Deputado federal · 2020
Edio Lopes
PL · RRano inteiro
Atuação de Edio Lopes como deputado federal por Roraima em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
181 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
105presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 350 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2020 | 29 | 16 de 20 | 11 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| abr/2020 | 30 | 33 de 40 | 17 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| mai/2020 | 31 | 26 de 39 | 15 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jun/2020 | 30 | 33 de 56 | 14 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2020 | 31 | 39 de 55 | 13 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2020 | 31 | 13 de 17 | 11 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2020 | 30 | 11 de 13 | 7 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| nov/2020 | 30 | 0 de 7 | 3 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| dez/2020 | 31 | 9 de 145 | 7 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 98% (168 de 172) |
| do governo | 97% (153 de 158) |
| da oposição | 36% (30 de 84) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 259 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (383 sim · 36 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (429 sim · 20 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I) Resultado: não informado (17 sim · 341 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (1 sim · 358 não) | Não |
| 29/09/2020 | MPV 987/2020 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.440, de 14 de março de 1997, 9.826, de 23 de agosto de 1999, e 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 396 não) | Não |
| 29/09/2020 | MPV 987/2020 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.440, de 14 de março de 1997, 9.826, de 23 de agosto de 1999, e 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PSB: Destaque para a votação em separado do art. 3º do PLV apresentado à MPV 987, para sua supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (338 sim · 114 não) | Sim |
| 22/09/2020 | PL 2824/2020 — Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação em separado inciso IV do Art. 7º, constante no Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2824/20, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (176 sim · 253 não) | Não |
| 21/09/2020 | MPV 971/2020 — Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 364 não) | Não |
| 21/09/2020 | MPV 980/2020 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 128; não 316; total 444. Resultado: rejeitado (128 sim · 316 não) | Não |
| 21/09/2020 | MPV 980/2020 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Comissão n° 4 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (128 sim · 295 não) | Não |
| 01/09/2020 | PL 1485/2020 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (217 sim · 230 não) | Não |
| 01/09/2020 | PL 1485/2020 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (421 sim · 64 não) | Sim |
| 01/09/2020 | MPV 961/2020 — Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 NOVA EMENTA: Autoriza pagamentos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à supressão, do vocábulo “alienações”, contido no inciso III do artigo 1º do PLV apresentado à MPV 961/20. (art. 161, I) Resultado: não informado (262 sim · 121 não) | Sim |
| 01/09/2020 | PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) — Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 224 não) | Não |
| 01/09/2020 | PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) — Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 2. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (115 sim · 355 não) | Não |
| 26/08/2020 | MPV 960/2020 — Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback, que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020. NOVA EMENTA: Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Emenda de Comissão nº 11. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (107 sim · 282 não) | Não |
| 26/08/2020 | PL 3364/2020 — Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSL - Emenda de plenário nº 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 289 não) | Não |
| 26/08/2020 | PL 3364/2020 — Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PT: Emenda de Plenário n. 54. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (121 sim · 304 não) | Não |
| 25/08/2020 | PL 5919/2019 — Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (50 sim · 400 não) | Não |
| 25/08/2020 | MPV 959/2020 — Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 318 não) | Não |
| 25/08/2020 | MPV 959/2020 — Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 326 não) | Não |
| 25/08/2020 | MPV 959/2020 — Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da expressão "exceto conta-salário", contida no "caput" do art. 2º do PLV apresentado à MPV 959/2020. (art. 161, I). Resultado: não informado (306 sim · 109 não) | Sim |
| 11/08/2020 | MPV 983/2020 — Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 434 não) | Não |
| 11/08/2020 | MPV 983/2020 — Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PSB: Destaque da Emenda de Comissão nº 2, referente à MPV 983/20 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (210 sim · 257 não) | Não |
| 11/08/2020 | MPV 983/2020 — Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Destaque da Emenda de Plenário nº 8, apresentada à MPV 983/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (157 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 156/2020 | Dá nova redação à MPV 998/2020 | — |
| EMC 155/2020 | Dá nova redação à MPV 998/2020 | — |
| EMC 154/2020 | Dá nova redação à MPV 998/2020 | — |
| EMC 153/2020 | Dá nova redação à MPV 998/2020 | — |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/02/2020 | Como líder | Aplausos à Guarda Civil de Mucajaí pela apreensão de drogas e prisão de traficantes, no Estado de Roraima. Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 901, de 2019, sobre a transferência de terras da União para o domínio dos Estados do Amapá e de Roraima. |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Falecimento do Desembargador aposentado Robério Nunes dos Anjos, primeiro Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 350.158,25 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| J R L DOS SANTOS - ME | 9 | R$ 79.300,00 |
| GOL | 93 | R$ 78.214,37 |
| TAM | 60 | R$ 53.968,28 |
| F M DA SILVA SEGURANÇA - ME | 12 | R$ 52.200,00 |
| FALCAO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI | 3 | R$ 29.400,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 8 | R$ 22.935,00 |
| KOTINSKI & CIA. LTDA | 2 | R$ 9.500,75 |
| REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA | 3 | R$ 9.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 28 | R$ 7.304,89 |
| AZUL | 6 | R$ 6.983,63 |