Deputado federal · 2007
Dr. Basegio
PDT · RSparte do ano: fev–abr
Atuação de Dr. Basegio como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2007. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/04/2007 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: ENIO BACCI (PDT)).
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
32 de 36votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
54presenças registradas em sessões e reuniões
5proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 24 | 9 de 10 | 17 | 1 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 26 | 3 | 6 | — |
| abr/2007 | 16 | 12 de 14 | 11 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (26 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/04/2007 | MPV 347/2007 — Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 346 não) | Não |
| 11/04/2007 | MPV 348/2007 — Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do PFL, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (0 sim · 340 não) | Não |
| 11/04/2007 | MPV 348/2007 — Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 368 não) | Não |
| 11/04/2007 | MPV 348/2007 — Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (70 sim · 257 não) | Não |
| 11/04/2007 | MPV 348/2007 — Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 326 não) | Não |
| 10/04/2007 | MPV 339/2006 — Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 288 não) | Não |
| 10/04/2007 | MPV 339/2006 — Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (26 sim · 255 não) | Não |
| 10/04/2007 | MPV 339/2006 — Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 278 não) | Não |
| 03/04/2007 | MPV 341/2006 — Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento verbal do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 3º do artigo 6º da Resolução nº 1, de 2002-CN, prazo até a sessão seguinte para votação da matéria. Resultado: aprovado (61 sim · 286 não) | Não |
| 03/04/2007 | MPV 341/2006 — Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 288 não) | Não |
| 03/04/2007 | MPV 341/2006 — Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (114 sim · 233 não) | Não |
| 03/04/2007 | MPV 341/2006 — Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 340 não) | Não |
| 28/03/2007 | — CSAUDE · Em votação: Rejeitado o requerimento. Votaram pela aprovação os deputados: Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Amorim, Jofran Frejat, José Linhares, Solange Almeida, Armando Abílio, Nazareno Fonteles, Cleber Verde, Dr. Baségio e Dr. Talmir. Votaram pela rejeição: Ângela Portela, Chico D'angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Pepe Vargas, Rita Camata, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Jô Moraes e Neilton Mulim. Resultado: rejeitado (10 sim · 11 não) | Sim |
| 27/03/2007 | MPV 335/2006 — Dá nova redação a dispositivos das Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 1.876, de 15 de julho de 1981, prevê medidas voltadas à regularização fundiária de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do Governo, que solicita a inversão de pauta, a fim de que as matérias constantes dos seus dez primeiros itens sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) MPV 350/2007; 2) MPV 335/2006; 3) MPV 347/2007; 4) MPV 341/2006; 5) MPV 348/2007; 6) MPV 353/2007; 7) MPV 339/2006; 8) MPV 340/2006; 9) MPV 352/2007; 10) MPV 351/2007. Resultado: aprovado (285 sim · 101 não) | Sim |
| 26/03/2007 | MPV 346/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 452.183.639,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (232 sim · 83 não) | Sim |
| 21/03/2007 | MPV 335/2006 — Dá nova redação a dispositivos das Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 1.876, de 15 de julho de 1981, prevê medidas voltadas à regularização fundiária de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: aprovado (15 sim · 293 não) | Não |
| 21/03/2007 | RCP 1/2007 — Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um… REC 14/2007 => RCP 1/2007 — Recorre, com pedido de efeito suspensivo, da decisão da presidência, que indeferiu questão de ordem a respeito da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as causas, consequências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no… PLEN · Em votação: Rejeitada a concessão do efeito suspensivo ao Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questão de Ordem (Art. 95, § 9º, RICD). Resultado: rejeitado (111 sim · 311 não) | Não |
| 15/03/2007 | PL 4125/2004 — Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 262 não) | Não |
| 15/03/2007 | PL 4125/2004 — Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação da matéria seja feita por grupos de artigos. Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 14/03/2007 | PL 4125/2004 — Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sílvio Costa (PMN-PE) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (7 sim · 311 não) | Não |
| 14/03/2007 | PL 4125/2004 — Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (294 sim · 8 não) | Sim |
| 13/03/2007 | PL 4125/2004 — Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 315 não) | Não |
| 13/03/2007 | MPV 335/2006 — Dá nova redação a dispositivos das Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 1.876, de 15 de julho de 1981, prevê medidas voltadas à regularização fundiária de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (312 sim · 4 não) | Sim |
| 06/03/2007 | MPV 345/2007 — Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Solange Amaral, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 393 não) | Não |
| 28/02/2007 | MPV 338/2006 — Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de diversas empresas estatais, no valor total de R$ 7.457.585.977,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 8.808.952.888,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (323 sim · 117 não) | Sim |
| 28/02/2007 | MPV 354/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Relações Exteriores, no valor de R$ 20.000.000,00, para os fins que especifica PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (295 sim · 148 não) | Não |
| 26/02/2007 | MPV 336/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Esporte, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 385.263.657,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (228 sim · 96 não) | Sim |
| 15/02/2007 | PL 84/2007 — Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 42 não) | Sim |
| 14/02/2007 | PL 7225/2006 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo preso. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código… PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta do Senado Federal para que possa tramitar o Projeto de Lei nº 7.225, de 2006, em razão de rejeição de matéria idêntica ao Projeto de Lei nº 7.298, de 2002 e apensados. (Votação nominal, aprovada pela maioria absoluta dos deputados, nos temos do art. 110, do RICD, combinado com art. 67, da Constituição Federal.) Resultado: aprovado (398 sim · 2 não) | Sim |
| 14/02/2007 | MPV 332/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 9.746.438.066,00, para os fins que especifica PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (310 sim · 128 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 5 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 680/2007 | Altera a redação dada ao artigo 3º-A da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, tornando obrigatória a inclusão do empregado doméstico no FGTS e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 509/2007 | "Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para crianças diabéticas, na rede pública de ensino e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 384/2007 | Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló. | Arquivada |
| REQ 27/2007 | Requer a realização de audiência pública para discutir as ações de Estado, das entidades médias e ONGs, sobre os programas de prevenção primária e secundária do câncer de mama no Brasil. | Arquivada |
| PL 232/2007 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionários que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar e dá outras providências". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/03/2007 | Pela ordem | Importância da adoção de medidas de combate ao câncer de mama. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre distribuição de mamógrafos no País. |
| 22/03/2007 | Pela ordem | Transcurso do sesquicentenário de emancipação político-administrativa do Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 22/03/2007 | Breves comunicações | Importância da adoção de medidas de combate ao câncer de mama. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre distribuição de mamógrafos no País. |
| 21/03/2007 | Pequeno expediente | Apresentação de Projeto de Lei que institui o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas, na rede pública de ensino. |
| 15/03/2007 | Pequeno expediente | Agradecimento ao eleitorado do Estado do Rio Grande do Sul pela eleição do orador. Necessidade de melhor distribuição de mamógrafos pelo Sistema Único de Saúde para a efetividade dos programas de prevenção ao câncer de mama no País. Imperiosidade do aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para a agricultura e a pecuária. Perspectiva de colheita de safra recorde de grãos em 2007. |
| 14/03/2007 | Pequeno expediente | Realização da feira de agronegócios -EXPODIRETO Cotrijal, no Município de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação do Projeto de Lei nº 384, de 2007, sobre a distribuição de mamógrafos no País. |
| 27/02/2007 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionários que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.