Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Carlos Zarattini
PT · SPtoda a legislatura
Atuação de Carlos Zarattini como deputado federal por São Paulo na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em SP com 216.403 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PR / PRB / PT / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
279 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
724presenças registradas em sessões e reuniões
125proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 25 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 4 | 4 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 21 | 6 | 9 | R$ 26 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 23 | 14 | 0 | R$ 22 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 21 | 9 | 6 | R$ 27 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 25 | 2 | 3 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 16 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 22 | 18 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 23 | 3 | 4 | R$ 11 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 13 | 2 | 1 | R$ 94 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 9 | 2 | 2 | R$ 30 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 23 | 2 | 1 | R$ 25 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 20 | 6 | 5 | R$ 31 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 30 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 13 | 1 | 3 | R$ 26 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 13 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 10 | 3 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 8 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| nov/2012 | 30 | 11 de 13 | 22 | 3 | 6 | R$ 13 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 16 | 5 | 3 | R$ 80 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 15 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 28 | 5 | 2 | R$ 32 mil |
| mai/2013 | 31 | 24 de 27 | 25 | 1 | 7 | R$ 28 mil |
| jun/2013 | 30 | 15 de 17 | 23 | 3 | 3 | R$ 42 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 19 | 1 | 4 | R$ 23 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 28 | 1 | 2 | R$ 31 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 20 | 1 | 2 | R$ 33 mil |
| out/2013 | 31 | 19 de 22 | 25 | 3 | 5 | R$ 29 mil |
| nov/2013 | 30 | 3 de 7 | 21 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 16 | 0 | 4 | R$ 52 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 18 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 21 | 4 | 2 | R$ 26 mil |
| abr/2014 | 30 | 11 de 18 | 24 | 0 | 2 | R$ 41 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 28 | 3 | 4 | R$ 54 mil |
| jun/2014 | 30 | 0 de 10 | 3 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 6 | 6 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 8 | 4 | 2 | R$ 22 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 14 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 11 | 0 | 2 | R$ 113 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (253 de 263) |
| do governo | 95% (207 de 217) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 23/04/2014 | — CREDN · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobrás, no rol de convidados da Audiência Pública. Resultado: aprovado (18 sim · 2 não) | Não |
| 23/04/2014 | — CREDN · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobrás, no rol dos convidados da Audiência Pública. Resultado: aprovado (18 sim · 2 não) | Não |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Não |
| 22/04/2014 | PL 5943/2013 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 16 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 125 proposições e assinou junto outras 32 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 46 |
| Requerimentos | 41 |
| Emendas de plenário | 12 |
| Pareceres como relator | 6 |
| PPP | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| RDF | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| VTS | 1 |
| REL | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 10876/2014 | Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a constituição de Grupo de Trabalho composto de Deputados Federais e Membros Externos com a finalidade de avaliar a proposta do novo Código Penal Militar. | Arquivada |
| EMC 9/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 8/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 7/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 6/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 41/2014 | Dá nova redação à MPV 652/2014 | — |
| EMC 291/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 290/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 289/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 288/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 287/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMC 286/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| REQ 441/2014 | Solicita sejam convidados o Sr. Coordenador Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - PROSUB, da Marinha do Brasil, e o titular da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC, da Força Aérea Brasileira para prestar informações sobre a "Transferência de Tecnologia" e… | Arquivada |
| REC 300/2014 | Contra decisão do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional acerca de questão de ordem formulada pelo autor. | Arquivada |
