Deputado federal · 2008
Celso Maldaner
PMDB · SCano inteiro
Atuação de Celso Maldaner como deputado federal por Santa Catarina em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
240presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 2 | 11 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 28 | 1 | 20 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 30 | 2 | 13 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 29 | 3 | 9 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 34 | 4 | 13 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 4 | 3 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 20 | 2 | 12 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 1 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 20 | 1 | 14 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 36 | 2 | 14 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 25 | 6 | 10 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (64 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 26/11/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3800/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 141 de 2007, que "Altera a Lei Complementar Nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007. | Arquivada |
| PL 4504/2008 | Cria a "Loteria Social Federal" e o Fundo Emergencial de Calamidades Públicas e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4498/2008 | Dispõe sobre emissão de cheque sem provisão de fundos. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 3783/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica". | Arquivada |
| REQ 3782/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. | Arquivada |
| REQ 3755/2008 | Solicita Sessão Solene em homenagem a Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Imprensa, Força Aérea Brasileira e Voluntários. | Arquivada |
| REQ 5/2008 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão no estado de Santa Catarina. | Arquivada |
| REQ 321/2008 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater questões relacionadas ao Código Ambiental Catarinense, constante do § 2º do art. 20 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela rejeição deste e da Emenda 1/2008 da CAPADR. | — |
| REQ 3121/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL de Nº 2.660-F, de 1996 - que "dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias" | Arquivada |
| EMP 1/2008 | Acrescenta o artigo 2º ao PL 3776/2008. | — |
| PL 3676/2008 | Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, estendendo o benefício do seguro-desemprego aos catadores de crustáceos ou moluscos que especifica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| REQ 2915/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, que dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 3519/2008 | Institui o Dia Nacional do Suinocultor | Transformado em Norma Jurídica |
| EMC 247/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 246/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| REQ 368/2008 | Requer a retirada do PL 2258/07, nos termos do artigo 117, VI. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 237/2008 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir questões relacionadas com a Faixa de Fronteira, constante do § 2º do art. 20 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 2830/2008 | Dispõe sobre a criação de Áreas de Livre Comércio em municípios de fronteira e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2751/2008 | Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
119 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Balanço da atuação parlamentar do orador. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Referências elogiosas ao Deputado Manato, no exercício da presidência dos trabalhos. Gratidão do Estado de Santa Catarina para com o povo brasileiro. Agradecimento a autoridades governamentais pelo apoio prestado ao Estado. Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 4.504, de 2008, sobre criação de loteria federal e destinação de recursos para atendimento às populações atingidas por calamidades. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 4.504, de 2008, sobre a criação da Loteria Social Federal e do Fundo Emergencial de Calamidades Públicas. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária - COPOM do Banco Central. Conveniência de redução das taxas de juros vigentes no País. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.660, de 1996, sobre o horário de trabalho de caminhoneiros. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Participação do orador em reunião com o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para debate da situação da agricultura brasileira. |
| 09/12/2008 | Breves comunicações | Construção de unidade da Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte - FABET no Município de Mairinque, Estado de São Paulo. Contribuição da entidade para o aprimoramento da qualificação profissional do transporte rodoviário de cargas no País. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Participação do orador na inauguração do Centro de Eventos, no Município de Concórdia, e de monumento em homenagem ao Frei Bruno, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina. Participação do Parlamentar no VI Encontro da COOCAM - Cooperativa Agropecuária Camponovense, no Município de Campos Novos. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Solidariedade às populações atingidas por enchentes no Estado de Santa Catarina. Agradecimento ao povo brasileiro pelas manifestações de solidariedade. Ações do Governo Federal e de Governos Estaduais em prol da recuperação do Estado. |
| 03/12/2008 | Pela ordem | Visita do Ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, ao Porto de Itajaí, no Estado de Santa Catarina. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.