Deputado federal · 2011
Brizola Neto
PDT · RJparte do ano: jan, mar–dez
Atuação de Brizola Neto como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 05/01/2011, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Glauber Braga (PSB)); 26/10/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: SERGIO ZVEITER (PDT)).
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
43 de 80votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
179presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
R$ 236 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 226,95 |
| fev/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 524,72 |
| mar/2011 | 9 | 0 de 0 | 2 | 0 | 2 | R$ 2 mil |
| abr/2011 | 30 | 4 de 13 | 19 | 2 | 2 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 32 | 7 | 0 | R$ 28 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 26 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 9 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 14 | 2 | 2 | R$ 14 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 24 | 1 | 3 | R$ 29 mil |
| out/2011 | 25 | 1 de 3 | 16 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 14 de 25 | 22 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 15 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 90% (36 de 40) |
| do governo | 92% (33 de 36) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Não |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 7079/2006 — Altera os arts. 206 e 207 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Anthony Garotinho. Resultado: aprovado (32 sim · 1 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Ricardo Tripoli, Luiz Carlos, Cesar Colnago, Mendonça Filho, Anthony Garotinho, Roberto Freire, Alexandre Leite e Bonifácio de Andrada. Apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha. Os destaques apresentados foram rejeitados. Resultado: aprovado (41 sim · 11 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, contra os votos dos Deputados Alexandre Leite, Antonio Carlos Magalhães Neto, Bonifácio de Andrada, Felipe Maia, Mendonça Filho e Onyx Lorenzoni. Resultado: rejeitado (35 sim · 6 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria. Resultado: rejeitado (2 sim · 297 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PSS | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1427/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia em consulta ao Diretor da Agência Nacional de Petróleo, sobre o vazamento de petróleo do poço da Chevron no Campo Frade, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela admissibilidade. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela admissibilidade. | — |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. | — |
| REQ 21/2011 | Requer solicitação de audiência pública para discussão da Comissão da Memória e da Verdade. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6386/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| REQ 1846/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.114, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1845/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.113, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1844/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.319, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1797/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº. 282, de 2008. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1594/2011 | Requer retirada de tramitação do requerimento nº 1.459, de 2011. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 1549/2011 | Requer retirada de tramitação de proposição. | Arquivada |
| REQ 1548/2011 | Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010.. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1460/2011 | Requer a criação de Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.736, de 2010, do Poder Executivo. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1459/2011 | Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". | Retirado pelo(a) Autor(a) |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pela ordem | Ocorrência de corrupção e lavagem de dinheiro no processo de privatização de empresas estatais do Governo Fernando Henrique Cardoso, conforme o livro lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr e matérias divulgadas pelas revistas Veja e Época. Apelo aos Deputados de assinatura do requerimento de instauração de CPI destinada à investigação de denúncias de irregularidades no processo de desestatização. |
| 04/10/2011 | Pela ordem | Improcedência das afirmações feitas pelo colunista Merval Pereira no jornal O Globo a respeito da posição do orador acerca da sistemática da distribuição dos royalties do petróleo. |
| 21/09/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PDT ao Requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei 7.376 de 2010 (Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República). |
| 21/09/2011 | Questão de ordem | Interpela a Presidência sobre se a retirada de assinatura de um Líder partidário inviabiliza a votação do Requerimento de regime de urgência urgentissima do projeto de lei sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade. |
| 14/09/2011 | Pela ordem | Defesa de votação pela Casa do projeto de lei sobre a criação da Comissão da Verdade, destinada à investigação de atrocidades e violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. |
| 25/08/2011 | Pela ordem | Associação do orador ao discurso do Deputado Efraim Filho. Transcurso do 50º aniversário de criação do Movimento da Legalidade, coordenado pelo ex-Governador Leonel de Moura Brizola na década de 60. |
| 24/08/2011 | Pela ordem | Transcurso dos 57 anos do falecimento do ex-Presidente da República Getúlio Vargas. |
| 26/04/2011 | Pela ordem | Repúdio a discurso proferido pelo Deputado Jair Bolsonaro sobre a Comissão Nacional da Verdade. |
| 26/04/2011 | Pela ordem | Apelo no sentido da tramitação em regime de urgência constitucional do projeto de lei acerca da criação da chamada Comissão da Verdade. |
| 29/03/2011 | Pela ordem | Associação às manifestações de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da República José Alencar. Encaminhamento à Presidência de documento acerca dos salários percebidos por executivos da empresa Vale S.A. Anúncio da apresentação de Representação contra o Deputado Jair Bolsonaro por manifestações racistas e homofóbicas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 236.099,09 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 134 | R$ 56.438,92 |
| VIDEOPRESS | 8 | R$ 55.000,00 |
| ADIBRAS ADM. BRAS. DE BENS LTDA | 10 | R$ 23.351,97 |
| Cia Aérea - GOL | 75 | R$ 18.343,44 |
| RAMAL | 38 | R$ 12.563,60 |
| MEDIDA CERTA EDITORA E GRAFICA LTDA | 1 | R$ 12.000,00 |
| CARVALHO & RAYOL ADVOGADOS ASSOCIADOS | 1 | R$ 10.000,00 |
| YEPGROO PUBLICIDADE E MARKETING LTDA | 6 | R$ 8.200,00 |
| TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS | 2 | R$ 6.000,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 15 | R$ 5.053,88 |