Deputado federal · 2008
Bruno Araújo
PSDB · PEano inteiro
Atuação de Bruno Araújo como deputado federal por Pernambuco em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
189presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 19 | 1 | 6 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 19 | 3 | 26 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 32 | 15 | 11 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 26 | 3 | 26 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 19 | 2 | 15 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 9 | 5 | 9 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 10 | 6 | 6 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 3 | 1 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 14 | 4 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 5 de 14 | 18 | 2 | 11 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 20 | 3 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 97% (38 de 39) |
| do governo | 13% (5 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 02/07/2008 | PLP 124/2007 — Dispõe sobre a argüição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação partidária. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques, contra os votos dos Deputados Ronaldo Caiado, Edmar Moreira, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Efraim Filho, Luciano Pizzatto, Felipe Maia e Silvinho Peccioli. Apresentou voto em separado o Deputado Gerson Peres. Resultado: aprovado (33 sim · 8 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Não |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Sim |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Não |
| 08/04/2008 | MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (247 sim · 53 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| RDF | 12 |
| Emendas em comissão | 12 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Requerimentos | 3 |
| VTS | 2 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PFC | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 362/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 93/2008 | Altera a redação do artigo 10 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 89/2008 | Altera a redação do artigo 7º da MPV 449/2008. | — |
| REQ 3643/2008 | Requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PL 4.653/2004. | Tramitação Finalizada |
| EMC 3/2008 | Dá nova redação ao art. 1° da MPV 445, de 2008. | — |
| EMC 86/2008 | Acrescenta artigo à MPV 443/2008. | — |
| EMC 80/2008 | Altera a redação do art. 7º da MPV 443/2008. | — |
| EMC 64/2008 | Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008. | — |
| RIC 3362/2008 | Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da tributação de cigarros, bebidas e automóveis de luxo. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Obriga divulgação de mensagens sobre medicamentos genéricos, nos anúncios de remédios e similares. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados. | — |
| REQ 3046/2008 | Requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PDC 135/2007. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PFC 47/2008 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau,… | Arquivada |
| EMC 21/2008 | Altera a redação da MPV 436/2008. | — |
| EMC 19/2008 | Altera a redação da MPV 436/2008. | — |
| EMC 11/2008 | Altera a redação da MPV 436/2008. | — |
| PL 3586/2008 | Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Bruno Araújo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PL 3401/2008 | Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. | Vetado totalmente |
| REQ 2647/2008 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de fevereiro de 2009, às 15 horas, em homenagem aos 100 anos de Dom Helder Câmara. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
122 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2008 | Pela ordem | Saudação ao Deputado Sebastião Madeira, Prefeito eleito do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. Proficuidade da gestão do Presidente Arlindo Chinaglia. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo ao povo brasileiro, especialmente aos pernambucanos. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Proposta de procedimento para agilização a votação de projetos de lei relativos à abertura de créditos. |
| 16/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSDB ao § 15 do art. 62 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias), que permite ao Presidente da República, no prazo de quinze dias a contar da edição, retirar medida provisória, objeto de DVS. |
| 08/12/2008 | Como líder | Repúdio à atribuição ao projeto neoliberal do PSDB e do DEM, pelo Partido dos Trabalhadores, da responsabilidade pela crise econômica instalada no País. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Conveniência da equanimidade de interpretação pelos Ministérios, da Instrução Normativa assinada pelos Ministros do Planejamento, da Fazenda e da Controladoria-Geral da União do adiamento, para o primeiro trimestre do ano que vem, da aplicação da portaria ministerial, sobre a nova sistemática de execução das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, SICONV. |
| 04/12/2008 | Pela ordem | Conveniência do adiamento da votação do Projeto de Lei 69 de 2008-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito especial em favor do Ministério da Saúde para os fins que especifica), para maiores esclarecimentos sobre a matéria. |
| 04/12/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 57 de 2008-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial, em favor do Ministério da Defesa, para os fins que especifica, e dá outras providências). Apoio à aprovação da matéria. |
| 20/11/2008 | Como líder | Apoio à devolução de medida provisória pelo Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, ao Poder Executivo. Desvinculação da regra do cadastramento municípios ao Sincov para transferências de recursos provenientes das emendas parlamentares ao Orçamento de 2008. |
| 19/11/2008 | Pela ordem | Devolução ao Executivo, pelo Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves, da Medida Provisória 446 de 2008 , relativa às entidades filantrópicas. |
| 17/11/2008 | Pela ordem | Necrológio do Deputado Estadual peemedebista João Negromonte, de Pernambuco. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.