Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Cândido Vaccarezza
PT · SPtoda a legislatura
Atuação de Cândido Vaccarezza como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em SP com 118.258 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
306 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
849presenças registradas em sessões e reuniões
100proposições apresentadas
R$ 481 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 16 | 2 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 28 | 5 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 35 | 1 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 42 | 8 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 35 | 3 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 20 | 5 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 41 | 5 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 35 | 5 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 35 | 3 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 22 | 6 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 20 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 17 | 1 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 32 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 35 | 2 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 35 | 6 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 34 | 3 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 15 | 2 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 13 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 4 | 5 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 21 | 1 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 25 | 6 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 29 | 2 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 9 | 0 | 6 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 14 | 3 | 7 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 19 | 1 | 22 | R$ 9 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 18 | 4 | 13 | R$ 11 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 15 | 1 | 10 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 5 | 3 | 2 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 18 | 0 | 10 | R$ 26 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 18 | 6 | 7 | R$ 31 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 19 | 2 | 10 | R$ 32 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 19 | 3 | 19 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 13 | 0 | 10 | R$ 11 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 9 | 0 | 15 | R$ 31 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 18 | 2 | 34 | R$ 33 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 11 | 4 | 8 | R$ 14 mil |
| mai/2010 | 31 | 10 de 16 | 15 | 0 | 25 | R$ 10 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 15 | 0 | 10 | R$ 8 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 4 | 0 | 4 | R$ 11 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 7 | R$ 9 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 8 | 0 | 2 | R$ 75 mil |
| dez/2010 | 31 | 5 de 12 | 10 | 0 | 9 | R$ 37 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (287 de 291) |
| do governo | 98% (248 de 252) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 13 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 100 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 31 |
| Requerimentos | 28 |
| Projetos de lei | 12 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Emendas de plenário | 5 |
| SUC | 3 |
| REC | 2 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| OF | 2 |
| SIT | 1 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLV 2/2010 | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória; pela… | — |
| EMP 2/2010 | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. | — |
| PL 7067/2010 | Institui normas gerais para apresentação à administração pública de projetos, estudos, levantamentos e investigações elaborados por conta e risco do setor privado e dá outras providências | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 5837/2009 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". -… | Tramitação Finalizada |
| REQ 5836/2009 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.941, de 2009, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros… | Tramitação Finalizada |
| REQ 5835/2009 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL) | Tramitação Finalizada |
| SIT 42/2009 | Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU. | Arquivada |
| REQ 260/2009 | Solicitam informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União(TCU), Sr. Ministro Ubiratan Aguiar, acerca de atividades desenvolvidas pelo Tribunal nos termos legais | Arquivada |
| RIC 4329/2009 | "Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU " | Transformado em nova proposição |
| REQ 5587/2009 | Requer urgência ao PL 5.914, de 2009 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário | Arquivada |
| REQ 5547/2009 | Requerimento de Moção que repudia o cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e a repressão do governo golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya. | Arquivada |
| EMP 139/2009 | Dê-se ao art. 1º, ao inciso II do art. 2º, ao art. 7º e ao art. 14 do Projeto de Lei n.º 5.940, de 31 de agosto de 2009, as seguintes redações: | — |
| REQ 5521/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que “Altera os artigos 21,32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais”. | Arquivada |
| REQ 5425/2009 | Requer , nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do PL 1481-A, de 2007, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". | Arquivada |
| REQ 5154/2009 | Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. | Tramitação Finalizada |
