Deputado federal · 2007
Clodovil Hernandes
PTC → PR · SPparte do ano: fev–nov
Atuação de Clodovil Hernandes como deputado federal por São Paulo em 2007. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/11/2007 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
48 de 106votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
193presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 17 | 7 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 22 | 1 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 8 de 22 | 27 | 9 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 7 de 14 | 18 | 7 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 1 de 13 | 3 | 0 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 0 de 3 | 6 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 2 de 8 | 18 | 1 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 29 | 3 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 31 | 4 | 1 | — |
| nov/2007 | 21 | 5 de 6 | 16 | 3 | 0 | — |
| dez/2007 | 0 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTC / PR) | 90% (9 de 10) |
| do governo | 72% (26 de 36) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
| 04/06/2007 | MPV 363/2007 — Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 69 não) | Sim |
| 30/05/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (375 sim · 32 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 30/05/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (378 sim · 43 não) | Sim |
| 29/05/2007 | MPV 339/2006 — Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (282 sim · 162 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 09/05/2007 | PL 696/2007 — Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 233 não) | Não |
| 09/05/2007 | PDC 35/2007 — Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (355 sim · 85 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 09/05/2007 | PDC 36/2007 — Fixa o subsídio do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (374 sim · 54 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/05/2007 | MPV 359/2007 — Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1º de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (108 sim · 262 não) | Sim |
| 25/04/2007 | MPV 351/2007 — Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, reduz para vinte e quatro meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de edificações, amplia o… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 285 não) | Não |
| 24/04/2007 | MPV 340/2006 — Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a redução a zero da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (40 sim · 231 não) | Sim |
| 24/04/2007 | MPV 340/2006 — Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a redução a zero da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 279 não) | Não |
| 19/04/2007 | MPV 345/2007 — Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 297 não) | Não |
| 17/04/2007 | MPV 349/2007 — Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 316 não) | Não |
| 11/04/2007 | MPV 347/2007 — Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 346 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 14 |
| Requerimentos | 7 |
| Pareceres como relator | 7 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 141/2007 | Requer Pedido de Audência Pública - Dra. Clara Brandão, para debater sobre a utilização da multimistura na merenda escolar em em outros programas de combate à fome e à desnutrição. | Arquivada |
| REQ 140/2007 | Requer Audiência Pública com Dermatologista Dra. Alicia Gell especialista em Pigmentação de Pele | Arquivada |
| PL 2374/2007 | Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatório o exame de próstata para os trabalhadores do sexo masculino com idade a partir de quarenta anos. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRC 96/2007 | Altera os arts. 46, 66 e 67 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2310/2007 | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais" | Tramitando em Conjunto |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, do § 2º do art. 33 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação deste, e do PL 4880/2005, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação. | — |
| PL 1875/2007 | Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 86/2007 | Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional. | Arquivada |
| REQ 82/2007 | Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional. | Arquivada |
| PL 991/2007 | Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio. | Arquivada |
| PL 989/2007 | Isenta do pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal os veículos automotores especialmente destinados à condução coletiva de escolares. | Arquivada |
| REQ 905/2007 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar n.º 1, de 2003. | Arquivada |
| REQ 904/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54/99. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação. | — |
| RIC 315/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a incorporação da radioterapia conformacional no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do câncer de próstata. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei n.º 8.080, de 1990, a fim de inserir capítulo sobre "Atenção à Saúde dos Dependentes de Drogas". | — |
| REQ 848/2007 | Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia. | — |
| PL 821/2007 | Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assegurando direitos morais aos dubladores de obras audiovisuais. NOVA EMENTA: Acrescenta inciso VII ao § 2º art. 81 da Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o nome dos dubladores nos créditos das obras audiovisuais. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 820/2007 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | Arquivada |
| VTS 1/0 | Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes, pelo encaminhamento de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Saúde e ao Diretor-Presidente da ANVISA e que seja dada ciência ao denunciante da providência adotada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes, pela aprovação. | — |
| PL 580/2007 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/10/2007 | Breves comunicações | Agradecimento ao Presidente Arlindo Chinaglia pelo indeferimento de representação contra o orador. Razões do desligamento do Parlamentar dos quadros do partido. Manifestação sobre a sua religiosidade. |
| 20/09/2007 | Pela ordem | Convite aos Deputados para a missa à memória da genitora do orador, ao ensejo do 21º aniversário do seu falecimento, no Santuário Dom Bosco, em Brasília, Distrito Federal. Filiação do Parlamentar em novo partido. |
| 14/08/2007 | Homenagem | Transcurso do Jubileu de Prata do ingresso da mulher militar na Força Aérea Brasileira. |
| 04/06/2007 | Pequeno expediente | Leitura de comunicado distribuído à imprensa sobre incidente ocorrido com o orador em aeronave da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. |
| 10/05/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia das Mães. |
| 08/05/2007 | Pequeno expediente | Relevância da obra intitulada Maria Antonieta: a Última Rainha da França, da escritora e historiadora Evelyne Lever. |
| 25/04/2007 | Pela ordem | Justificação de declarações do orador supostamente desairosas à condição feminina. |
| 12/04/2007 | Breves comunicações | Homenagem às mulheres brasileiras, com menção especial à genitora do orador, Izabel Sanches Hernandes. Importância das mulheres na trajetória profissional do Parlamentar. Avanços na luta em defesa dos direitos da mulher. |
| 07/03/2007 | Homenagem | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. |
| 06/02/2007 | Grande expediente | Compromissos assumidos pelo orador em defesa dos interesses do eleitorado do Estado de São Paulo. Resgate da bondade como pressuposto da atuação parlamentar. Direito do povo brasileiro de acesso à educação, à saúde e ao emprego. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.