Deputado federal · 2010
Carlos Brandão
PSDB · MAano inteiro
Atuação de Carlos Brandão como deputado federal pelo Maranhão em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
48 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
147presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 334 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 10 | 1 | 3 | R$ 40 mil |
| mar/2010 | 31 | 8 de 14 | 31 | 8 | 6 | R$ 73 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 24 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 19 | 1 | 2 | R$ 37 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 23 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 3 | 0 | 1 | R$ 7 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 22 | 6 | 5 | R$ 51 mil |
| dez/2010 | 31 | 6 de 12 | 13 | 6 | 3 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 98% (43 de 44) |
| do governo | 61% (19 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| EMR | 2 |
| RLP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 5414/2010 | Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações relativas a recursos da União transferidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional do Estado do Maranhão a prefeituras e entidades privadas daquele Estado, no período de 2009 a 2010. | Arquivada |
| INC 6745/2010 | Sugere a implantação de Posto da Polícia Rodoviária Federal na rodovia BR-226, entre os Municípios de Barra do Corda e Grajaú, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| PL 8003/2010 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar a realização da licitação na localidade onde será executada a obra ou prestado o serviço contratado. | Arquivada |
| INC 6729/2010 | Sugere a criação do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica - IFET de Presidente Dutra, no Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 7556/2010 | Solicita a inclusão na Pauta de Votações do Plenário, o PL nº 7.749/2010, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências". | — |
| REQ 387/2010 | Requer seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre suspeita de possível atividade antieconômica em contrato firmado entre o BNDES-Par e a empresa LLX Logística. | Arquivada |
| REQ 7493/2010 | Solicita a inclusão na Pauta de votações do Plenário, o PLP 130/96, que "Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios". | Arquivada |
| REQ 384/2010 | Requer sejam convidados o Sr. Roberto Amaral (Presidente da Empresa Alcântara Cyclone Space - ACS), o Dr. Marinus de Marsico (Procurador do Ministério Público Federal), Representante do Consórcio Camargo Corrêa/Odebrecht e Representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre… | Arquivada |
| REQ 383/2010 | Requer sejam convidados o Sr. Marinus Marsico (Procurador do Ministério Público Federal), Representante da Empresa LLX Logística, Representante do BNDES-Par, Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, Representante da Controladoria Geral da União - CGU e Representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM,… | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela implementação. | — |
| REQ 373/2010 | Requer sejam convidados o Sr. Marinus Marsico (Procurador do Ministério Público Federal), Representante da Empresa LLX Logística, Representante do BNDES-Par, Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, Representante da Controladoria Geral da União - CGU e Representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM,… | Arquivada |
| REQ 6818/2010 | Requer a realização de Sessão Solene para o dia 8 de junho de 2010, a fim de comemorar o DIA NACIONAL DO BUMBA-MEU-BOI. | Arquivada |
| REQ 534/2010 | Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160 , caput, RICD, a preferência para deliberação do Projeto de Lei nº 6.381/2009, item 6 da pauta. | Arquivada |
| REQ 316/2010 | Requer sejam convidados, o Sr. Pedro Brito do Nascimento (Ministro da Secretaria Especial de Portos), o Sr. Fernando Antonio Brito Fialho (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ), o Sr. Wilen Manteli (Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABPT), Representante do… | Arquivada |
| INC 6269/2010 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação do curso de Técnico no Cultivo do Eucalipto nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. | Arquivada |
| REQ 309/2010 | Requer sejam convidados o Sr. Luiz Fernando Denucci (Presidente da Casa da Moeda do Brasil) e representante do Ministério da Fazenda para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades em transações financeiras. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para determinar a divulgação, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de relatórios periódicos dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, bem como daqueles sem fiscalização há mais de um ano. | — |
| EMR 1/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para determinar a divulgação, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de relatórios periódicos dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, bem como daqueles sem fiscalização há mais de um ano. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação, com emendas. | — |
| REQ 530/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA; e Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da ANEEL, para debater os impactos sociais, ambientais e econômicos acerca da construção dos Aproveitamentos… | Arquivada |
| REQ 524/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. José Maurício de Macedo Santos, Secretário de Estado da Indústria e Comércio; do Sr. Arnóbio Rodrigues, Prefeito Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA; e dos dirigentes da Jaguar Mining, para debater os… | Arquivada |
| INC 6017/2010 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Defesa a realização de obras em aeroportos no Estado do Maranhão. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Protesto contra o veto presidencial aposto à proposta de distribuição igualitária de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. |
| 09/12/2010 | Pequeno expediente | Apoio à proposta de reajuste dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Possibilidade de realização de greve pelos juízes federais. Necessidade da reabertura de agência do Banco do Brasil no Município de Colinas, Estado do Maranhão. Encaminhamento de indicação ao Ministro Fernando Haddad para instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. |
| 01/12/2010 | Pequeno expediente | Dados sobre a fome no País divulgados pelo IBGE. Situação crítica do Estado do Maranhão na pesquisa do IBGE. Necessidade de criação, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de programa de segurança alimentar destinado às Regiões Norte e Nordeste. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Solicitação ao Governo Federal de instalação de agência do INSS no Município de Colinas, Estado do Maranhão. |
| 23/11/2010 | Pequeno expediente | Imediata aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 285, de 2008, sobre criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. |
| 18/11/2010 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de requerimentos de convocação de representantes da empresa Alcântara Cyclone Space - ACS e do Consórcio Camargo Corrêa/Odebrecht para esclarecimento de possíveis irregularidades na realização de contrato sobre a construção de novo centro de lançamento de foguetes no Município de Alcântara, Estado do Maranhão, e de representantes das empresas BNDESPar e LLX Logística para esclarecimento de denúncias de irregularidades em processos licitatórios. Empenho do PSDB na concessão de reajuste justo ao salário mínimo. |
| 16/11/2010 | Pequeno expediente | Elevado número de assaltos a agências bancárias no interior do Estado do Maranhão. Sugestões para contenção dos índices de violência e criminalidade. Ocorrência de rebelião e morte de presidiários no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Capital São Luís. |
| 11/11/2010 | Pequeno expediente | Eleição do Juiz Roberto Carvalho Veloso para a presidência da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER. |
| 06/07/2010 | Breves comunicações | Denúncia de nova tentativa de assassinato do ex-Prefeito Marcos Miranda, do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão. |
| 10/06/2010 | Pela ordem | Excelência dos trabalhos realizados pela Comissão Especial destinada ao exame da proposta de criação do novo Código Florestal Brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 334.095,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ECONOMÉTRICA PESQUISA E ENGENHARIA LTDA. | 3 | R$ 30.000,00 |
| TIM | 12 | R$ 26.537,97 |
| TAM | 37 | R$ 23.082,70 |
| RAMAL | 51 | R$ 14.743,66 |
| MACIEL COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. | 3 | R$ 10.300,00 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 14 | R$ 9.771,54 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 126 | R$ 7.334,57 |
| CENTER POSTO PONTA D'AREIA | 2 | R$ 7.090,00 |
| TIM | 22 | R$ 7.074,50 |
| Cia Aérea - GOL | 16 | R$ 6.206,20 |