Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Vieira da Cunha
PDT · RS47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Vieira da Cunha como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio Grande do Sul: Afonso Motta (PDT), FERNANDO ZACHIA (PMDB), FERNANDO MARRONI (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PDT em RS com 76.818 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PDT / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
256 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
865presenças registradas em sessões e reuniões
228proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 3 | 4 | R$ 25 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 24 | 0 | 4 | R$ 20 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 28 | 2 | 2 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 20 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 10 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 39 | 13 | 3 | R$ 21 mil |
| set/2011 | 30 | 0 de 3 | 24 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 28 | 3 | 1 | R$ 23 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 28 | 14 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 21 | 34 | 4 | R$ 40 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 1 | 2 | R$ 20 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 28 | 3 | 3 | R$ 28 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 27 | 4 | 1 | R$ 22 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 43 | 5 | 1 | R$ 24 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 15 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2012 | 31 | 4 de 8 | 14 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 13 | 8 | 2 | R$ 18 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 15 | 6 | 2 | R$ 28 mil |
| nov/2012 | 30 | 6 de 13 | 18 | 4 | 5 | R$ 23 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 14 | 10 | 5 | R$ 43 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 19 | 5 | 8 | R$ 27 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 30 | 17 | 3 | R$ 27 mil |
| mai/2013 | 31 | 18 de 27 | 22 | 5 | 11 | R$ 20 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 32 | 7 | 6 | R$ 23 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 26 | 4 | 4 | R$ 23 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 31 | 10 | 3 | R$ 34 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 24 | 7 | 3 | R$ 36 mil |
| out/2013 | 31 | 21 de 22 | 37 | 2 | 12 | R$ 33 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 27 | 2 | 4 | R$ 30 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 13 | 11 | 0 | R$ 81 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 23 | 1 | 13 | R$ 38 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 12 | 6 | 7 | R$ 29 mil |
| abr/2014 | 30 | 11 de 18 | 20 | 4 | 9 | R$ 27 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 20 | 7 | 13 | R$ 49 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 13 | 3 | 10 | R$ 24 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 14 | 1 | 3 | R$ 20 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 4 | 4 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 9 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 12 | 5 | 1 | R$ 24 mil |
| dez/2014 | 31 | 3 de 5 | 9 | 2 | 4 | R$ 80 mil |
| jan/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 179,25 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 88% (206 de 233) |
| do governo | 76% (145 de 190) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 228 proposições e assinou junto outras 28 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 98 |
| Requerimentos | 33 |
| Substitutivos | 19 |
| RDF | 18 |
| VTS | 15 |
| Projetos de lei | 13 |
| EMR | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| REC | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| CVO | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Dep. Vieira da Cunha, Relator Substituto, pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Dep. Vieira da Cunha, Relator Substituto, pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | — |
| REQ 10860/2014 | Requer a reconstituição do PL 5.752/2013, de autoria do Senhor Otávio Leite. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 2/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.129, DE 2011 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a intimidação sistemática (bullying) no esporte. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| VTS 3/0 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. | — |
| REC 324/2014 | Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 5.749, de 2013. | Pronta para Pauta |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO AO PROJETO DE LEI Nº 1.889, DE 2011. (Apensados os PL's nºs 1.904, de 2011; e 5.523, de 2013) Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1904/2011 e do PL 5523/2013, apensados, e da Emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1904/2011 e do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SBT 4/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.902, DE 2011. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, 1940 (Código Penal); e a Lei nº 11.343, de 2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), para dispor sobre a medida cautelar de… | — |
| PES 2/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, do PL 2902/2011, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição, das… | — |
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| SBT 3/0 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, 1940 (Código Penal); e a Lei nº 11.343, de 2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | — |
| REQ 10387/2014 | Requer-se urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.312, de 2013, que inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| PL 7656/2014 | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea "e" do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para viabilizar que todos os Estados e Municípios,… | Arquivada |
| REQ 10374/2014 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6013/2013. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, 1940 (Código Penal); e a Lei nº 11.343, de 2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 10227/2014 | Requer, nos termos do inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| REQ 10110/2014 | Requer a realização de sessão solene para homenagear os 60 anos de passagem da morte do ex-presidente Getúlio Vargas. | Arquivada |
| REQ 10105/2014 | Requer regime de urgência na apreciação do PL1.978-A, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 10033/2014 | Requerimento Reforma Política. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | — |
| SBT 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, 1940 (Código Penal); e a Lei nº 11.343, de 2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 9819/2014 | Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339, de 2009. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
162 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Pela ordem | Posicionamento do PDT favorável à votação de projeto de interesse da Defensoria Pública. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados do PDT de comparecimento ao plenário. Defesa da aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 434, de 2014, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, para unificar a regra para aposentadoria por invalidez. |
| 03/12/2014 | Pela ordem | Posicionamento do PDT favorável ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31, de 2014, que abre crédito especial para o cumprimento de decisão judicial relativa ao Instituto AERUS de Seguridade Social. |
| 03/12/2014 | Pela ordem | Posicionamento favorável à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31, de 2014, que abre crédito especial para o cumprimento de decisão judicial relativa ao Instituto AERUS de Seguridade Social. Responsabilidade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela desaparição da VARIG. |
| 03/11/2014 | Grande expediente | Fortalecimento do PDT no Rio Grande do Sul com a candidatura do orador ao Governo do Estado. Conveniência de realização de reforma política no País. Apoio à proposta de convocação de plebiscito para definição dos pontos da reforma. Defesa de adoção de mecanismos, como o de impressão do voto eletrônico, para a exequibilidade de auditagens e verificações. Balanço da atuação parlamentar do orador ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. |
| 02/07/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PDT favorável às emendas nºs 4, 5, 9, 12, 15 e 16, com pareceres favoráveis, ressalvados os destaques do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.246-B, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. |
| 02/07/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em memória aos 10 anos de falecimento de Leonel Brizola. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 02/07/2014 | Homenagem | Sessão solene em memória aos 10 anos de falecimento de Leonel Brizola. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 10/06/2014 | Orientação de bancada | Orientação de Bancada do PDT contrária ao Requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3232, de 1992, (dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências). |
| 10/06/2014 | Pela ordem | Acerto das providências adotadas pelo Presidente Henrique Eduardo Alves, tendo em vista a repercussão negativa da reportagem. |
Assinou 148 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.321.567,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 96 | R$ 370.566,00 |
| Cia Aérea - GOL | 380 | R$ 141.651,72 |
| PORTO BENS IMOVEIS | 46 | R$ 135.503,84 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 378 | R$ 114.028,37 |
| IMPRESUL SERVIÇO GRÁFICO E EDITORA LTDA | 11 | R$ 107.815,20 |
| CELULAR FUNCIONAL | 209 | R$ 73.503,80 |
| TAM LINHAS AEREAS | 83 | R$ 50.463,85 |
| GARAGE SIGARAN | 328 | R$ 40.587,50 |
| RAMAL | 217 | R$ 23.309,48 |
| OCEANAIR LINHAS AEREAS | 51 | R$ 21.293,05 |