Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Cleber Verde
PRB · MAtoda a legislatura
Atuação de Cleber Verde como deputado federal pelo Maranhão na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRB em MA com 105.243 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / DEM / PTB / PV / PRB / PR no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
571 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
846presenças registradas em sessões e reuniões
193proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 12 | 11 | 1 | R$ 8 mil |
| mar/2015 | 31 | 24 de 38 | 26 | 2 | 5 | R$ 10 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 18 | 8 | 3 | R$ 99 mil |
| mai/2015 | 31 | 48 de 56 | 31 | 2 | 2 | R$ 5 mil |
| jun/2015 | 30 | 27 de 38 | 20 | 6 | 3 | R$ 58 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 20 | 0 | 1 | R$ 59 mil |
| ago/2015 | 31 | 15 de 23 | 30 | 2 | 6 | R$ 21 mil |
| set/2015 | 30 | 22 de 35 | 24 | 8 | 1 | R$ 45 mil |
| out/2015 | 31 | 11 de 17 | 20 | 1 | 3 | R$ 16 mil |
| nov/2015 | 30 | 18 de 25 | 22 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 14 | 6 | 1 | R$ 125 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 14 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 34 | 6 | 2 | R$ 35 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 29 | 3 | 4 | R$ 21 mil |
| mai/2016 | 31 | 8 de 21 | 23 | 2 | 4 | R$ 60 mil |
| jun/2016 | 30 | 3 de 16 | 14 | 5 | 1 | R$ 45 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 13 | 0 | 2 | R$ 11 mil |
| ago/2016 | 31 | 12 de 18 | 25 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 1 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2016 | 31 | 28 de 39 | 26 | 5 | 5 | R$ 35 mil |
| nov/2016 | 30 | 19 de 28 | 20 | 10 | 3 | R$ 127 mil |
| dez/2016 | 31 | 9 de 20 | 17 | 6 | 0 | R$ 95 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 13 | 8 | R$ 59 mil |
| mar/2017 | 31 | 7 de 11 | 16 | 7 | 4 | R$ 17 mil |
| abr/2017 | 30 | 23 de 31 | 19 | 5 | 5 | R$ 42 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 27 | 8 | 9 | R$ 61 mil |
| jun/2017 | 30 | 6 de 9 | 17 | 6 | 4 | R$ 22 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 16 | 0 | 1 | R$ 53 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 32 | 1 | 6 | R$ 44 mil |
| set/2017 | 30 | 23 de 28 | 31 | 7 | 14 | R$ 77 mil |
| out/2017 | 31 | 10 de 19 | 25 | 1 | 6 | R$ 29 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 19 | 3 | 2 | R$ 88 mil |
| dez/2017 | 31 | 11 de 18 | 15 | 8 | 8 | R$ 26 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 11 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 13 | 4 | 4 | R$ 40 mil |
| abr/2018 | 30 | 17 de 31 | 26 | 1 | 3 | R$ 26 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 21 | 6 | 2 | R$ 102 mil |
| jun/2018 | 30 | 15 de 22 | 23 | 14 | 2 | R$ 36 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 11 | 5 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 2 | R$ 15 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 1 | R$ 3 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 14 | 4 | 2 | R$ 107 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 13 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 16 | 6 | 2 | R$ 84 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 97% (322 de 331) |
| do governo | 94% (378 de 403) |
| da oposição | 20% (10 de 50) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 193 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 74 |
| Emendas em comissão | 36 |
| Requerimentos | 32 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 12 |
| Pareceres como relator | 9 |
| RRL | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| RDF | 4 |
| DOC | 3 |
| VTS | 2 |
| RAT | 2 |
| PPP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11273/2018 | Incluir o Parágrafo único ao Art. 57 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 11272/2018 | Incluir o Art. 28-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 11250/2018 | Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido | Tramitando em Conjunto |
| EMR 1/0 | Altera a redação do art. 2° da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, de modo a contemplar com parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) os municípios socialmente impactados pelas atividades de mineração | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO. | — |
| PL 10909/2018 | Acrescentar o paragrafo único ao Art. 17, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 10908/2018 | Excluir o Art. 331 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que dispõe sobre o Desacato. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10907/2018 | Incluir o Parágrafo único ao art. 311 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, que dispõe sobre A PRISÃO PREVENTIVA (Redação dada pela Lei nº 5.349, de 3.11.1967) | Tramitando em Conjunto |
| PL 10906/2018 | Altera a redação do § 2º do Art. 193, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre as Leis Trabalhistas | Tramitando em Conjunto |
