Deputado federal · 2014
Cândido Vaccarezza
PT · SPano inteiro
Atuação de Cândido Vaccarezza como deputado federal por São Paulo em 2014. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
146presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 402 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2014 | 28 | 4 de 8 | 18 | 9 | 0 | R$ 45 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 23 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2014 | 30 | 8 de 18 | 31 | 1 | 1 | R$ 33 mil |
| mai/2014 | 31 | 4 de 12 | 24 | 5 | 1 | R$ 42 mil |
| jun/2014 | 30 | 2 de 10 | 11 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 8 | 13 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 7 | 0 | 0 | R$ 67 mil |
| nov/2014 | 30 | 0 de 6 | 9 | 5 | 1 | R$ 22 mil |
| dez/2014 | 31 | 3 de 5 | 9 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 95% (19 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PL 5943/2013 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 16 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (26 sim · 244 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Não |
| 26/03/2014 | PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (314 sim · 36 não) | Sim |
| 25/03/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (399 sim · 1 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Sim |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (396 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 24 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.527, de 2012, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PLP 56/2011 e do PLP 391/2014, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PL 7880/2014 | Institui o dia nacional do Funk no dia 07 de julho de cada ano. | Arquivada |
| PL 7879/2014 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraiba e da outras providências. | Arquivada |
| EMC 141/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 77/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 76/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 75/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 74/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 73/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 72/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 71/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 70/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 69/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 68/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 67/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 66/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| REQ 1/2014 | Solicita sejam convidadas autoridades do Estado brasileiro, representantes de entidades da sociedade civil e juristas renomados a comparecer a esta Comissão, com o objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento da PEC em exame. | Arquivada |
| EMC 104/2014 | EMENDA MODIFICATIVA: Altera- se a redação do art. 44 do projeto de lei nº4372 de 2012 passando a adotar a seguinte redação: Art. 44. A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 7º- A CONAES terá a seguinte composição: III - 3 (três) representantes do Ministério da… | — |
| EMC 103/2014 | EMENDA ADITIVA Acrescente ao art. 37 parágrafo único com a seguinte redação: Art.37-... Parágrafo único- a aplicação das penalidades dispostasneste artigo deverão ser precedidas por processo administrativo que garanta a legitima defesa e o contraditório, conforme Lei nº9784/99. | — |
| EMC 102/2014 | EMENDA MODIFICATIVA O art.4º do projeto de Lei 4.372 de 2012 passa a ter a seguinte redação: Capítulo III Da estrutura básica e direção. Art. 4o O INSAES será dirigido por um Presidente e até seis Diretores, e disporá, em sua estrutura regimental, de um Conselho Superior. § 1º O Presidente do INSAES será indicado pelo… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| RIC 4081/2014 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa dos custos referentes ao restabelecimento do adicional por tempo de serviço para os Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. | — |
| PL 7196/2014 | Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Música". | Arquivada |
| EMC 70/2014 | Dá nova redação à MPV 634/2013 | — |
| EMC 47/2014 | Dá nova redação à MPV 634/2013 | — |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | Pela ordem | Contestação ao pronunciamento do Deputado Arolde de Oliveira a respeito da representação contra o Deputado Andre Vargas. |
| 11/11/2014 | Pequeno expediente | Reflexões acerca do último processo eleitoral. Razões da não reeleição do orador. Necessidade de regulamentação do direito de resposta. Importância do estabelecimento de diálogo e coalizão entre partidos políticos para a governabilidade do País. Desafios do segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Confiança no progresso do Estado de São Paulo. Continuidade do luta do orador por aperfeiçoamento da democracia, desenvolvimento econômico e conquistas sociais. |
| 27/05/2014 | Pela ordem | Artigo Vamos fazer a Copa?, sobre o convite aos brasileiros de engajamento no êxito da Copa do Mundo de Futebol, de autoria do orador, publicado pelo portal Brasil 247. |
| 02/04/2014 | Pela ordem | Artigo Políticos e a democracia, de autoria do orador, publicado no jornal O Globo, sobre a crise da representação política. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 401.653,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS L | 9 | R$ 98.495,10 |
| CONDE & DELL ARINGA DESENVOL DE SOFTWARES LTDA EPP | 14 | R$ 62.100,00 |
| TAM Linhas Aéreas | 104 | R$ 42.399,10 |
| Cia Aérea - GOL | 61 | R$ 30.899,01 |
| De Paula & Albuquerque Sociedade de Advogados | 2 | R$ 30.000,00 |
| Ana Paula Bottecchia Araujo | 6 | R$ 27.000,00 |
| Andre Andrade da Silva Equipamentos Veicular ME | 6 | R$ 25.800,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 68 | R$ 15.873,74 |
| MUSTAXE MX COMUNICAÇÃO LTDA | 3 | R$ 15.570,00 |
| ALKIMIA | 1 | R$ 12.400,00 |