Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Davi Alves Silva Júnior
PR · MAtoda a legislatura
Atuação de Davi Alves Silva Júnior como deputado federal pelo Maranhão na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PR em MA com 68.602 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação DEM / PMDB / PP / PR / PRB / PSC / PT / PTB / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
265 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
708presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 26 | 7 de 8 | 12 | 1 | 0 | R$ 1 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 1 | 0 | R$ 66 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 15 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 17 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 26 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 26 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 17 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 9 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 11 de 25 | 15 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 10 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2012 | 29 | 2 de 5 | 11 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 18 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 21 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 31 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 9 | 2 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 12 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 1 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 8 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 30 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 16 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 18 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 30 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2013 | 31 | 21 de 27 | 25 | 6 | 0 | R$ 34 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 23 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 20 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 25 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 28 | 4 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2013 | 31 | 20 de 22 | 33 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 19 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 15 | 1 | 0 | R$ 126 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2014 | 28 | 5 de 8 | 17 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 19 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| abr/2014 | 30 | 16 de 18 | 30 | 0 | 0 | R$ 61 mil |
| mai/2014 | 31 | 11 de 12 | 29 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 10 | 0 | 0 | R$ 93 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 3 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2014 | 30 | 4 de 6 | 8 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 11 | 0 | 0 | R$ 69 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 78% (151 de 194) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 12 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 7.284, DE 2014, Obriga os fabricantes de chocolate a informar o teor de cacau contido nos produtos que comercializam. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 518/2013 | Requerimento de Convocação do Senhor ANTONIO ANDRADE, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para esclarecer a este colegiado sobre o cronograma de pagamento de Serviços e dos bens adquiridos pelo Ministério, a relação das empresas e fornecedores que foram beneficiados com os respectivos valores… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 460/2013 | Propoe Convidar o senhor Carlos Mário Guedes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, para esclarecer a este colegiado sobre quais os critérios utilizado quando da liberação de recursos, objetivando a recuperação das estradas vicinais no estado do Maranhão, quais os Municípios… | Arquivada |
| REQ 456/2013 | Requerimento de convocação do senhor Carlos Mário Guedes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, para esclarecer a este colegiado sobre quais os critérios utilizado quando da liberação de recursos, objetivando a recuperação das estradas vicinais no estado do Maranhão, quais os… | Arquivada |
| REQ 452/2013 | Requerimento de convocação do senhor PEPE VARGAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer a este colegiado sobre quais os critérios utilizado quando da liberação de recursos, objetivando a recuperação das estradas vicinais no estado do Maranhão, quais os Municípios contemplados e os entes não… | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 8167/2013 | Requer a inclusão da PEC nº 55, de 2011, que "dá nova redação ao parágrafo 8º do Artigo 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos Agentes Públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal". | — |
| REQ 8002/2013 | Requer a Inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 / 2006, que Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a… | Tramitação Finalizada |
| EMC 30/2013 | Dá nova redação à MPV 620/2013 | — |
| EMC 13/2013 | Dá nova redação à MPV 615/2013 | — |
| PL 5612/2013 | Obriga as unidades do Sistema Único de Saúde a promoverem a marcação de procedimentos de atenção à saúde pelos usuários, por meio da rede mundial de computadores. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7789/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7690/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal". | — |
| PL 5507/2013 | Dispõe sobre o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações destinada a suportar o serviço de telefonia móvel. | Arquivada |
| PL 5506/2013 | Permite a dedução de gastos com cursos de línguas estrangeiras e com aquisição de material escolar e didático na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que estabelece. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5274/2013 | Estabelece a obrigatoriedade de as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todas as esferas de governo, divulgarem informações que especifica, relativas à assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde | Arquivada |
| PL 5273/2013 | Dispõe sobre compensação ao passageiro que não despacha bagagem ou não utiliza integralmente a franquia, em voo doméstico. | Arquivada |
| EMC 73/2013 | Dá nova redação à MPV 609/2013 | — |
| PL 5131/2013 | Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de Dezembro de 1995. | Arquivada |
| REQ 6970/2013 | Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que " altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do Imposto de renda de Pessoa física os proventos percebidos pelos portadores de… | Tramitação Finalizada |
| REQ 6436/2012 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do artigo 18, da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 6424/2012 | Proposta de Emenda à Constituição nº. 555-A, de 2006, que "revoga o Art. 4º da emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas(contribuição de Inativos), | Arquivada |
| REQ 5624/2012 | Nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2012, de autoria do Deputado ROMERO RODRIGUES, ao Projeto de Lei nº 3.561, de 2012, de autoria do Deputado EDUARDO SCIARRA, | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/07/2013 | Discurso encaminhado | Razões das últimas grandes manifestações populares no País. Distanciamento entre a proposta de reforma política e o clamor das ruas. Defesa de aprimoramento da educação brasileira. Posicionamento contrário à contratação de médicos estrangeiros pelo Governo Federal. Excelência da Escola Superior de Ciências da Saúde, no Distrito Federal. Sugestão para a melhoria da área de segurança pública. Expectativa de prioridade no atendimento às reivindicações da sociedade brasileira pela Presidenta Dilma Rousseff. |
Assinou 134 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.613.738,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 597 | R$ 561.192,12 |
| PANTANAL VEICULOS LTDA | 24 | R$ 150.411,00 |
| 3R AGENCIA DE VEICULOS E PASSAGENS AEREAS LTDA | 17 | R$ 136.439,55 |
| GRAFICA N&B LTDA ME | 5 | R$ 114.400,00 |
| ALVORADA VEICULOS LTDA | 19 | R$ 110.800,00 |
| Grafica Vera Cruz Ltda | 1 | R$ 98.000,00 |
| RAUL CANAL & ADVOGADOS ASSICIADOS S/S | 3 | R$ 95.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 131 | R$ 65.313,85 |
| Cia Aérea - GOL | 62 | R$ 50.262,44 |
| RAMAL | 220 | R$ 43.538,78 |