Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Davi Alves Silva Júnior
PDT → PSC → PR · MAtoda a legislatura
Atuação de Davi Alves Silva Júnior como deputado federal pelo Maranhão na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PDT em MA com 77.595 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PDT / PPS / PAN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
324 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
647presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 582 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 17 | 0 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 6 de 12 | 22 | 1 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 27 | 1 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 24 | 0 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 24 | 0 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 15 | 2 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 20 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 24 | 0 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 24 | 0 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 16 | 0 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 7 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 16 | 3 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 20 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 20 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 20 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 12 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 10 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 8 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 20 | 0 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 14 | 1 | 0 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 20 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 13 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 15 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 4 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 17 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 24 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 20 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 24 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 13 | 0 | 0 | R$ 92 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| mar/2010 | 31 | 7 de 14 | 21 | 1 | 0 | R$ 62 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mai/2010 | 31 | 12 de 16 | 18 | 2 | 0 | R$ 12 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 13 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 15 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 13 | 0 | 1 | R$ 55 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / PSC / PR) | 98% (139 de 142) |
| do governo | 94% (248 de 265) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 6 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6857/2010 | Solicitação de inclusao na ordem do dia do PL nº. 2295 de 2000, que tem como objetivo a regulamentação da jornada de Trabalho dos Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem, nao superior a seis horas diarias e a trinta horas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 6427/2010 | Requer urgência, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, para apreciação do Projeto de Lej Complementar n°. 277, de 2003, que "Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos portadores de deficiência na forma do artigo 20l,§ 1º da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | O presente PL 5582/09, feita pelo Sr. Milton Monti, que propõe a Denominação do Viaduto Prof. Geraldo Maurício Lima, localizado no Km 75+650m da BR-153, pelos trabalhos prestado pelo referido professor junto a comunidade da Região. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela rejeição deste e do PL 5635/2009, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | PROJETO DE LEI No 4.268, DE 2008 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTASP. | — |
| PL 3055/2008 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências." | Arquivada |
| PL 3054/2008 | Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de uso contínuo no domicílio de idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção, através do Sistema Único de Saúde - SUS. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2358/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PDC n.º 947, de 2001, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul". | Arquivada |
| PL 2876/2008 | Altera dispositivo, do Código Civil, referente ao transporte de pessoas. | Arquivada |
| PLP 269/2008 | Regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 2208/2008 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.738 de 2008. | Arquivada |
| PL 2738/2008 | Dispõe sobre o gerenciamento da água de lastro. | Arquivada |
| PL 2737/2008 | Estabelece incentivos à geração de energia a partir de fonte solar. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2736/2008 | Dispõe sobre a disponibilidade de telefones para uso dos passageiros nas aeronaves comerciais. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir o parcelamento de débito decorrente de multa por infração de trânsito. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 28/2007 | Solicita convidar os chefes do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo I e II - CINDACTA I, II, III e IV e o Presidente do Sindicato dos Controladores de Vôo, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a crise nos aeroportos. | Arquivada |
| EMC 2/2007 | Altera a redação dos Anexos da MPV 356/2007. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | Breves comunicações | Elogio à empresa TAM - Linhas Aéreas S/A pela disponibilização dos serviços de telefonia móvel e Internet em aeronave da companhia. |
| 12/08/2008 | Pequeno expediente | Falecimento do Bispo Emérito de Imperatriz, Dom Affonso Felippe Gregory. |
| 27/11/2007 | Pequeno expediente | Protesto contra a rejeição, pela Comissão de Viação e Transportes, do Projeto de Lei nº 6.302, de 2002, acerca da regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy. |
| 14/11/2007 | Pequeno expediente | Visita do Governador interino do Estado do Maranhão, Luís Porto, ao Município de Imperatriz. |
| 31/10/2007 | Pela ordem | Possibilidade de adiamento da votação da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional n° 29, de 2000, sobre a garantia de recursos mínimos para a saúde pública. |
| 25/10/2007 | Pequeno expediente | Presença, na Casa, de lideranças políticas do Município de Davinópolis, Estado do Maranhão. |
| 21/09/2007 | Grande expediente | Homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Davi Alves Silva, pai do orador. Defesa de criação do Estado do Maranhão do Sul. Compromisso de atuação parlamentar em consonância com os ditames do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. |
| 16/07/2007 | Comunicação parlamentar | Transcurso do 155º aniversário de fundação do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 27/06/2007 | Breves comunicações | Posicionamento contrário do orador à adoção do sistema de lista mista nas eleições legislativas. |
| 25/06/2007 | Pequeno expediente | Urgente inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 7.505, de 2006, sobre a instituição do Estatuto do Garimpeiro. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 582.424,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| 3 R AGENCIA DE VEICULOS E PASSAGENS AEREAS LTDA | 25 | R$ 127.720,00 |
| BP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 3 | R$ 123.100,00 |
| RAUL CANAL & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C | 3 | R$ 93.616,50 |
| ROTA CENTRAL PRODUÇÕES S/C LTDA | 6 | R$ 83.250,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 41 | R$ 35.012,21 |
| Cia Aérea - TAM | 36 | R$ 34.098,73 |
| Cia Aérea - GOL | 64 | R$ 29.065,04 |
| RAMAL | 86 | R$ 20.563,10 |
| A NOSSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 6 | R$ 12.418,50 |
| COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA | 10 | R$ 6.982,20 |