
Edio Lopes
Atuação de Edio Lopes como deputado federal por Roraima em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 3 | 2 | R$ 33 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 4 | R$ 28 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 21 | 3 | 2 | R$ 46 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 40 | 1 | 3 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 32 | 1 | 3 | R$ 44 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 5 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 32 | 3 | 0 | R$ 50 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 23 | 3 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 22 | 12 | 0 | R$ 42 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 34 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 97% (68 de 70) |
| do governo | 94% (58 de 62) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Emendas em comissão | 12 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| RLF | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RLF 4/0 | Relatório Final, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pelo encerramento e arquivamento. | — |
| REQ 1/2011 | Solicita visita visita à área de atuação do "Projeto Taboca", mas precisamente a Mineração Pitinga, localizada no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, em área indígena Waimiri-Atroari. | Arquivada |
| EMC 12/2011 | Dê-se a seguinte redação ao §2º do art. 3º do Projeto de Lei n.º6.826, de 2010: | — |
| EMC 10/2011 | Deve ser suprimido o art. 18 do Projeto de Lei 6.826, de 2010, passando esse dispositivo a contar com a seguinte redação: | — |
| EMC 9/2011 | Deve ser modificado o inciso I do artigo 7º do Projeto de Lei n. 6.828, de 2010, passando a contar com a seguinte redação: | — |
| EMC 8/2011 | Dê-se a seguinte redação ao §2º do art. 3º do Projeto de Lei n.º6.826, de 2010: | — |
| EMC 7/2011 | Deve ser suprimido o inciso III do artigo 7º do Projeto de Lei n. 6.828, de 2010, passando a contar com a seguinte redação: | — |
| EMC 6/2011 | Devem ser suprimidos o § 1º do art. 19 do Projeto de Lei 6.826, de 2010, passando esse dispositivo a contar com a seguinte redação: | — |
| EMC 5/2011 | Deve ser modificado o art. 20 do Projeto de Lei n. 6.826, de 2010, passando esse dispositivo a contar com a seguinte redação: | — |
| EMC 4/2011 | Altera parcialmente os inciso II e III do art. 9 do Projeto de Lei 6.826/2010, do Projeto de Lei nº 6.826, de 2010, , para dar suprimir os seguintes trechos: | — |
| EMC 3/2011 | Altera parcialmente o inciso I do art. 7º do Projeto de Lei 6.826/2010, do Projeto de Lei nº 6.826, de 2010, , para dar a tal dispositivo a seguinte redação: | — |
| EMC 2/2011 | Altera parcialmente o caput do artigo 2o e parágrafo 2o do art. 3o do Projeto de Lei 6.826/2010, para dar a tais dispositivos a seguinte redação: | — |
| EMC 1/2011 | Altera parcialmente o §4o e §6o do artigo 7o do Projeto de Lei 6.826/2010, para dar a tais dispositivos a seguinte redação: | — |
| REQ 217/2011 | Em aditamento ao Requerimento nº 187/2011, requer a inclusão de convidados. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Complementação de voto do PL 402/2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 187/2011 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecer pontos referentes a reprovação de Prestação de Contas Final com glosa total dos recursos da construção da rodoviária da sede do Município de Iracema, no Estado de Roraima. | Arquivada |
| RIC 1078/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, nos termos que especifica. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao Projeto de Lei Nº 1053, de 2011, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências | — |
| PL 1944/2011 | Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária e dá outras providências, para permitir a reprodução, pelas emissoras de radiodifusão comunitária, de conteúdos produzidos por emissoras de radiodifusão públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. | — |
| REQ 125/2011 | Requer realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discutir a prestação de serviços de telefonia e internet banda larga da Operadora OI no Estado de Roraima | Arquivada |
| SBT 1/0 | Relatório do Deputado Edio Lopes referente ao Projeto de Lei 402/2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Voto em separado ao Projero de Lei nº 8.018, de 2010, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre os Sistema Nacional de Armas - Sinarm. | — |
| REQ 102/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e esclarecer a situação da destinação de veículos e mercadorias apreendidas pela Receita Federal e Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. | — |
| EMC 19/2011 | Dá nova redação à MPV 532/2011. | — |
| REQ 1470/2011 | Requer a inclusão de proposição da PEC 190/2007 na pauta do plenário da Câmara dos Deputados | Tramitação Finalizada |
| REQ 1469/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Pec 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrai com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| REQ 45/2011 | Solicita que seja convidado o Sr. Ildo Wilson Grüdtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, a comparecer a esta comissão para prestar os seguintes esclarecimentos: 1 - O total pago pelo Brasil no ano de 2010 e no 1º trimestre de 2011 referente ao contrato de fornecimento de energia entre… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/06/2011 | Como líder | Repúdio à decisão do Governo boliviano de regularização de veículos contrabandeados. Necessidade de redirecionamento da política externa brasileira, especialmente com relação a países vizinhos. |
| 16/06/2011 | Comunicação parlamentar | Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 117, de 2007, a respeito das demarcações de reservas indígenas. |
| 13/06/2011 | Como líder | Situação de calamidade reinante no Estado de Roraima em decorrência das enchentes. Agradecimento ao Governo Federal e às Forças Armadas brasileiras pelas medidas de apoio ao Estado. |
| 30/05/2011 | Breves comunicações | Situação de miséria de brancos e índios retirados da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
| 23/05/2011 | Como líder | Revisão do pacto federativo. |
| 09/05/2011 | Como líder | Impactos negativos da demarcação de reservas indígenas sobre o desenvolvimento econômico do Estado de Roraima. Solicitação à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN de investigação da possível ocorrência de introdução criminosa de doenças e pragas na fruticultura roraimense. |
| 25/04/2011 | Como líder | Alerta sobre a repercussão no Congresso Nacional da extinção de restos a pagar de exercícios anteriores prevista em decreto presidencial com início de vigência no final do mês de abril de 2011. |
| 11/04/2011 | Pequeno expediente | Apoio ao parecer oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Urgente necessidade de votação da matéria pela Casa. |
| 28/03/2011 | Como líder | Necessidade de adoção, pelo Congresso Nacional e pelo Governo brasileiro, de providências acerca da prática de infanticídio em comunidades indígenas, especialmente na tribo ianomâmi. |
| 24/03/2011 | Pela ordem | Presença, na Casa, do Prefeito James Barros, do Município de São Luiz do Anauá, Estado de Roraima. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 413.822,94 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 116 | R$ 58.286,93 |
| BENTO , OLIVEIRA CRUZ | 8 | R$ 56.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 107 | R$ 53.074,07 |
| PACHECO & OLIVEIRA LTDA. | 5 | R$ 44.500,00 |
| E M FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$ 38.000,00 |
| J.B PERES & CIA LTDA | 9 | R$ 32.081,02 |
| TIM CELULAR S.A | 29 | R$ 17.855,16 |
| FÊNIX SERVIÇOS LTDA-EPP | 4 | R$ 11.666,66 |
| PACHECO & OLIVEIRA LTDA. | 1 | R$ 11.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 9.782,79 |
