Deputado federal · 2009
Eduardo da Fonte
PP · PEano inteiro
Atuação de Eduardo da Fonte como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
83 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 225 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 229,90 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 21 | 9 | 5 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 24 | 3 | 3 | R$ 23 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 25 | 3 | 2 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 18 | 4 | 1 | R$ 3 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 9 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 26 | 1 | 2 | R$ 13 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 31 | 1 | 2 | R$ 9 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 22 | 11 | 0 | R$ 11 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 23 | 2 | 6 | R$ 7 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 12 | 0 | 0 | R$ 121 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 96% (79 de 82) |
| do governo | 91% (61 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 24 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5921/2009 | Requerem a prorrogação do prazo da CPI das Tarifas de Energia Elétrica. | Arquivada |
| REQ 5907/2009 | Assunto: Suspensão da contagem do prazo de 30 (dias) para conclusão dos trabalhos da CPI das Tarifas de Energia Elétrica. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação parcial deste e pela aprovação do PL 3878/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 112/2009 | Requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica. | Arquivada |
| REQ 111/2009 | Requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica. | Arquivada |
| REQ 110/2009 | Requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica. | Arquivada |
| REQ 109/2009 | Requer o envio dos documentos e das informações que especifica. | Arquivada |
| REQ 108/2009 | Requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica. | Arquivada |
| REQ 107/2009 | Requer a quebra do sigilo dos dados bancários da CELPE. | Arquivada |
| REQ 101/2009 | Requer seja enviada recomendação ao Ministério das Minas e Energia (MME), ao Procurador-Geral da República (PGR) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Arquivada |
| REQ 100/2009 | Requer a convocação do Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, do Diretor-Geral da ANEEL, da Sra. Maria Inês Dolci - Coordenadora Institucional da Pro Teste, do Sr. Fernando Abrahão, do Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, Presidente do Conselho Diretor… | Arquivada |
| REQ 99/2009 | Requer a quebra do sigilo dos dados bancários da CELPE e do Grupo NEOENERGIA. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 93/2009 | Requer a quebra do sigilo dos dados bancários da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), do Grupo NEOENERGIA, da AEA CONSULTORIA e dos Srs. José Mário Miranda Abdo, Eduardo Henrique Ellery Filho, Cláudio Girardi, Maria Aureci Moura dos Santos, João Gustavo Godoy Ferraz e Cláudia Luiz de Freitas. | Arquivada |
| REQ 75/2009 | Requer a convocação do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Senhor Josias Matos de Araújo, para prestar esclarecimentos. | Arquivada |
| REQ 6/2009 | Requisita cópia de documentos à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Arquivada |
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação do PL n° 3.632/2008, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda apresentada ao primeiro substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| REQ 4955/2009 | Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4912/2009 | Retirada de assinatura da PEC 367/2009. | Arquivada |
| RIC 3949/2009 | Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a nova linha de transmissão que servirá para distribuir a energia gerada por projetos eólicos no litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| RIC 3948/2009 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o incidente com a aeronave A330 da TAM - prefixo PPMVG - ocorrido em julho de 2008 no Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK), em Nova York. | Arquivada |
| PL 5191/2009 | Altera o art. 60 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, e… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 179/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os Planos de Saúde. | Arquivada |
| REQ 380/2009 | Requer o envio pela Petrobras de cópias da planilha de custos detalhada e do projeto executivo das obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro, e de Ipojuca, em Pernambuco. | Arquivada |
| REQ 166/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o aumento dos medicamentos, recentemente autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 160/2009 | Requer na forma regimental, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado e incluído o nome do Sr. CARLOS GILBERTO FARIAS, Conselheiro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal - para participar de Audiência Pública aprovada em 11/03/2009, por meio do Requerimento nº 150/2009, que… | Arquivada |
| PL 4942/2009 | Altera os dispositivos que especifica da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 11.445, de 15 de janeiro de 2007, de modo exigir sentença judicial para a interrupção de serviços públicos em virtude de inadimplência do usuário. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4941/2009 | Estabelece pena aos usuários de drogas | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2009 | Pela ordem | Contestação à afirmativa do Deputado Odair Cunha acerca da colaboração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL com os trabalhos da CPI destinada à investigação de reajustes de tarifas de energia elétrica. Ponderações sobre o descumprimento pelo Presidente da Agência, Nelson Hubner, de compromisso de encaminhamento à Comissão de dados relativos a débitos das distribuidoras com os consumidores. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PP à porrogação, por 10 dias, do prazo de funcionamento da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 26/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao Requerimento de prorrogação da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 26/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao Requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 10/11/2009 | Pela ordem | Anúncio de pedido ao Plenário de restabelecimento dos poderes da CPI destinada à investigação sobre reajustes de tarifas de energia elétrica, no caso de não esclarecimento das causas do apagão elétrico ocorrido no País. |
| 05/11/2009 | Pela ordem | Resultado positivo dos trabalhos da CPI destinada à investigação de reajustes de tarifas de energia elétrica. |
| 17/09/2009 | Como líder | Defesa de reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas brasileiras. Realização, pela CPI destinada à investigação de reajustes de tarifas de energia elétrica, de audiências públicas nos Estados de Roraima e do Acre. |
| 03/09/2009 | Pela ordem | Relato das atividades da CPI destinada à investigação de reajustes de tarifas de energia elétrica no Brasil. |
| 27/08/2009 | Como líder | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2009, concessiva de isonomia salarial aos policiais militares. Desempenho da CPI destinada à investigação de reajustes de tarifas de energia elétrica. |
| 27/08/2009 | Pequeno expediente | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, concessiva de isonomia salarial aos policiais militares. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 224.587,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 54 | R$ 61.486,38 |
| Cia Aérea - GOL | 149 | R$ 34.971,50 |
| EDITORA GRÁFICA IPIRANGA | 3 | R$ 28.738,00 |
| UNIPAUTA FORMULÁRIOS LTDA | 1 | R$ 25.200,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 17 | R$ 17.778,88 |
| INFORP PROPAGANDA LTDA | 1 | R$ 10.700,00 |
| BANDEIRANTES PROPAGANDA EXTERNA | 1 | R$ 9.300,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 5 | R$ 9.127,06 |
| RAMAL | 34 | R$ 8.077,07 |
| CONVER COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA | 26 | R$ 2.656,96 |