Deputado federal · 2009
Edgar Moury
PMDB · PEano inteiro
Atuação de Edgar Moury como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
106 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
195presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
R$ 224 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 1 | R$ 313,00 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 15 | 1 | 2 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 25 | 7 | 3 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 22 | 3 | 1 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 17 | 4 | 1 | R$ 2 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 8 | 10 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 24 | 3 | 2 | R$ 41 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 27 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 15 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 18 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 15 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 70% (64 de 92) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 18 |
| Substitutivos | 6 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 2 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Eduação e Cultura, e do PL 3283/2008, apensado. | — |
| PES 1/0 | Parecer do Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e do PL nº 4.140/08, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 5.294/09, apensado, e da emenda apresentada ao substitutivo. | — |
| PL 6153/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona. | Arquivada |
| SBT 3/0 | Dispõe sobre a profissão de taxista e dá outras providências | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e dos PLs 3.272/04, 3.953/04, e 5.509/09, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 5348/2009 | Requer a retirada do PL nº 1.502/2007. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que, primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União. | — |
| SBT 3/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do consumidor, nas faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, dos PLs 2.220/07, 2.752/08, 3.926/08, 4.011/08, 4.931/09, e 5.225/09, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.012/08, apensado. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do consumidor, nas faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (pendente de análise) | — |
| SBT 1/0 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, aumentando a faixa de isenção no pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios às pessoas consideradas carentes ou de baixa renda, nos casos que especifica, e do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, no que dispõe sobre o laudêmio,… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 4140/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5294/2009, apensado. | — |
| EMR 1/0 | Parecer pela APROVAÇÃO, com emenda modificativa, do PL 2.249, de 2007, que acrescenta os artigos 15-A, 15-B e 15-C à Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais), possibilitando a oferta antecipada de bens à penhora. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição. | — |
| PL 5453/2009 | Acrescenta o art. 789 - C à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Assegura a ampla defesa e o contraditório, em processo administrativo, ao consumidor de serviços de energia elétrica. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que "define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento". | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e do PL 2851/2008, apensado, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Pequeno expediente | Baixa execução orçamentária pelo Governo Federal. Necessidade de fiscalização da execução orçamentária. |
| 10/09/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 81º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco. |
| 27/08/2009 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Soldado. Participação do orador em caminhada a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre equiparação dos soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados com os do Distrito Federal. |
| 20/08/2009 | Breves comunicações | Anúncio da participação do orador em caminhada prevista para o dia 25 de agosto, no Município de Recife, Estado de Pernambuco, em defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação entre os soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. |
| 30/06/2009 | Grande expediente | Incoerência entre o discurso governamental e a execução do Orçamento Geral da União. |
| 27/05/2009 | Pela ordem | Incoerência do posicionamento do PT sobre a proposta de reforma política. Solidariedade ao Deputado Ibsen Pinheiro. |
| 16/04/2009 | Outros | Associação ao discurso do Deputado Inocêncio Oliveira sobre o falecimento do empresário João Pereira dos Santos. |
| 14/04/2009 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao Deputado Carlos Wilson. |
| 07/04/2009 | Pela ordem | Associação à manifestação de pesar pelo falecimento do Prof. Luiz Pinto Ferreira, do Estado de Pernambuco. |
| 11/03/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 116º aniversário de fundação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 223.886,73 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| S. M. LOPES COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 9 | R$ 46.000,00 |
| ACTIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 13 | R$ 42.646,69 |
| POSTO MAIS 06 - POSTO CENTRO SUL LTDA | 11 | R$ 25.588,20 |
| EUROTUR VIAGENS E TURISMO | 1 | R$ 13.600,70 |
| Cia Aérea - GOL | 47 | R$ 13.124,10 |
| GUARARAPES RENT A CAR LTDA | 7 | R$ 8.400,00 |
| OI | 8 | R$ 8.126,56 |
| AMERICEL S/A - CLARO | 4 | R$ 6.115,00 |
| OI | 6 | R$ 5.438,76 |
| RAMAL | 33 | R$ 5.428,88 |