/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS aos arts. 8º a 18 do Projeto de Lei de Conversão 16 de 2010, do Senado (Medida Provisória 499 de 2010), que altera a Lei 10.683 de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão e altera as leis 8.460 de 1992 e 11.526 de 2007, com parecer contrário do Relator. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Apelo à bancada do PPS de comparecimento ao plenário para a votação da proposta de prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências). |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências). |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS à Subemenda Substitutiva Aglutinativa Global ao Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências). |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.176 de 1995 (Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências). |
| 08/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências), sem compromisso com o mérito da matéria. |
| 08/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 501 de 2010 (Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis 12.087 de 2009, e 10.260, de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei 12.096, de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências). |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 592.148,44 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TELEFONICA | 96 | R$ 82.190,09 |
| ADINFO COMERCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFO | 46 | R$ 62.722,80 |
| SEP- COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA | 13 | R$ 54.127,45 |
| Cia Aérea - GOL | 100 | R$ 29.095,76 |
| RAMAL | 87 | R$ 27.487,37 |
| TIM | 19 | R$ 19.942,95 |
| LASTRI STUDIO GRAFICO E EDITORA LTDA | 1 | R$ 19.890,00 |
| PRAXYS TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LT | 1 | R$ 18.700,00 |
| IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO | 19 | R$ 13.649,06 |
| NEVADA RENT A CAR LTDA | 2 | R$ 12.450,00 |