Deputado federal · 2020
Carlos Zarattini
PT · SPano inteiro
Atuação de Carlos Zarattini como deputado federal por São Paulo em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
276 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
125presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
R$ 351 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2020 | 29 | 11 de 20 | 8 | 4 | 2 | R$ 29 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 5 | 12 | 7 | R$ 25 mil |
| abr/2020 | 30 | 31 de 40 | 17 | 15 | 10 | R$ 21 mil |
| mai/2020 | 31 | 31 de 39 | 17 | 0 | 15 | R$ 20 mil |
| jun/2020 | 30 | 40 de 56 | 14 | 4 | 2 | R$ 18 mil |
| jul/2020 | 31 | 45 de 55 | 14 | 6 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2020 | 31 | 12 de 17 | 13 | 3 | 21 | R$ 22 mil |
| set/2020 | 30 | 10 de 13 | 7 | 4 | 8 | R$ 78 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 1 | R$ 12 mil |
| nov/2020 | 30 | 1 de 7 | 3 | 0 | 5 | R$ 21 mil |
| dez/2020 | 31 | 94 de 145 | 24 | 0 | 4 | R$ 58 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (259 de 268) |
| do governo | 25% (59 de 240) |
| da oposição | 97% (121 de 125) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (383 sim · 36 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 364 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V) Resultado: rejeitado (105 sim · 319 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I) Resultado: não informado (295 sim · 115 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (429 sim · 20 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 12-B da Lei nº 10098 de 2000, incluído pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 485 de 2019, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (302 sim · 99 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 2809/2020 — Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 4 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 257 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 254; abstenção: 4; total: 258. Resultado: rejeitado (0 sim · 254 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques. Resultado: aprovado (298 sim · 2 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do Art. 21 do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n° 5028 de 2019, para sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (2 sim · 269 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não) | Sim |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (1 sim · 358 não) | Não |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II) Resultado: aprovado (235 sim · 150 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (126 sim · 275 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 314 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 79 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (40 sim · 364 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II). Resultado: aprovado (302 sim · 116 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I). Resultado: não informado (295 sim · 104 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (129 sim · 279 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PL 4372/2020 — Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (470 sim · 15 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PL 4372/2020 — Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para a votação em separado da supressão, no substitutivo do Senado Federal, da alínea f, do inciso I, do § 3º, do art. 7º do texto da Câmara dos Deputados do PL 3472/20 para o seu restabelecimento. (art. 161, I) Resultado: não informado (286 sim · 163 não) | Sim |
| 17/12/2020 | MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PSOL: Emenda de Comissão nº 121 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (114 sim · 321 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 46 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 34 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
| PRLP | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRLP 1/0 | Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 10.887, de 2018 - Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. | — |
| REQ 2411/2020 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à visita do Secretário de Estado norte-americano, Senhor Mike Pompeo, ao estado de Roraima, fronteira com a Venezuela, no último dia 18 de setembro. | Arquivada |
| REQ 2394/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. | Tramitação Finalizada |
| PL 4510/2020 | Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº… | Aguardando Parecer |
| EMC 23/2020 | Dá nova redação à MPV 998/2020 | — |
| EMC 95/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| PL 4382/2020 | Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEES | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 2113/2020 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 1.189, de 2020. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1982/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre relatório sigiloso e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP. | Tramitação Finalizada |
| RIC 914/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. | — |
| PDL 349/2020 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os arts. 29 e 31 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, da Presidência da República. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PDL 338/2020 | Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | Aguardando Parecer |
| RIC 826/2020 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020. | — |
| RIC 825/2020 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020. | — |
| PL 3464/2020 | Dispõe sobre os requisitos a serem observados para a indicação, pelo Governo brasileiro, de cidadãos brasileiros, natos ou naturalizados, para a ocupação de cargos de direção em organismos multilaterais de que o Brasil faça parte. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 57/2020 | Dá nova redação à MPV 984/2020 | — |
| EMC 56/2020 | Dá nova redação à MPV 984/2020 | — |
| EMC 55/2020 | Dá nova redação à MPV 984/2020 | — |
| EMP 1/0 | — | — |
| EMC 858/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 857/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 856/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 855/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 854/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 853/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 852/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 851/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 850/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 849/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
| EMC 848/2020 | Dá nova redação à MPV 936/2020 | — |
Posicionamentos
Discursos
75 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Mista, à Medida Provisória nº 998, de 2020, sobre a alteração de diplomas legais e a transferência, para a União, das ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear, representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S/A e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, ressalvados os destaques. |
| 16/12/2020 | Como líder | Alcance do patamar de 180 mil mortes no País em decorrência da Covid-19. Postura irresponsável do Presidente Jair Bolsonaro diante da epidemia de coronavírus. Agravamento da crise econômica brasileira. Críticas à política de privatizações do Governo Federal. Expectativa quanto à abertura, pelo próximo Presidente da Câmara dos Deputados, de processo de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro. |
| 16/12/2020 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021, ressalvados os destaques. Não instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 16/12/2020 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a imediata apreciação de vetos constitucionais. |
| 04/11/2020 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30, de 2020, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 04/11/2020 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 26, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (ultratividade de convenções e acordos coletivos de trabalho). |
| 04/11/2020 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 26, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a epidemia de coronavírus, (desoneração da folha de pagamento empresarial). |
| 04/11/2020 | Pela ordem | Vinculação entre o prosseguimento da sessão e à busca, pela Presidência, de solução a respeito da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30, de 2020, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Inadmissibilidade de retirada de recursos da educação. |
| 04/11/2020 | Discussão | Necessidade de celebração de acordo para a votação de vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso Nacional. Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 26, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a epidemia de coronavírus, (especialmente aos dispositivos pertinentes à desoneração da folha de pagamento empresarial, à ultratividade de convenções e acordos coletivos de trabalho e à Participação nos Lucros e Resultados - PLR. Defesa, pelo partido, de rejeição do Veto Total nº 35, de 2020, aposto ao Projeto de Lei 2.508, de 2020, acerca da concessão de auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental. Inadmissibilidade de aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30, de 2020, em face da retirada pela propositura de recursos destinados à educação. |
| 20/10/2020 | Como líder | Obstrução das votações na Casa, pelo PT e pelos demais partidos oposicionistas, em protesto contra a não inclusão na pauta da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, com vista à retomada do pagamento do auxílio emergencial de 600 reais concedido a trabalhadores informais, autônomos e famílias carentes diante da crise gerada pela Covid-19. Fator determinante do impedimento pelo Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas, da votação de projeto de lei sobre a concessão de auxílio pecuniário emergencial a trabalhadores e famílias em situação vulnerável, diante da epidemia de coronavírus. Necessidade da implantação de programa de geração de emprego e renda em São Paulo e no País. Repúdio à política econômica adotada pelo Governo Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 351.225,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CAIRES E MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 1 | R$ 65.000,00 |
| AGENCIA LIBERO DIGITAL MARKETING E TREINAMENTO LTDA | 11 | R$ 45.000,00 |
| Vital Brasil Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda | 7 | R$ 37.867,20 |
| TAM | 56 | R$ 25.451,93 |
| BRASPOR GRAFICA E EDITORA LTDA. | 1 | R$ 23.198,90 |
| PAULO ROGERIO DE JESUS SILVA 38942369812 | 12 | R$ 18.800,00 |
| GOL LINHAS AEREAS S.A. | 53 | R$ 18.041,44 |
| POSTO DE SERVICO FLOREAT LT | 69 | R$ 13.698,02 |
| Telefônica Brasil S. A. VIVO | 43 | R$ 11.543,10 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 11 | R$ 6.467,73 |