| EMP 7/2014 | — | — |
| REQ 431/2014 | Requeremos, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater as denúncias de formação de cartel e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo… | Arquivada |
| EMC 27/2014 | Dá nova redação à MPV 641/2014 | — |
| EMC 26/2014 | Dá nova redação à MPV 641/2014 | — |
| REQ 9760/2014 | Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 10 de junho, em comemoração aos 15 anos de criação do Ministério da Defesa - MD. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PEC 347/2013 | Altera a redação do § 2º do art. 14 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PSS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei no 1.927-C, de 2003, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal; pela inadequação e incompatibilidade orçamentária… | — |
| PL 6544/2013 | Acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais. | Arquivada |
| PL 6464/2013 | Acrescenta inciso VI ao caput do art. 31 da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada |
| PEC 307/2013 | Dá nova redação aos arts. 159 e 177 da Constituição Federal, para alterar a partilha e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8380/2013 | Solicita a reconstituição do PDC 26/2011, nos termos do art. 106 do regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 304/2013 | Requer seja convidado o Jornalista Glenn Greenwald a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre a invasão de privacidade realizada pela agência norte-americana NSA (National Security Agency) em brasileiros residentes e empresas instaladas no nosso País. | Arquivada |
| PPP 2/0 | Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. | — |
| EMC 21/2013 | Dá nova redação à MPV 617/2013 | — |
Posicionamentos
Discursos
98 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Breves comunicações | Congratulações ao Senador Romero Jucá pela atuação no sentido de se aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Crítica à representação judicial do PSDB de cassação do mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Defesa da legitimidade eleitoral da reeleição da Presidenta. Contestação à informação de que a queda das ações da PETROBRAS deve-se à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Apoio à proposta do Governo Federal de reforma da composição de Ministérios. Reconhecimento do esforço da Presidenta Dilma Rousseff e do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de manutenção da atividade da indústria brasileira. |
| 10/12/2014 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a devolução do Projeto de Lei nº 3.672, de 2012, à Comissão de Minas e Energia para correção da redação final da matéria. |
| 18/11/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação favorável à Medida Provisória nº 652, de 2014, (cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional). |
| 11/11/2014 | Breves comunicações | Contrariedade do orador à investigação do Governo norte-americano sobre eventual corrupção na PETROBRAS. Expectativa de pronunciamento do Governo brasileiro contra a investigação externa. |
| 28/10/2014 | Pela ordem | Congratulações ao povo brasileiro pela participação nas eleições de 2014. Êxito da campanha à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Defesa da união política da sociedade em torno de interesses relevantes para o País. |
| 14/10/2014 | Pela ordem | Cumprimentos aos Parlamentares participantes da disputa eleitoral. Agradecimento ao eleitorado do Estado de São Paulo pela reeleição do orador. Apoio do orador à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Defesa do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| 22/05/2014 | Breves comunicações | Crise na gestão do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, nas áreas de abastecimento de água, educação, saúde, transporte e segurança pública. Omissão do Governo do PSDB no combate à corrupção. |
| 20/05/2014 | Pela ordem | Apresentação de recurso à Mesa Diretora com pedido de nulidade de decisão do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional consistente no não recebimento de requerimento de convocação do Conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para prestação de esclarecimentos sobre depósito em contas bancárias na Suíça. |
| 14/05/2014 | Pela ordem | Saudação a farmacêuticos presentes na Casa em defesa da aprovação de substitutivo do Deputado Ivan Valente a projeto de lei que trata da qualidade do atendimento nas farmácias. |
| 14/05/2014 | Pela ordem | Crise no abastecimento de água e na segurança pública no Estado de São Paulo. Impedimento pelo Governo do PSDB de investigação isenta de denúncias de corrupção. |
Assinou 115 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.444.560,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 383 | R$ 283.223,82 |
| Cia Aérea - TAM | 240 | R$ 106.142,20 |
| Cia Aérea - GOL | 257 | R$ 104.053,63 |
| NEXTEL TELECOM. LTDA | 80 | R$ 75.693,51 |
| TELESP - TELECOM. DE SP S.A. | 151 | R$ 65.336,82 |
| LEOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA | 4 | R$ 64.435,80 |
| AUTO POSTO CAIO PRADO LDTA | 355 | R$ 39.399,11 |
| AUTO POSTO KINTA RODA LTA | 315 | R$ 35.657,44 |
| CELULAR FUNCIONAL | 162 | R$ 28.038,27 |
| RAMAL | 213 | R$ 23.086,82 |