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Congresso
Foto oficial de Ciro Pedrosa
Deputado federal · 2009

Ciro Pedrosa

PV · MGano inteiro

Atuação de Ciro Pedrosa como deputado federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

96 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
234presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 243 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009286 de 71012—
mar/2009312 de 41710R$ 9 mil
abr/2009306 de 122230R$ 13 mil
mai/20093114 de 163340R$ 20 mil
jun/20093010 de 151700R$ 11 mil
jul/2009317 de 71010R$ 22 mil
ago/2009316 de 82530R$ 21 mil
set/2009307 de 113242R$ 18 mil
out/2009318 de 122211R$ 22 mil
nov/20093022 de 273070R$ 20 mil
dez/2009318 de 141623R$ 88 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PV)97% (89 de 92)
do governo85% (67 de 79)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Não
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos10
Pareceres como relator8
Emendas de plenário3
Substitutivos2
Projetos de lei2
Pedidos de informação ao governo1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 6092/2009Requer autorização de criação de Frente Parlamentar da Revalorização Histórica da Força Expedicionária Brasileira.Arquivada
REQ 6025/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 65 Anos do Fim da II Guerra Mundial e em homenagem aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira.Arquivada
SBT 2/0Dispõe sobre as áreas de preservação permanente ao redor de lagoas, lagos naturais e reservatórios artificiais de água, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação deste, e do PL 2062/2007, apensado, e pela rejeição do PL 3460/2008, e do PL 3549/2008, apensados.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Ciro Pedrosa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Ciro Pedrosa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Ciro Pedrosa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
SBT 1/0Dispõe sobre as áreas de preservação permanente ao redor de lagoas, lagos naturais e reservatórios artificiais de água, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação deste, e do PL 2062/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3460/2008, e do PL 3549/2008, apensados.—
REQ 5767/2009Requer registro nos Anais da Câmara dos Deputados de voto de regozijo e louvor pela comemoração, em 2009, dos cinquenta anos de carreira do cantor Roberto Carlos.Arquivada
EMP 252/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—
EMP 224/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—
EMP 223/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—
PRL 3/0Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, e do relator-substituto, Dep. Ciro Pedrosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no…—
PL 5826/2009Altera a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, para permitir a declaração de utilidade pública de fundações e associações comunitárias que explorem o Serviço de Radiodifusão Comunitária há mais de três anos, contados da data da publicação da respectiva portaria de autorização pelo Ministério das ComunicaçõesArquivada
REQ 5343/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e…Arquivada
REQ 5342/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivada
REQ 5143/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299, de 2008, que Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Arquivada
REQ 182/2009Requer inclusão na Pauta de Reunião Deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação do PL nº 4.855, de 2005Arquivada
REQ 4820/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 7.293, de 2006, da Comissão de Legislação Participativa, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265".Arquivada
REQ 395/2009Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.253/2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, nos termos do art.117, VI, RICD.Arquivada
REQ 394/2009Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.068/2006, de autoria da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação.—
PRL 0/0Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (pendente de análise)—
RIC 3785/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a base de cálculo aplicada pela Receita Federal do Brasil sobre o faturamento das empresas prestadoras de serviços para efeito do IRPJ e Contribuição Social.Arquivada
PL 4611/2009Acrescenta o inciso XXIV ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências".Arquivada

Posicionamentos

Discursos

8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
08/12/2009Breves comunicaçõesImediata aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de nº 261, de 2000, sobre a aplicação da legislação trabalhista aos servidores ocupantes de cargos em comissão.
08/12/2009HomenagemComemoração do Dia do Marinheiro.
02/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PV ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação da Emenda Aglutinativa que dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
15/10/2009Breves comunicaçõesTranscurso do Dia do Professor. Conveniência de inserção dos direitos fundamentais na grade curricular do ensino fundamental.
24/09/2009Breves comunicaçõesRevolta da população do Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, com a paralisação das obras de duplicação de trecho da BR-265.
23/09/2009Pequeno expedienteEsclarecimento à sociedade brasileira sobre a anemia falciforme. Acerto da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. Realização do 5º Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e do Encontro Pan-Americano para Doença Falciforme, promovidos pela Organização Pan-Americana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, entre os dias 3 e 7 de outubro de 2009, no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais.
18/02/2009Grande expedienteImportância da adoção de energias alternativas para combate ao aquecimento global. Aperfeiçoamento do Programa Nuclear Brasileiro. Importância da missão institucional da Marinha do Brasil. Solicitação aos Ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado, de modernização da política de utilização de urânio.
04/02/2009Pequeno expedienteInserção, na grade curricular do ensino fundamental, do capítulo constitucional a respeito dos direitos fundamentais do cidadão.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 242.786,37 no período.

Divulgação do mandatoR$ 68 mil28%Escritório de apoioR$ 40 mil16%TelefoniaR$ 37 mil15%CombustívelR$ 28 mil12%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 27 mil11%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 18 mil8%Passagens aéreasR$ 14 mil6%CorreiosR$ 8 mil3%SegurançaR$ 1 mil0%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 899,250%Aquisição de material de escritórioR$ 234,300%HospedagemR$ 160,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
AXON COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA5R$ 68.093,00
AGENCIA CAMBIO TURISMO E VIAGENS LTDA20R$ 45.500,00
TIM CELULAR S.A.19R$ 34.559,22
ESCRITORIOS VICENTE ARAUJO ADM E VENDA DE IMOVEIS9R$ 20.812,33
Cia Aérea - GOL86R$ 13.263,74
AMARAL AUTO POSTO LTDA10R$ 12.794,80
AUTO POSTO RODRIGO LTDA9R$ 10.683,42
RAMAL33R$ 8.001,21
CORREIOS - CARTA SIMPLES169R$ 7.815,34
SINCICATO DOS PER. E MOT. AUXL. DE TAXIS DO DF28R$ 4.540,25