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Congresso
Foto oficial de Clodovil Hernandes
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Clodovil Hernandes

PTC → PR · SP10 de 48 meses da legislatura

Atuação de Clodovil Hernandes como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 22/11/2007 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PTC em SP com 493.951 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

99 de 106votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
384presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
R$ 0,00gastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007287 de 101771—
mar/2007319 de 122211—
abr/2007308 de 222792—
mai/2007317 de 141872—
jun/2007301 de 13301—
jul/2007310 de 3620—
ago/2007312 de 81811—
set/2007304 de 62931—
out/2007315 de 123141—
nov/2007215 de 61630—
dez/200700 de 0600—
fev/200806 de 01300—
mar/200808 de 02100—
abr/200806 de 02720—
mai/200806 de 02800—
jun/2008010 de 02931—
jul/200800 de 01631—
ago/200801 de 0310—
out/200801 de 01400—
nov/200807 de 01421—
dez/200803 de 01420—
fev/200903 de 0601—
mar/200900 de 0610—
ago/200900 de 0010—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PTC / PR)95% (57 de 60)
do governo82% (67 de 82)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não)
Não
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda.
Resultado: aprovado (250 sim · 126 não)
Sim
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda.
Resultado: aprovado (248 sim · 150 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)
Não
10/12/2008PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação.
Resultado: aprovado (346 sim · 0 não)
Sim
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (255 sim · 6 não)
Sim
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não)
Não
25/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não)
Sim
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (293 sim · 6 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (249 sim · 75 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Mantido o artigo.
Resultado: aprovado (259 sim · 76 não)
Sim
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não)
Não
06/08/2008MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00).
Resultado: aprovado (264 sim · 128 não)
Sim
18/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00).
Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não)
Não
18/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (291 sim · 84 não)
Sim
17/06/2008MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não)
Não
11/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
11/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (241 sim · 28 não)
Sim
10/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não)
Não
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não)
Não
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (243 sim · 12 não)
Sim
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não)
Não
03/06/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 255 não)
Não
28/05/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não)
Não
27/05/2008PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Resultado: aprovado (381 sim · 21 não)
Sim
13/05/2008MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008.
Resultado: aprovado (418 sim · 0 não)
Sim
13/05/2008MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (289 sim · 110 não)
Sim
07/05/2008MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (272 sim · 83 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei16
Pareceres como relator14
Requerimentos8
VTS3
Substitutivos3
Propostas de emenda à Constituição2
Pedidos de informação ao governo1
Projetos de resolução1
PDC1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
EMR1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela rejeição deste, e do PL 621/2007, apensado.—
PDC 1349/2008Convoca plebiscito sobre a redução do número de Deputados Federais.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, do PL 1505/2007, e da EMS 4097/2004 MESA, apensados, com substitutivo.—
PL 4220/2008Dispõe sobre restrições à exibição de imagens e notícias violentas pelas emissoras de televisão durante os horários das refeições.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela rejeição.—
PEC 280/2008Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela aprovação.—
PEC 279/2008Dá nova redação ao art. 45 da Constituição FederalDevolvida ao(à) Autor(a)
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela rejeição deste, e do PL 1505/2007, apensado, e pela aprovação do PL 1497/2007, apensado.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela aprovação.—
VTS 2/0VOTO EM SEPARADO do Dep. Clodovil Hernandes, ao PL 2776/2008, de autoria do Dep. Neilton.—
REQ 166/2008Requer a constituição de Comissão Externa destinada a cumprir missão temporária autorizada com a finalidade de obter informações acerca da organização, funcionamento, instalações e tecnologias utilizadas pelo Porto de Barcelona, na Espanha.Arquivada
PL 3268/2008Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivada
REQ 141/2007Requer Pedido de Audência Pública - Dra. Clara Brandão, para debater sobre a utilização da multimistura na merenda escolar em em outros programas de combate à fome e à desnutrição.Arquivada
REQ 140/2007Requer Audiência Pública com Dermatologista Dra. Alicia Gell especialista em Pigmentação de PeleArquivada
PL 2374/2007Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatório o exame de próstata para os trabalhadores do sexo masculino com idade a partir de quarenta anos.Arquivada
EMR 1/0——
PRC 96/2007Altera os arts. 46, 66 e 67 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjunto
PL 2310/2007Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais"Tramitando em Conjunto
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela aprovação, com emenda.—
SBT 1/0Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, do § 2º do art. 33 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e dá outras providências.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação deste, e do PL 4880/2005, apensado, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação.—
PL 1875/2007Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
REQ 86/2007Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional.Arquivada
REQ 82/2007Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional.Arquivada
PL 991/2007Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio.Arquivada
PL 989/2007Isenta do pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal os veículos automotores especialmente destinados à condução coletiva de escolares.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
05/02/2009Pela ordemMensagem do orador à esposa do Deputado Adão Pretto, Cleusa Carassini.
04/11/2008Grande expedienteReafirmação do compromisso parlamentar do orador. Defesa de redução do número de Deputados na Casa. Esclarecimento sobre a reforma do apartamento funcional ocupado pelo Parlamentar. Posicionamento do orador sobre as recentes eleições municipais. Anúncio de apresentação de projeto de lei sobre benefícios a portadores de câncer de próstata. Estado de abandono dos prédios públicos na Capital Federal.
09/07/2008Pela ordemApresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a redução do número representantes eleitos para a Câmara dos Deputados.
17/06/2008—Transcurso do 71º aniversário natalício do orador. Resgate do sentido coletivista da representação política. Respeito à representação institucional do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Utilização de recursos próprios na reforma do gabinete parlamentar e do apartamento funcional do orador. Reafirmação do compromisso com a melhoria da qualidade de vida no mundo. Citação de personalidades representativas da genialidade humana. Inexistência de vínculo entre o acúmulo de riqueza e a obtenção de felicidade espiritual. Importância da realização, pela classe política, de esforços para o desenvolvimento intelectual da sociedade brasileira. Poema do poeta britânico
08/10/2007Breves comunicaçõesAgradecimento ao Presidente Arlindo Chinaglia pelo indeferimento de representação contra o orador. Razões do desligamento do Parlamentar dos quadros do partido. Manifestação sobre a sua religiosidade.
20/09/2007Pela ordemConvite aos Deputados para a missa à memória da genitora do orador, ao ensejo do 21º aniversário do seu falecimento, no Santuário Dom Bosco, em Brasília, Distrito Federal. Filiação do Parlamentar em novo partido.
14/08/2007HomenagemTranscurso do Jubileu de Prata do ingresso da mulher militar na Força Aérea Brasileira.
04/06/2007Pequeno expedienteLeitura de comunicado distribuído à imprensa sobre incidente ocorrido com o orador em aeronave da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.
10/05/2007Pequeno expedienteTranscurso do Dia das Mães.
08/05/2007Pequeno expedienteRelevância da obra intitulada Maria Antonieta: a Última Rainha da França, da escritora e historiadora Evelyne Lever.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Sem despesas de cota registradas no período.