Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Cristiano Matheus
PFL → PMDB · AL23 de 48 meses da legislatura
Atuação de Cristiano Matheus como deputado federal por Alagoas na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2009 — Afastamento definitivo - Renúncia.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em AL com 76.728 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PTB / PFL / PMN / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
166 de 200votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
472presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 0,00gastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 14 | 0 | 3 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 33 | 0 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 30 | 1 | 3 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 35 | 0 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 25 | 3 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 16 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 23 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 27 | 0 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 9 de 12 | 34 | 4 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 22 | 2 | 7 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 15 | 5 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 1 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 19 | 2 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 26 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 28 | 5 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 25 | 3 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 17 | 4 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 9 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 6 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 17 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 27 | 2 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 12 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / PMDB) | 47% (7 de 15) |
| do governo | 91% (129 de 141) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Projetos de lei | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Requerimentos | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela prejudicialidade deste e do PL 180/07, apensado. | — |
| EMC 193/2008 | Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PL 3604/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança e registro de imagens em condomínios residenciais e comerciais. | Arquivada |
| PL 3603/2008 | Modifica o art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com o objetivo de fixar a jornada máxima de trabalho em trinta horas semanais e seis horas diárias | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| INC 2424/2008 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da disciplina DIREITO AMBIENTAL no currículo escolar do ensino médio. | Arquivada |
| INC 2423/2008 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da disciplina DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no currículo escolar do ensino médio. | Arquivada |
| INC 2422/2008 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da disciplina DIREITO DO CONSUMIDOR no currículo escolar do ensino médio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| INC 2067/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inclusão da disciplina 'Constituição' no currículo escolar do ensino médio. | Arquivada |
| PL 2955/2008 | Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores. | Arquivada |
| PL 2887/2008 | Altera o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para dispor sobre o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PL 2681/2007 | Acrescenta às hipóteses de crimes hediondos o crime de abandono de incapaz. | Arquivada |
| PL 2680/2007 | Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa "A Voz do Brasil". | Arquivada |
| PL 2679/2007 | Dispõe sobre transporte gratuito de eleitores no dia das eleições. | Arquivada |
| PL 2678/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia celular estenderem a cobertura do serviço a todas as localidades com mais de 5.000 (cinco mil) habitantes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| PL 2483/2007 | Altera os arts. 16 e 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar aos filhos de vinte e um anos ou mais, com dependência econômica comprovada, o direito à pensão por morte pelo período de seis meses. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Eleição do orador para Prefeito do Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas. Solicitação à Polícia Federal de providências para a proteção da vida do orador, tendo em vista o recebimento de ameaças de morte. |
| 19/06/2008 | Breves comunicações | Apoio à política ambiental adotada pelo Governo Federal. Proposta ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. |
| 03/06/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 121º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Piranhas, Estado de Alagoas. |
| 07/05/2008 | Pequeno expediente | Participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de instalação do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE no Estado de Alagoas. Resultados positivos de reuniões entre os Governadores dos Estados nordestinos. Empenho do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no combate à dengue no Estado de Alagoas. Congratulações à Presidência da Casa pela adoção de medidas destinadas à agilização dos trabalhos legislativos. |
| 06/03/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 154º aniversário de fundação do Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas. Homenagem às mulheres brasileiras. Elevado número de reclamações dos usuários contra os serviços prestados pelas operadoras de telefonia celular em Alagoas. |
| 13/02/2008 | Pela ordem | Crescimento do turismo no Estado de Alagoas. Realização de investimentos na infra-estrutura turística alogoana. |
| 13/02/2008 | Pequeno expediente | Exoneração do General Edson de Sá Rocha do cargo de Secretário de Defesa Social do Governo do Estado de Alagoas. Crise na área de segurança pública alagoana. |
| 19/12/2007 | Breves comunicações | Alocação de recursos orçamentários para o Programa Pintando a Liberdade, do Ministério do Esporte. Drama vivido pelas populações do interior do Estado das Alagoas em decorrência da seca. Posicionamento contrário à transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 29/11/2007 | Pequeno expediente | Proposta de criação da Força Nacional de Combate à Dengue. |
| 27/11/2007 | Pequeno expediente | Lançamento da pedra fundamental da construção da indústria Duro Plásticos, no Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Sem despesas de cota registradas no período.