Deputado federal · 2008
Carlos Zarattini
PT · SPano inteiro
Atuação de Carlos Zarattini como deputado federal por São Paulo em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
68 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
205presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 19 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 18 | 2 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 32 | 5 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 34 | 5 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 24 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 8 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 12 | 3 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 1 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 33 | 5 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 20 | 6 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (67 de 67) |
| do governo | 98% (60 de 61) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 20 |
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Projetos de lei | 6 |
| EMR | 4 |
| VTS | 1 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 235/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário sobre a Política de Defesa. | Arquivada |
| REQ 235/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário sobre a Política de Defesa. | Arquivada |
| PEC 314/2008 | Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao art. 46 e ao art. 82, todos da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e a duração de cinco… | Arquivada |
| PL 4432/2008 | Acrescenta o Inciso XXIX ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, possibilitando a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços, de média e baixa complexidade tecnológica, produzidos ou prestados no País por empresas públicas ou privadas, necessários à Defesa Nacional. | Arquivada |
| PL 4431/2008 | Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, determinando novas normas para contratação do trabalhador safrista, a correta aferição e medição de sua produção, bem como a obediência às normas existentes de proteção a sua segurança e saúde e à legislação trabalhista e previdenciária em… | Aguardando Parecer |
| PL 4429/2008 | Altera a tabela de incidência do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. | Tramitando em Conjunto |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação. | — |
| REQ 230/2008 | Solicita que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aprovado o envio de delegação oficial de parlamentares brasileiros afrodescendentes à posse do Presidente dos Estados Unidos, Sr. Barack Obama, a realizar-se dia 20 de janeiro de 2009. | Arquivada |
| PL 4318/2008 | Amplia para o estrangeiro em situação ilegal no Território Nacional, o prazo para requerer o registro provisório. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | PROJETO DE LEI No 3.421, DE 2008 Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 1.896, de 17 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a utilização de instalações e serviços… | — |
| EMR 1/0 | PROJETO DE LEI No 3.421, DE 2008 Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 1.896, de 17 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a utilização de instalações e serviços… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMC 40/2008 | Altera a redação da MPV 436/2008. | — |
| EMC 39/2008 | Altera a redação da MPV 436/2008. | — |
| EMC 28/2008 | Altera a redação da MPV 429/2008. | — |
| REQ 184/2008 | Requer sejam convidados os Senhores Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; João Vicente Silva Cayres, Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos - DIEESE; Antônio de Oliveira Santos, Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC;… | Arquivada |
| REQ 183/2008 | Requer sejam convidados os Senhores Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Fábio de Salles Meirelles, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA e Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da… | Arquivada |
| EMC 65/2008 | PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| REQ 76/2008 | Solicita sejam convidados o Senhor José Luiz Portela - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, o Senhor José Jorge Fagali - Presidente do Metrô de São Paulo, e o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor Geral da Polícia Federal - para prestarem esclarecimentos sobre contratos firmados com a… | Arquivada |
| EMR 1/0 | PROJETO DE LEI No 1.034, DE 2007 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) dispondo que a infração aos arts. 178 e 179 se sujeitam à medida administrativa de remoção do veículo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (pendente de análise) | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| VTS 1/0 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores. | — |
| REQ 70/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de renovação das permissões do sistema de transporte de passageiros. | Arquivada |
| REQ 2333/2008 | Requer a constituição de Comissão Especial para apreciar todas as proposições de matéria correlata que tramitam na Câmara dos Deputados, sobre desoneração tributária e redução das tarifas de transportes públicos. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Parecer | Parecer ao Projeto de Lei 84 de 2008-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos da União, crédito especial em favor do Senado Federal, da Justiça Federal, Eleitoral e do trabalho, da Presidência da República e do Ministério Público da União). |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da proposta de regulamentação da atividade de lobista. |
| 20/11/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Viação e Transportes, ao Projeto de Lei 4.322 de 2008 (Denomina Otto Lara Resende e Fernando Sabino os viadutos que compõem o complexo do anel rodoviário de Belo Horizonte, localizados no KM 312,8 da BR-262). |
| 18/11/2008 | Pela ordem | Implantação do bilhete único no sistema de transporte público de São Paulo, Estado de São Paulo. Empenho na desoneração do setor por ocasião da reforma tributária. |
| 11/11/2008 | Grande expediente | Crise do sistema financeiro internacional. Solidez econômica brasileira, alcançada no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Regozijo com a criação do Fundo Soberano do Brasil. Defesa de redução da carga tributária imposta às pessoas físicas. Ampliação do benefício do seguro-desemprego. Realização da reforma tributária. |
| 03/09/2008 | Pequeno expediente | Anúncio da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, de participação do Governo Federal nos planos de expansão do metrô da cidade de São Paulo. |
| 29/04/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 413 de 2008 (Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS na produção e comercialização de álcool, altera o art. 3º da Lei 7.689 de 1988, e dá outras providências), que trata da tributação de refrigerante, objeto de DVS. |
| 10/04/2008 | Breves comunicações | Lançamento do livro Do Crepúsculo à Aurora: Uma Lágrima, sobre o processo de democratização da República Democrática do Congo, de autoria do Pe. Sylvestre Sangala Mulangwa e do Prof. Albert Zabiti Lalonda. Incremento das relações comerciais, políticas e culturais entre o Brasil e aquele país. |
| 27/03/2008 | Pela ordem | Interferência dos Partidos Políticos de oposição por meio da prática de obstrução parlamentar no processo legislativo do Congresso Nacional, como forma de impedir ações governamentais, bem como junto ao Judiciário, na tentativa de obstruir obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e do Programa Territórios da Cidadania. |
| 26/03/2008 | Pela ordem | Contestação a pronunciamento do Deputado José Aníbal com citação pessoal ao orador. Apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.