Deputado federal · 2011
Celso Maldaner
PMDB · SCano inteiro
Atuação de Celso Maldaner como deputado federal por Santa Catarina em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
78 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
287presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 375 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 12 | 1 | 13 | R$ 44 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 18 | 0 | 18 | R$ 29 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 26 | 1 | 17 | R$ 45 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 36 | 2 | 23 | R$ 39 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 35 | 2 | 18 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 11 | 0 | 7 | R$ 29 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 40 | 0 | 17 | R$ 45 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 31 | 2 | 13 | R$ 30 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 31 | 1 | 16 | R$ 25 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 30 | 3 | 13 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 17 | 3 | 10 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 99% (74 de 75) |
| do governo | 95% (63 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2011 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Sim |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| ESB | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 80/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 51/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 9/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| REQ 3913/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 53 de 2007 | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| REQ 73/2011 | Retirada de Emenda Modificativa 01 ao Substitutivo do Relator ao PL 6.316/2009 | Arquivada |
| ESB 1/0 | Busca a presente emenda ao Substitutivo ao PL nº 6.316/2009 criar condições jurídicas para que o Ministério de Estado da Fazenda possa autorizar a instalação de Lojas Francas na área urbana dos municípios cujas sedes estejam localizadas na linha de fronteira internacional do território brasileiro e se caracterizem,… | Arquivada |
| REQ 3316/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei º 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada |
| REQ 73/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA | Arquivada |
| REQ 72/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 1223/2011 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos dos art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270 de 2008, que "Altera a redação do art. 40 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 536/2011 | Solicita desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
165 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro. Defesa de conciliação entre a produção agrícola e a preservação ambiental. Redução de áreas agrícolas no País. Necessidade de criação de programa de pagamento por serviços ambientais. Relevância do agronegócio brasileiro. Realização de reunião destinada ao debate de programas de apoio ao setor agropecuário constantes no Plano Safra 2011/2012, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Instituição de 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Segurança alimentar com sustentabilidade, como paradigma do cooperativismo. Candidatura do cooperativismo mundial ao Prêmio Nobel da Paz. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Declaração de 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, pela Organização das Nações Unidas - ONU. Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo. Realização do 2º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo. Reconhecimento dos trabalhos desenvolvimento pelo setor cooperativista. Votos de feliz aniversário à Presidenta Dilma Rousseff. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Concessão do título de Cidadão Honorário do Município de Lindóia do Sul ao orador, ao Senador Luiz Henrique, à Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a Líderes partidários. Anúncio de votação do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal brasileiro nos dias 6 e 7 de março de 2012. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Assinatura pelo Governo do Estado de Santa Catarina de convênio para repasse de recursos à Unidade de Terapia Intensiva Ernani Appelt, no Município de Maravilha. Expectativa quanto à votação, pelo Senado Federal, da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre os recursos mínimos para o financiamento dos serviços públicos de saúde. Importância da votação do novo Código Florestal brasileiro no presente exercício. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Participação do orador na Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina. Realização do 16º Rodeio Crioulo Interestadual como parte do evento. Realização da 9ª Festa Estadual da Melancia, ao ensejo do transcurso do 49º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caxambu do Sul, no Estado. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Apresentação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, de proposta sobre a produção e comercialização de trigo no País. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Beneficiamento do Estado de Santa Catarina pelo programa de saneamento básico para municípios do interior, lançado pela Presidente Dilma Rousseff . |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Aperfeiçoamento, pelo Senado Federal, da proposta de criação do novo Código Florestal brasileiro. Apelo à Casa de votação da matéria no presente exercício. Defesa de votação do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal entre Estados e Municípios. |
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Participação do orador na 9ª Exposição Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Campo Erê, na 6ª Festa do Pêssego, no Município de Descanso, e na 16ª FEPAR - Festa Estadual do Porco Assado no Rolete, no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina. Votação, pelo Senado Federal, da proposta de criação do novo Código Florestal brasileiro. Elogio ao Senador Luiz Henrique da Silveira, Relator da matéria. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 374.962,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 121 | R$ 40.218,29 |
| GPS CONSULTORIA | 10 | R$ 35.350,00 |
| ARCUS INDSUTRIA GRAFICA LTDA | 4 | R$ 34.950,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 24.920,44 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 159 | R$ 18.369,55 |
| CLARO S/A | 15 | R$ 18.367,55 |
| Cia Aérea - TAM | 43 | R$ 17.675,28 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 14 | R$ 11.808,00 |
| SANTA MARIA IMOVEIS LTDA | 10 | R$ 10.162,37 |
| RAMAL | 53 | R$ 9.487,68 |