Deputado federal · 2009
Carlos Brandão
PSDB · MAano inteiro
Atuação de Carlos Brandão como deputado federal pelo Maranhão em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
73 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
235presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 246 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 0 | 4 | R$ 632,05 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 17 | 1 | 2 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 17 | 1 | 3 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 30 | 0 | 8 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 22 | 1 | 3 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 2 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 18 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 37 | 4 | 9 | R$ 32 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 28 | 4 | 4 | R$ 54 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 36 | 7 | 7 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 18 | 5 | 2 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 88% (63 de 72) |
| do governo | 49% (33 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (19 sim · 0 não) | Sim |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Projetos de lei | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6633/2009 | Dispõe sobre a incidência de Imposto de Exportação sobre minério de ferro. | Arquivada |
| PL 6621/2009 | Altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. | Tramitando em Conjunto |
| INC 5959/2009 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a adoção de providências para a instalação de unidade da EMBRAPA no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 507/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. ROBERTO MESSIAS FRANCO, Presidente do IBAMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos referente à compensação ambiental da Obra da Usina Hidrelétrica de Estreito, no município de Estreito, no Estado do Maranhão, para o Estado da… | Arquivada |
| PL 6519/2009 | Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, estabelecendo que os recursos da compensação ambiental sejam aplicados integralmente no Estado onde for implantado empreendimento de significativo impacto ambiental. | Arquivada |
| REQ 5950/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 391, de 2009, que altera a redação do artigo 198, da Constituição Federal, para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Saúde de Combate às Endemias. | Arquivada |
| REQ 5949/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300, de 2008, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 5862/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308, de 2004, que Altera os Arts. 21, 32 e144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Arquivada |
| PL 6351/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar um campus da Universidade Federal do Maranhão no Município de Balsas, a ser transformado na Universidade Federal Sul-Maranhense. | Arquivada |
| PL 6338/2009 | Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). | Arquivada |
| REQ 5805/2009 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 1.382/2007. | Arquivada |
| REQ 5804/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PDC Nº 947, de 2001, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul". | Arquivada |
| RIC 4435/2009 | Solicita informações de V. Exª o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto às providências em adoção pela PETROBRAS para implantação da Refinaria Premium planejada para o Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 475/2009 | Requer a realização de visita dos membros da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 464/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater os impactos sociais e econômicos do processo de instalação da mina de exploração de ouro no município de Godofredo Viana no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 5403/2009 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República implantação das ações e obras previstas no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte. | Arquivada |
| REQ 461/2009 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 423/2009, no sentido de que se inclua o Sr. Hilton Gonçalo de Sousa, Prefeito Municipal de Santa Rita-MA, na lista de convidados para participar da Audiência Pública para debater os impactos sociais e econômicos do processo de Implantação da Refinaria PREMIUM, no Estado do… | Arquivada |
| EMC 3/2009 | "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal" | — |
| INC 5333/2009 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social medidas para evitar concentração de pagamentos a aposentados do INSS, entre o final do mês e os primeiros dias úteis. | Arquivada |
| REQ 5424/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 336, de 2009 (Apensada a PEC nº 379, de 2009) que " Altera a redação do inciso IV do caput do art.. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais". | Arquivada |
| REQ 423/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia; José Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRÁS; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Eloi Fernández y Fernández, Diretor-Geral da ONIP; Gastão Vieira, Secretário de Estado de… | Arquivada |
| INC 4280/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional o envio de equipe técnica para efetuar serviços de manutenção e de recuperação das Barragens Flores e Pericumã, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 3824/2009 | Sugere ao Ministro do Meio Ambiente o desenvolvimento de programa de apoio aos Municípios para o manejo ambientalmente adequado de resíduos sólidos. | Arquivada |
| PL 4936/2009 | Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para obrigar a reserva de assentos especiais para pessoas obesas nos veículos de transporte coletivo e nos locais dedicados a entretenimento. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2009 | Pela ordem | Congratulações a membros da bancada federal maranhense pela atuação em defesa dos interesses do Estado e do País. |
| 03/12/2009 | Pequeno expediente | Solidariedade ao Governo do Estado de Minas Gerais pelo recebimento de prêmio. Reforma do Aeroporto de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Concessão do título de Cidadão Maranhense ao Juiz Federal Roberto Veloso. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação, pela Casa, de matéria de interesse dos agentes comunitários de saúde. Elogio aos Deputados Raimundo Gomes de Matos, Alceni Guerra e Fátima Bezerra pelo trabalho realizado em prol da categoria. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Criação de Comissão Externa para acompanhamento das investigações sobre as causas do apagão ocorrido no País. |
| 16/11/2009 | Como líder | Ação civil pública do Ministério Público Federal no Maranhão, contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, para imediata recuperação da Barragem do Rio Flores, no Estado do Maranhão. |
| 12/11/2009 | Pequeno expediente | Urgente adoção de ações efetivas de combate ao tráfico de drogas no País, especialmente no Estado do Maranhão. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Apoio à criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. |
| 05/11/2009 | Breves comunicações | Visita do orador e de membros da Subcomissão de Fiscalização da Comissão de Minas e Energia às obras da Usina Hidrelétrica de Estreito. Defesa de criação do Estado do Maranhão do Sul. |
| 15/10/2009 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Professor. Importância dos investimentos públicos em educação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 245.870,46 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CENTER POSTO PONTA D' AREIA | 8 | R$ 29.756,47 |
| ECONOMÉTRICA | 3 | R$ 26.000,00 |
| ECONOMÉTRICA PESQUISA E ENGENHARIA LTDA. | 2 | R$ 20.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 99 | R$ 12.172,17 |
| Cia Aérea - GOL | 13 | R$ 9.658,12 |
| RAMAL | 34 | R$ 9.199,38 |
| TIM | 13 | R$ 8.644,94 |
| CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO | 10 | R$ 6.353,30 |
| TIM | 14 | R$ 5.709,00 |
| TNL PCS S.A | 14 | R$ 5.019,25 |