Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Eduardo Amorim
PSC · SEtoda a legislatura
Atuação de Eduardo Amorim como deputado federal por Sergipe na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSC em SE com 115.466 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PTN / PSC / PPS / PFL / PAN / PHS / PV / PSDB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
288 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
817presenças registradas em sessões e reuniões
55proposições apresentadas
R$ 457 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 15 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 23 | 3 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 23 | 5 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 25 | 4 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 17 | 1 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 12 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 21 | 1 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 26 | 2 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 31 | 3 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 14 | 3 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 4 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 2 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 22 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 25 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 29 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 14 | 1 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 9 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 16 | 2 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 2 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 16 | 1 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 29 | 3 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 26 | 3 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 1 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 25 | 0 | 0 | — |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 22 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 28 | 3 | 1 | R$ 11 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 23 | 1 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 38 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 37 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 32 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 40 | 3 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 16 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 25 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 25 | 0 | 3 | R$ 22 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 22 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 11 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 93% (139 de 149) |
| do governo | 87% (207 de 239) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 33 |
| Requerimentos | 9 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 6377/2010 | Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que “ Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids ” | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.” | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela rejeição. | — |
| REQ 4774/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 524/2002. | Arquivada |
| REQ 4740/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 487/2005. | Arquivada |
| PRC 152/2009 | Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação parcial, nos termos do Projeto de Lei que ora apresenta. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que ora apresenta. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. | — |
| PEC 232/2008 | Altera a redação do inciso III do art. 14; do caput do art. 61, e inclui § 3° ao art. 61 da Constituição Federal de 1988 para possibilitar a participação da sociedade civil organizada no exercício da soberania popular e no processo legislativo. | Arquivada |
| PEC 231/2008 | Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 20/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Sugestão n° 89/2007, apresentada pela Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP | Arquivada |
| PEC 212/2007 | Altera a redação do inciso III do art. 14 do caput do art. 61, e inclui o § 3° ao art. 61 da Constituição Federal de 1988, para possibilitar a participação da sociedade civil organizada no exercício da soberania popular e no processo legislativo. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/05/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC à Emenda 25, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011),que reajusta os benefícios previdenciários em 7,72%. |
| 27/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao Recurso Regimental contra o indeferimento liminar da Emenda 26 à Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011), que extingue o fator previdenciário. |
| 13/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC a dispositivo da Medida Provisória 477 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas, para os fins que especifica), relativo a recursos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, objeto de DVS. |
| 13/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC a dispositivo da Medida Provisória 477 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas, para os fins que especifica), relativo a recursos para o Ministério do Turismo, objeto de DVS. |
| 17/03/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 155º aniversário de fundação de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 10/11/2009 | Outros | Instalação do 6º Parlamento Jovem Brasileiro. |
| 21/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC à expressão "citopatológicos" contida no inciso VIII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"), objeto de DVS. |
| 20/10/2009 | Homenagem | Transcurso do Dia do Médico. |
| 30/06/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSC ao requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão do Projeto de Lei Complementar 28, de 2007, que altera dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências, em verificação de votação |
| 13/05/2009 | Pequeno expediente | Prejuízos causados pelas fortes chuvas no Estado de Sergipe. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 457.069,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AVIANCA | 194 | R$ 84.665,94 |
| POSTO SÃO CARLOS LTDA | 28 | R$ 64.806,50 |
| EFERRE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA | 15 | R$ 59.250,00 |
| MFTUR - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 8 | R$ 37.494,56 |
| S.T. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 8 | R$ 34.240,00 |
| ETINHO - SILK E EDITORA SILK-SCREEN | 3 | R$ 23.440,00 |
| V&N ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA | 7 | R$ 22.400,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 60 | R$ 21.325,95 |
| RAMAL | 87 | R$ 19.253,36 |
| VILA NOVA DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 5 | R$ 12.425,00 |