Deputado federal · 2008
Ratinho Junior
PSC · PRano inteiro
Atuação de Ratinho Junior como deputado federal pelo Paraná em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
58 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
162presenças registradas em sessões e reuniões
76proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 12 | 8 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 14 | 3 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 19 | 5 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 25 | 11 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 18 | 15 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 9 | 7 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 13 | 2 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 3 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 12 | 1 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 22 | 14 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 18 | 5 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 93% (26 de 28) |
| do governo | 89% (47 de 53) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 21 |
| Projetos de lei | 12 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 3493/2008 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, a implantação de sistema de bloqueio da cédula de certificado de Propriedade de Registro de Veículo (CRV). | Arquivada |
| INC 3492/2008 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades a criação do SINAINF - Sistema Nacional de Informações sobre Multas de Trânsito. | — |
| PL 4490/2008 | Introduz campo para registro opcional de CPF e CNPJ nos volantes de apostas das loterias ou quaisquer concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3483/2008 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a introdução de campo para registro opcional de CPF e CNPJ nos volantes de apostas das loterias ou quaisquer concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal. | — |
| INC 3482/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, a ampliação da Agência do Banco do Brasil, no município de Reserva, no Estado do Paraná. | Arquivada |
| INC 3449/2008 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sistematizar a comunicação de programas desenvolvidos pelos órgãos federais com destinação aos municípios e estados e ao Distrito Federal. | Arquivada |
| REQ 156/2008 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a finalidade de debater e esclarecer as denúncias de violação das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições municipais do corrente ano. | Arquivada |
| INC 3436/2008 | Sugere ao Poder Executivo a instalação de Agência ou Posto Avançado do INSS no Município de Wenceslau Braz, no Estado do Paraná. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| INC 3430/2008 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Justiça a criação do Banco Nacional de DNA (ácido desoxirribonucléico) para o cadastramento de acusados em crimes sexuais e pedofilia. | Arquivada |
| PL 4335/2008 | Dispõe sobre a criação de banco de DNA (ácido desoxirribonucléico) para o cadastramento de acusados em crimes sexuais e pedofilia. | Arquivada |
| RIC 3467/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o produto breastCare, indicado na detecção de câncer de mama. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, e do PL 2680/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações o questionamento de débitos lançados em conta telefônica. | — |
| PL 4194/2008 | Dispõe sobre a comunicação de programas desenvolvidos pelos órgãos federais com destinação aos Municípios e Estados e ao Distrito Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| INC 3127/2008 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a celebração de acordo com o governo italiano para que os brasileiros descendentes de italianos possam exercer a plena cidadania na Itália. | Arquivada |
| INC 3126/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social, José Pimentel, a criação de nova Junta de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Imediata recomposição dos valores de aposentadorias e pensões mantidas pelo Instituto Aerus de Seguridade Social. |
| 27/11/2008 | Pela ordem | Solidariedade às populações do Estado de Santa Catarina diante da tragédia causada pelas inundações. Realização pelo País de campanha em favor do Estado. Necessidade de adoção pela Casa de medidas em benefício de Santa Catarina. |
| 13/11/2008 | Breves comunicações | Homenagem póstuma à atleta Dailza Damas, campeã brasileira de travessias a nado livre. |
| 12/11/2008 | Breves comunicações | Perplexidade ante a utilização dos serviços dos Correios pela Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL para envio de armas à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Incentivo ao desarmamento da população pelo Governo do Estado do Paraná. Importância da Lei de Desarmamento do Paraná, resultante de projeto apresentado pelo orador. Regozijo com a eleição do Senador Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos da América. |
| 15/10/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 80º aniversário de criação da Polícia Rodoviária Federal. Reestruturação da carreira de policiais rodoviários federais por meio da Medida Provisória nº 431, de 2008. |
| 13/08/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 20º aniversário da aula inaugural da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. |
| 06/08/2008 | Breves comunicações | Redução da desigualdade social no Brasil durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas - FGV e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. |
| 29/05/2008 | Pequeno expediente | Expectativa de decisão favorável do Supremo Tribunal Federal à continuidade das pesquisas com células-tronco de embriões humanos. |
| 28/05/2008 | Pequeno expediente | Situação de funcionários aposentados da antiga Viação Aérea Rio-Grandense - VARIG, beneficiários do Instituto Aerus de Seguridade Social. |
| 08/05/2008 | Breves comunicações | Desenvolvimento econômico brasileiro. Elevação do Brasil à condição de grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. Inexistência de vínculo entre a produção de biocombustíveis no Brasil a elevação dos preços de alimentos no mundo. Comparação entre a produção de etanol no Brasil e nos Estados Unidos da América. Desempenho da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - UNICA, do Estado de São Paulo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.