| PL 5575/2009 | Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de… | Arquivada |
| REQ 5125/2009 | "Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao bicentenário do nascimento de Charles Darwin". | Arquivada |
| REQ 5100/2009 | Requerimento de moção que manifesta censura e repúdio ao golpe de Estado perpetrado contra o governo democrático de Honduras. | Arquivada |
| REQ 4834/2009 | Requer urgência para o PL 3.962/08 | Arquivada |
| REQ 4804/2009 | Requer a criação de Comissão Especial, objetivando discutir com a sociedade civil acerca da criação de regramento jurídico que trate das potencialidades e limites da liberdade de informação jornalística, atuação dos meios de comunicação e direitos correlatos em face do disposto na Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| REQ 4776/2009 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009 | Tramitação Finalizada |
| PL 5173/2009 | Denomina "Marginal Petrobrás Norte" o trecho da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado São Paulo. | Arquivada |
| REQ 4674/2009 | Requer urgência para o PL 687/95. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4399/2009 | Requer urgência para o PL 38/07 | Arquivada |
| REQ 4398/2009 | Requer urgência para apreciação do PLP 230/04 | Arquivada |
| REQ 4370/2009 | Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista. | Arquivada |
| PL 4475/2008 | Concede horário especial ao trabalhador estudante. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
240 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Líder | Agradecimento aos membros da base governista, em especial aos Líderes partidários, pela atuação em defesa das políticas de desenvolvimento econômico, de distribuição de renda e de geração de novos empregos. Elogio à Oposição pela lealdade demonstrada nos debates em plenário. Balanço das atividades desenvolvidas pela Casa na atual Legislatura. Desenvolvimento econômico do País em 2010. Aprovação popular do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Candidatura do Deputado Marco Maia para a Presidência da Casa. Saudação ao Presidente Michel Temer, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. Despedida do orador do cargo de Líder do Governo na Casa. Votos de sucesso à Presidenta eleita, Dilma Rousseff, e ao futuro Vice-Presidente da República, Deputado Michel Temer. Votos de feliz Natal ao povo brasileiro. |
| 08/12/2010 | Pela ordem | Celebração de acordo para a votação de matérias de relevante interesse do País. Elogio ao Presidente Marco Maia pela condução dos trabalhos no plenário. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Congratulação ao Deputado Marco Maia, Presidente da sessão. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Convocação dos Deputados da base governista ao plenário para votação dos arts. 1 a 46, ao art. 47, exceto o inciso V do seu caput, dos arts. 48 a 63 e 66 a 69 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências), com parecer do Relator pela aprovação, em votação nominal por força de verificação de votação. Esclarecimento ao Deputado Silvio Costa sobre o adiamento da votação da distribuição de royalties de petróleo. |
| 01/12/2010 | Líder | Apelo aos Líderes oposicionistas de votação do parecer oferecido pelo Deputado Antonio Palocci e de votação da proposta de distribuição de royalties de petróleo, após o retorno da matéria do Senado Federal. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Apresentação de proposta para votação de pauta única em sessão extraordinária na próxima terça-feira. |
| 01/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do Governo ao inciso V do Caput do Art. 47 e aos Artigos 64 e 65 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências), com parecer do Relator pela rejeição, que tratam, respectivamente, de recursos do Fundo Social para área de previdência social; critérios de distribuição de royalties e destinação de percentual do Fundo Social para fundo específico para recomposição de valores de benefícios previdenciários maiores do que o salário mínimo pagos pelo Regime Geral de Previdência Social. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Proposta aos Líderes partidários de celebração de acordo para votação de relevantes matérias em sessão extraordinária. Sugestão ao Plenário para criação de Comissão destinada à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre o estabelecimento do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Apresentação de proposta de acordo para inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, na pauta de comissão destinada ao debate de projetos da área de segurança pública, e de votação de relevantes matérias em sessão extraordinária. |
| 23/11/2010 | Pela ordem | Proposta de supressão, apenas, da expressão "e de outros países com os quais o Brasil venha a assinar acordos sobre compras governamentais" constante do § 10 do art. 3º da Lei 8.666 de 1993, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006), que estende a margem de preferência nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais, a bens e serviços originários dos Estados Partes do MERCOSUL e de outros países com os quais o Brasil venha a assinar acordos sobre compras governamentais, objeto de DVS. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 480.835,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LIST WEB | 20 | R$ 113.350,00 |
| ALKGRAF GRAFICA | 6 | R$ 83.740,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 60 | R$ 56.904,14 |
| GOL LINHAS AEREAS | 147 | R$ 41.089,42 |
| FLIMS PROPAGANDA LTDA | 2 | R$ 37.030,00 |
| TAM | 78 | R$ 28.463,26 |
| NOVO IMOVEL | 8 | R$ 27.807,29 |
| TELEFONICA | 32 | R$ 18.169,72 |
| RAMAL | 89 | R$ 14.886,60 |
| NEXTEL | 19 | R$ 9.070,36 |