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Congresso
Foto oficial de Eduardo da Fonte
Deputado federal · 2014

Eduardo da Fonte

PP · PEano inteiro

Atuação de Eduardo da Fonte como deputado federal por Pernambuco em 2014. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2014?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

30 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
97presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 349 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2014310 de 0000R$ 17 mil
fev/2014284 de 81511R$ 36 mil
mar/2014314 de 61721R$ 18 mil
abr/2014307 de 181851R$ 10 mil
mai/2014315 de 122071R$ 9 mil
jun/2014303 de 10541R$ 9 mil
jul/2014310 de 1231R$ 12 mil
ago/2014310 de 0110R$ 8 mil
set/2014300 de 0101R$ 3 mil
out/2014310 de 3210R$ 10 mil
nov/2014303 de 6700R$ 10 mil
dez/2014314 de 5920R$ 207 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)sem orientação comparável
do governo82% (18 de 22)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (349 sim · 59 não)
Sim
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (354 sim · 30 não)
Sim
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava…
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas.
Resultado: aprovado (359 sim · 1 não)
Sim
12/11/2014MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não)
Não
04/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (367 sim · 0 não)
Sim
04/11/2014MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não)
Não
03/06/2014PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (269 sim · 118 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não)
Não
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24.
Resultado: aprovado (341 sim · 9 não)
Sim
21/05/2014MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não)
Não
20/05/2014MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (183 sim · 75 não)
Sim
07/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (417 sim · 0 não)
Sim
06/05/2014PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (252 sim · 105 não)
Não
06/05/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (384 sim · 6 não)
Sim
29/04/2014PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (267 sim · 72 não)
Sim
23/04/2014PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (270 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (357 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia.
Resultado: aprovado (353 sim · 26 não)
Sim
09/04/2014MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não)
Não
02/04/2014MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela…
PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (184 sim · 175 não)
Sim
01/04/2014MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (19 sim · 253 não)
Não
25/03/2014PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (399 sim · 1 não)
Sim
19/03/2014PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada.
Resultado: aprovado (364 sim · 3 não)
Sim
12/03/2014PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (424 sim · 1 não)
Sim
11/03/2014REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.
PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
Resultado: aprovado (267 sim · 28 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/02/2014PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (392 sim · 0 não)
Sim
12/02/2014REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon.
Resultado: aprovado (467 sim · 0 não)
Sim
11/02/2014PDC 1263/2013 — Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (321 sim · 4 não)
Sim
05/02/2014PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c".
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 31 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos9
Emendas de plenário8
Projetos de lei3
Emendas em comissão2
SIT1
Pedidos de informação ao governo1
Pareceres como relator1
PFC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMP 4/2014——
EMP 3/2014——
EMC 60/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 360/2014Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. José Henrique Paim Fernandes, para prestar esclarecimentos na Comissão de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASPArquivada
REQ 10502/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6033/2013, que revoga a Lei nº 12.845, de 2013.Tramitação Finalizada
EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—
PL 7730/2014Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 7729/2014Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária—
PL 7728/2014Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.Aguardando Designação de Relator(a)
REQ 10442/2014Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Lei que altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 1998.Tramitação Finalizada
REQ 10301/2014Requer o adiamento da sessão solene de que trata o Requerimento nº 10046/2014, para celebrar a conquista do título de campeão paulista de 2014 pelo ltuano Futebol Clube.Arquivada
REQ 10231/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Tramitação Finalizada
EMP 1/2014——
EMP 1/2014——
EMP 20/2014——
EMP 5/2014——
EMP 1/2014——
EMP 2/2014——
REQ 10072/2014Requer urgência para a votação do PLP 381/2014, que estabelece normas gerais sobre o processo administrativo fiscal no âmbito das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosPronta para Pauta
REQ 339/2014Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria no processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que fixou a tarifa do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica no Estado de Pernambuco em 2014Arquivada
REQ 10046/2014Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar a conquista do título de campeão paulista de 2014 pelo Ituano Futebol Clube.Tramitação Finalizada
RIC 4125/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa "Crack é Possível Vencer" em Pernambuco.—
PFC 164/2014Requer que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no contrato da Parceria Público Privada (PPP) celebrado pela Companhia de Água e Esgoto de Pernambuco (COMPESA) para verificar as condições de trabalho dos…Arquivada
SIT 52/2014Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a participação de recursos federais na Parceria Público Privada (PPP) de esgoto sanitário da Companhia de Água e Esgoto de Pernambuco (COMPESA)—
REQ 9546/2014Projeto de Lei nº 4.852, de 2012, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticasTramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/09/2014HomenagemSessão Solene em homenagem póstuma ao Deputado Eduardo Campos e ao Deputado Pedro Valadares.
01/07/2014Pela ordemPedido de votação do Projeto de Lei nº 757, de 2011, sobre a instituição do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva.
03/06/2014Orientação de bancadaOrientação de bancada do PP favorável à Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012 (altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica).
07/05/2014Pela ordemConclamação dos Deputados integrantes da bancada do Partido Progressista para apoio à candidatura do Deputado Arlindo Chinaglia para 1º Vice-Presidente da Casa.
28/04/2014Como líderIndignação do orador com a autorização, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado de Pernambuco. Precariedade dos serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Balanço da atuação do orador na defesa da melhoria dos serviços prestados por distribuidoras de energia elétrica no País. Anúncio de apresentação de requerimento ao Tribunal de Contas da União - TCU de realização de auditoria sobre o reajuste tarifário da CELPE.
12/03/2014Questão de ordemQuestão de ordem sobre o indeferimento, pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, do pedido de verificação de quórum na votação dos Requerimentos nºs 576 e 586, de 2014.
12/02/2014Pela ordemRelevância da aprovação do Requerimento nº 2.567, de 2011, sobre a apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011, acerca da sustação dos efeitos normativos do ato da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL contrário ao ressarcimento dos consumidores brasileiros por elevação ilegal das tarifas de energia elétrica no período de 2002 a 2009.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 349.207,05 no período.

Passagens aéreasR$ 133 mil38%CorreiosR$ 112 mil32%Divulgação do mandatoR$ 71 mil20%TelefoniaR$ 26 mil7%CombustívelR$ 7 mil2%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CORREIOS - ENCOMENDA PAC5R$ 111.933,49
Cia Aérea - TAM249R$ 91.147,94
EDITORA GRAFICA IPIRANGA2R$ 70.760,00
Cia Aérea - GOL99R$ 30.054,98
CELULAR FUNCIONAL89R$ 22.907,73
Cia Aérea - AVIANCA22R$ 10.146,86
RAMAL57R$ 2.737,88
Cia Aérea - AZUL5R$ 2.121,93
ESTACAO SERVICOS BOA VIAGEM LTDA8R$ 1.005,00
CASCOL COMBUSTIVEIS8R$ 888,04