Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Arnaldo Jardim
PPS · SP16 de 48 meses da legislatura
Atuação de Arnaldo Jardim como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/02/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: WALTER IHOSHI (PSD), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB), LOBBE NETO (PSDB), MARCELO AGUIAR (DEM)); 14/07/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB), LOBBE NETO (PSDB), MARCELO AGUIAR (DEM), ROBERTO FREIRE (PPS)); 21/10/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB), LOBBE NETO (PSDB), MARCELO AGUIAR (DEM)); 19/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV), LOBBE NETO (PSDB), MARCELO AGUIAR (DEM), ROBERTO FREIRE (PPS)); 21/10/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV), LOBBE NETO (PSDB), MARCELO AGUIAR (DEM), ROBERTO FREIRE (PPS)); 21/10/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 23/10/2017, entraram em exercício por São Paulo: MARCELO AGUIAR (DEM), ROBERTO FREIRE (PPS), POLLYANA GAMA (PPS)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PPS em SP com 155.278 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
136presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
R$ 368 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 2 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 19,74 |
| jun/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| jul/2015 | 7 | 0 de 2 | 5 | 0 | 3 | R$ 2 mil |
| out/2015 | 2 | 3 de 4 | 2 | 0 | 1 | R$ 30,65 |
| abr/2016 | 5 | 0 de 0 | 11 | 0 | 3 | R$ 3 mil |
| jun/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -1,95 |
| out/2016 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12,15 |
| ago/2017 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| out/2017 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 5,95 |
| abr/2018 | 25 | 26 de 31 | 23 | 1 | 8 | R$ 19 mil |
| mai/2018 | 31 | 12 de 24 | 21 | 3 | 4 | R$ 35 mil |
| jun/2018 | 30 | 10 de 22 | 18 | 9 | 5 | R$ 36 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 7 | 7 | 10 | R$ 33 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 3 | R$ 43 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 3 | R$ 24 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 6 | 5 | 2 | R$ 34 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 18 | 3 | 16 | R$ 38 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 16 | 8 | 9 | R$ 67 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (78 de 78) |
| do governo | 95% (57 de 60) |
| da oposição | 18% (7 de 39) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 11 |
| ESB | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Requerimentos | 3 |
| SOR | 2 |
| RDF | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PEP | 2 |
| SSP | 1 |
| SLD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLP 560/2018 | Regulamenta o tratamento diferenciado dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação em razão do impacto ambiental que causem, como princípio geral da atividade econômica na defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e o estabelecimento de critérios especiais de tributação com o objetivo… | — |
| PLP 559/2018 | Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na… | Tramitando em Conjunto |
| SSP 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1/2018, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº2/2018. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário 1/2018 e 2/2018. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. | — |
| PL 11133/2018 | Altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para os fins que especifica. | Pronta para Pauta |
| EMC 10/2019 | Dá nova redação à MPV 855/2018 | — |
| EMC 9/2019 | Dá nova redação à MPV 855/2018 | — |
| EMC 8/2019 | Dá nova redação à MPV 855/2018 | — |
| RIC 3724/2018 | Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre mudanças de regras do despacho de UTEs a gás natural sem contrato de comercialização de energia. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição. | — |
| SOR 5/2018 | Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. | Arquivada |
| SOR 3/2018 | Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio | Arquivada |
| PL 10866/2018 | Institui o dia Nacional da Bioenergia. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 100/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 18/2018 | Dá nova redação à MPV 845/2018 | — |
| PDC 1008/2018 | Susta a aplicação da Portaria da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018, que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 16/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 15/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 17/2018, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário. | — |
| RIC 3634/2018 | Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre fechamento de duas fábricas de ureia pertencentes à Petrobras e seus impactos sobre a agricultura e a pecuária. | — |
| RIC 3633/2018 | Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre fechamento de duas fábricas de ureia pertencentes à Petrobras e seus impactos sobre a agricultura e a pecuária. | Arquivada |
| EMC 88/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| SLD 5/2018 | Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária: NOVA - Acréscimo de Meta: 1000 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RENOVABIO. | Arquivada |
| REQ 8891/2018 | Requer a retirada de assinatura do Requerimento - RCP n.º 43/2018, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. | Tramitação Finalizada |
| ESB 90/0 | Acrescente-se o seguinte artigo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015: Art. 4º A Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: ''Art. 2º ....................................................................... | — |
| ESB 89/0 | Acrescente-se onde couber, ao Substitutivo do PL nº 1917/2015: Art. xx - A Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º .......................................................................................… | — |
Posicionamentos
Discursos
70 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 13 do art. 2º, constante do art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Resolução nº 350, de 2018, sobre a alteração da Resolução nº 1, de 2007. |
| 12/12/2018 | Parecer | Emissão de parecer às Emendas de nºs 1 e 2 oferecidas ao Projeto de Resolução nº 350, de 2018, sobre a alteração da Resolução nº 1, de 2007, pela Mesa Diretora e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 12/12/2018 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 350, de 2018, sobre a alteração da Resolução nº 1, de 2007, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459-A, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 10.160, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105, de 2018, (Mensagem nº 703, de 2018) sobre a intervenção federal no Estado de Roraima. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Apelo ao Líder do PCdoB de retirada do requerimento de inversão da pauta. |
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Apelo ao Plenário de votação de relevantes matérias constantes na pauta. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 9 oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.220-A, de 2015, acerca do disciplinamento da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano, ressalvados os destaques. |
| 28/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.555-B, de 2013, sobre a criação de mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação, com exceção do art. 216-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, constante nos artigos 3º e 4º do Substitutivo, com parecer favorável. |
Assinou 14 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 367.894,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SCB - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. | 10 | R$ 123.045,35 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 45 | R$ 45.591,95 |
| DALEFFI ARTES GRAFICAS LTDA - ME | 1 | R$ 27.000,00 |
| De Paula e Mendes Sociedade de Advogados | 3 | R$ 21.000,00 |
| NEVADA RENT A CAR LTDA | 4 | R$ 19.960,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 30 | R$ 19.533,36 |
| Cia Aérea - GOL | 15 | R$ 15.780,32 |
| Telefonia Brasil S. A. VIVO | 40 | R$ 10.464,39 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO LTDA - SEM PARAR | 8 | R$ 8.582,28 |
| PROCANA BRASIL - CENTRO DE INFORMACOES SUCROENERGETICAS LTDA. | 1 | R$ 7.000,00 |