| RAT 12/2018 | Área Temática XII - Fazenda e Planejamento Relator Setorial: Deputado Cleber Verde VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de… | Enviada ao Congresso Nacional |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 1/2018 | Dispõe sobre a utilização do saldo existente de créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI pelas empresas que se habilitaram no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto com a finalidade de instalação no País de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma do substitutivo (com ajuste técnico). Quanto à emenda apresentada, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE. | — |
| EMC 25/2018 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. | — |
| EMC 24/2018 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. | — |
| EMC 23/2018 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. | — |
| EMC 22/2018 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. | — |
| EMC 21/2018 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. | — |
| EMC 3/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| EMC 2/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| EMC 1/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| REQ 8892/2018 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Planos de Cargos e Salários dos Servidores do INCRA. | Arquivada |
| REQ 303/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para que as operadoras TIM,VIVO, OI e CLARO apresente explicações sobre a recorrente, crescente e sistemática prática clonagem de telefones móveis e whatsap e os mecanismos de defesa e segurança que estão sendo adotados pelas empresas. | Arquivada |
| PL 10430/2018 | Incluir o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências | Aguardando Parecer |
| PL 10429/2018 | Alterar o Art. 20 da Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 1/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto. | — |
Posicionamentos
Discursos
135 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Apelo aos Parlamentares de rejeição do Veto nº 38, de 2018, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2018, oriundo da Medida Provisória nº 842, de 2018, a respeito da concessão de rebate para a liquidação de operações de crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. |
| 19/12/2018 | Pela ordem | Apelo aos Parlamentares de rejeição do Veto nº 38, de 2018, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2018, oriundo da Medida Provisória nº 842, de 2018, sobre a concessão de rebate para a concessão de liquidação de operações de crédito rural junto ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. |
| 16/10/2018 | Breves comunicações | Congratulações ao Deputado JHC pela reeleição ao cargo de Deputado Federal. Apelo aos Senadores de aprovação da Medida Provisória nº 842, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 13.340, de 2016, para a concessão de rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e a revogação de dispositivos da Lei nº 13.606, de 2018. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Contentamento com a recondução do orador à Câmara dos Deputados. Agradecimento ao eleitorado maranhense pelos votos recebidos no pleito eleitoral. Congratulações ao Governador reeleito do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Eleição dos Deputados Weverton Rocha e Eliziane para o Senado Federal. |
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Promoção, pelo Clube de Engenharia do Maranhão, de debate com candidatos ao cargo de Governador. |
| 14/08/2018 | Breves comunicações | Imediata compensação financeira a Municípios maranhenses pela exploração de recursos minerais, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. |
| 07/08/2018 | Breves comunicações | Presença na Casa do Prefeito Francisco das Chagas Milhomem da Cunha, do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, e da Presidenta do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, Karla Batista. |
| 25/06/2018 | Breves comunicações | Realização de festas de São João no Estado do Maranhão. Importância cultural do bumba meu boi. Transcurso do 22º aniversário de emancipação político-administrativa do Município maranhense de São João do Soter. Atuação da Prefeitura e da Câmara Municipal em favor da execução de obras de infraestrutura na cidade. Envio de cumprimentos ao Governador Flávio Dino. |
| 06/06/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 22/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 1989, com a redação dada pelo art. 3º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 812, de 2017, sobre alteração da Lei nº 7.827, a respeito de regulamentação do art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e instituição do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e da Lei nº 10.177, referente às operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. |
Assinou 248 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.029.969,34 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FOLHA DO TRABALHO | 28 | R$ 612.166,67 |
| MAGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 19 | R$ 367.000,00 |
| EDITORA DIRECIONAL LTDA-ME | 4 | R$ 209.666,50 |
| UNIGEST PROPAGANDA LTDA | 3 | R$ 149.400,00 |
| Cia Aérea - TAM | 150 | R$ 134.393,75 |
| STUDIO 5 TV | 13 | R$ 121.905,25 |
| Cia Aérea - GOL | 111 | R$ 103.692,01 |
| ELB PRODUÇÕES E VÍDEOS | 9 | R$ 49.000,00 |
| TIM CELULAR S/A | 74 | R$ 34.863,14 |
| JWS SERVIÇOS E COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA | 49 | R$ 26.052,60 |