
Carlos Bezerra
Atuação de Carlos Bezerra como deputado federal por Mato Grosso em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 | R$ 900,80 |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 5 | 3 | R$ 789,38 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 19 | 34 | 8 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 23 | 11 | 5 | R$ 18 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 19 | 13 | 4 | R$ 11 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 22 | 14 | 6 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 6 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 22 | 12 | 3 | R$ 37 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 37 | 19 | 4 | R$ 34 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 26 | 11 | 4 | R$ 31 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 31 | 17 | 4 | R$ 54 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 16 | 12 | 3 | R$ 12 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 87% (81 de 93) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 158 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 63 |
| Pareceres como relator | 36 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 31 |
| RDF | 22 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CMADS, do PL 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999, do PL 4889/1999, e do PL 6454/2009, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 6624/2009 | Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer procedimentos no caso de convocação do veículo para sanar defeitos de fabricação. | Arquivada |
| PL 6623/2009 | Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 6562/2009 | Acrescenta o art. 76-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes". NOVA EMENTA: Altera a redação do art. 4º e acrescenta o art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os… | Aguardando Apreciação do Veto |
| PL 6561/2009 | Acresce artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Pronta para Pauta |
| PLP 541/2009 | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 5849/2009 | Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências visando à criação da Agência Nacional Antidoping. | Arquivada |
| PL 6517/2009 | Permite a utilização de créditos de Pis/Pasep e Cofins relativos a despesas de vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, fardamento e uniforme ocorridas antes da vigência da Lei nº 11.868, de 8 de janeiro de 2009. | Arquivada |
| PL 6488/2009 | Altera os arts. 536 e 538 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, a fim de aperfeiçoar e atualizar os procedimentos para oposição de embargos de declaração. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 6476/2009 | Regula o prazo prescricional da ação de acidente de trabalho. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 6431/2009 | Inclui § 10 ao art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre o não afastamento da incidência dos §§ 6º e 8º do mesmo artigo em caso de morte do empregado. | Arquivada |
| PL 6421/2009 | Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 6420/2009 | Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| INC 5681/2009 | Sugere a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências objetivando a definição de política para incrementar a produção nacional de fertilizantes. | Arquivada |
| PL 6367/2009 | Estabelece que a novação dos créditos anteriores ao pedido de recuperação judicial e sua incorporação ao título executivo judicial constituído excluem o direito à continuidade das respectivas ações e execuções, inclusive as de natureza trabalhista; dá nova redação aos §§ 4º e 5º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de… | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 5641/2009 | Sugere ao Ministério da Fazenda, a adoção de providências para que as instituições bancárias divulguem, em local visível de suas agências, os serviços essenciais gratuitamente prestados. | Arquivada |
| PL 6327/2009 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país. | Arquivada |
| PL 6326/2009 | Dispõe sobre a incidência de juros na compensação e no ressarcimento de créditos da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins. | Arquivada |
| PL 6287/2009 | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia. | Aguardando Designação de Relator(a) |
Posicionamentos
Discursos
45 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Aumento da produção de algodão no Brasil na última década, especialmente no Estado do Mato Grosso. |
| 08/12/2009 | Pela ordem | Enaltecimento do trabalho desenvolvido por unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, universidades federais e estaduais, integrantes da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia Aplicada ao Agronegócio. |
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Apoio ao pleito do Governo Federal à Organização das Nações Unidas, de expansão dos limites territoriais marítimos do Brasil. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Pioneirismo da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso, na criação do cargo de agente comunitário de saúde. |
| 24/11/2009 | Pequeno expediente | Relevância do lançamento do Movimento Pró-Logística, destinado ao acompanhamento e à proposição de projetos da área de infraestrutura de transportes no Estado do Mato Grosso. Projetos elencados pelo Movimento como indispensáveis ao desenvolvimento do Estado. |
| 17/11/2009 | Pequeno expediente | Classificação do Estado do Mato Grosso em 1º lugar no ranking nacional de rebanhos. Aumento das exportações de carne bovina pelo Estado. Necessidade de ampliação da frota de veículos frigoríficos no País. |
| 10/11/2009 | Pequeno expediente | Excelência dos cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI no Estado do Mato Grosso. Propósito de implantação pelo órgão da Faculdade de Tecnologia. |
| 27/10/2009 | Pequeno expediente | Apoio ao Projeto de Lei nº 588, de 2007, a respeito da tipificação do crime de falso sequestro. |
| 13/10/2009 | Pequeno expediente | Improcedência da responsabilização do correntista pelo combate a fraudes no uso de cheques, conforme proposta divulgada pelo Banco Central. |
| 07/10/2009 | Pequeno expediente | Expectativa de recorde na safra de soja de 2009/2010 no Brasil, nos Estados Unidos da América e na Argentina. Pedido aos Deputados de apoio aos produtores de soja do Estado do Mato Grosso. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 257.219,03 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LISTEN | 6 | R$ 40.000,00 |
| CHC TAXI AEREO LTDA. | 6 | R$ 30.240,00 |
| MODERNA | 4 | R$ 24.000,00 |
| MIDIA BRASIL PUBLICIDADE & COMUNICAÇÕES LTDA | 3 | R$ 19.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 45 | R$ 19.014,36 |
| RAMAL | 36 | R$ 18.417,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 10.711,67 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 23 | R$ 7.947,04 |
| MARLIM AZUL | 4 | R$ 5.763,51 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 91 | R$ 5.515,13 |
