Deputado federal · 2011
Ratinho Junior
PSC · PRano inteiro
Atuação de Ratinho Junior como deputado federal pelo Paraná em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
57 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
166presenças registradas em sessões e reuniões
80proposições apresentadas
R$ 357 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 10 | 3 | 3 | R$ 31 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 4 | 2 | R$ 27 mil |
| abr/2011 | 30 | 1 de 13 | 7 | 9 | 1 | R$ 34 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 27 | 6 | 8 | R$ 31 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 19 | 2 | 3 | R$ 27 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 19 | 6 | 2 | R$ 42 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 21 | 3 | 2 | R$ 26 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 6 | 10 | R$ 24 mil |
| nov/2011 | 30 | 17 de 25 | 17 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 12 | 36 | 1 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 98% (52 de 53) |
| do governo | 88% (46 de 52) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 80 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 47 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| INA | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2158/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Guaíra, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2157/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Guarapuava, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2156/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Ibiporã, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2155/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Irati, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2154/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Jacarezinho, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2153/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Jandaia do Sul, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2152/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Lapa, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2151/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Londrina, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2150/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2149/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Maringá, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2148/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Medianeira, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2147/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2146/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Palmeira, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2145/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Paranaguá, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2144/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2143/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Pinhais, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2142/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Paranavaí, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2141/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Piraquara, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2140/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Quatro Barras, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2101/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Cambira, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2100/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Araucária, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2099/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Arapongas, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2098/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Apucarana, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2097/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2096/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Cascavel, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2095/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Cruzeiro do Iguaçu, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2093/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2094/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Contenda, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2092/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Colombo, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
| INC 2091/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Cianorte, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC à PEC 98 de 2007 ( Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em votação em segundo turno. |
| 26/10/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC à Emenda 145, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 540 de 2011 (Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências), que beneficia com incentivo fiscal empresas que se instalarem em municípios do norte de Minas na área de atuação da SUDENE |
| 26/10/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 540 de 2011 (Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências). |
| 25/10/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSC ao art. 1º "A" da Lei 9.613 de 1998, constante do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 3.443 de 2008 (Dá nova redação a dispositivos da Lei 9.613 de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro ), que trata da provisão direta, ou indiretamente, de bens, direitos ou valores, pessoa ou grupo de pessoas que pratique crime contra a pessoa com a finalidade de infundir pânico na população, para constranger o Estado Democrático ou organização internacional a agir ou abster-se de agir, objeto de DVS, visando sua inclusão na Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto. |
| 19/10/2011 | Parecer | Reformulação do parecer à Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 541 de 2011 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento da Exportação, altera as leis 12.096 de 2009; 11.529 de 2007; 10.683 de 2003;5.966 de 1973; e 9.933 de 1999, e dá outras providências). |
| 19/10/2011 | Como relator | Razões da redação dada ao texto do § 2º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 541 de 2011 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento da Exportação, altera as leis 12.096 de 2009; 11.529 de 2007; 10.683 de 2003;5.966 de 1973; e 9.933 de 1999, e dá outras providências), questionada pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães por questão de técnica legislativa. |
| 19/10/2011 | Parecer | Reformulação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 541 de 2011 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento da Exportação, altera as leis 12.096 de 2009; 11.529 de 2007; 10.683 de 2003;5.966 de 1973; e 9.933 de 1999, e dá outras providências), para adequá-lo à técnica legislativa. |
| 18/10/2011 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 541 de 2011 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento da Exportação, altera as leis 12.096 de 2009; 11.529 de 2007; 10.683 de 2003;5.966 de 1973; e 9.933 de 1999, e dá outras providências). |
| 18/10/2011 | Como relator | Resposta à interpelação do Deputado Onyx Lorenzoni sobre a inclusão de dispositivo no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 541 de 2011 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento da Exportação, altera as leis 12.096 de 2009; 11.529 de 2007; 10.683 de 2003;5.966 de 1973; e 9.933 de 1999, e dá outras providências), a respeito do setor cafeeiro. |
| 18/10/2011 | Como relator | Ponderações sobre as manifestações dos Deputados Otávio Leite e Mara Gabrilli em que solicitam o acolhimento de emendas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 357.497,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 162 | R$ 57.844,28 |
| Cia Aérea - TAM | 134 | R$ 54.078,37 |
| AUTO POSTO TRINDADE LTDA | 13 | R$ 53.040,01 |
| GUILHERME GONÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS | 5 | R$ 38.500,00 |
| GRAFICA CAPITAL LTDA | 5 | R$ 36.680,00 |
| ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA | 12 | R$ 28.572,67 |
| RAMAL | 52 | R$ 23.358,87 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 20.542,52 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 236 | R$ 19.698,22 |
| CASSEMIRO & COSTA LTDA - ME | 3 | R$ 16.600,00 |