Deputado federal · 2008
Efraim Filho
DEM · PBano inteiro
Atuação de Efraim Filho como deputado federal pela Paraíba em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
177presenças registradas em sessões e reuniões
69proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 15 | 0 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 1 de 11 | 11 | 2 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 24 | 10 | 10 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 29 | 6 | 26 | — |
| jun/2008 | 30 | 2 de 16 | 22 | 1 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 12 | 3 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 13 | 7 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 4 | 10 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 11 | 22 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 25 | 8 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 0 de 9 | 11 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 96% (22 de 23) |
| do governo | 20% (4 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 08/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Efraim Filho, ressalvado o destaque. Em votação o destaque foi rejeitado. Resultado: aprovado (33 sim · 2 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/07/2008 | PLP 124/2007 — Dispõe sobre a argüição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação partidária. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques, contra os votos dos Deputados Ronaldo Caiado, Edmar Moreira, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Efraim Filho, Luciano Pizzatto, Felipe Maia e Silvinho Peccioli. Apresentou voto em separado o Deputado Gerson Peres. Resultado: aprovado (33 sim · 8 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 28/05/2008 | PEC 171/2007 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 21, e o § 5º ao art. 177 da Constituição Federal, de forma a permitir que empresas privadas possam atuar na pesquisa e lavra de minérios e minerais nucleares e seus derivados, flexibilizando o monopólio da União. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Genoíno, por 24 votos favoráveis e 9 contrários. O parecer do Relator, Dep. Felipe Maia, passou a constituir Voto em Separado. Resultado: aprovado (24 sim · 9 não) | Não |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Não |
| 14/05/2008 | PEC 171/2007 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 21, e o § 5º ao art. 177 da Constituição Federal, de forma a permitir que empresas privadas possam atuar na pesquisa e lavra de minérios e minerais nucleares e seus derivados, flexibilizando o monopólio da União. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Magalhães, José Carlos Aleluia, Marcelo Guimarães Filho, Vicente Arruda, Edmar Moreira, Carlos Willian, Nelson Trad, Roberto Magalhães, Eduardo Cunha, Leonardo Picciani, Marcelo Ortiz, Augusto Farias, Fábio Ramalho, Gerson Peres, Efraim Filho, Indio da Costa, Geraldo Pudim, Hugo Leal, Felipe Maia, Paulo Maluf e Silvinho Peccioli Resultado: rejeitado (22 sim · 21 não) | Não |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Não |
| 07/05/2008 | PL 265/2007 — Altera as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 7.347, de 24 de julho de 1985 e 8.429, de 2 junho de 1992, de modo a deixar expressa a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública, popular e de improbidade temerárias, com má-fe, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política. CCJC · Em votação: Aprovado, por 28 votos favoráveis e 14 contrários, o destaque. Resultado: aprovado (28 sim · 14 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Sim |
| 02/04/2008 | MPV 408/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (231 sim · 66 não) | Não |
| 02/04/2008 | PEC 233/2008 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o destaque, por 26 votos favoráveis e 25 contrários. Resultado: aprovado (26 sim · 25 não) | Sim |
| 02/04/2008 | PEC 233/2008 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, por 29 votos contrários e 17 favoráveis. Resultado: rejeitado (17 sim · 29 não) | Não |
| 01/04/2008 | MPV 406/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.250.733.499,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 83 não) | Não |
| 11/03/2008 | PL 1990/2007 — Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda do Senado Federal de nº 3. Resultado: aprovado (234 sim · 171 não) | Não |
| 27/02/2008 | MPV 400/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência República e do Ministério da Saúde, no valor global de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 105 não) | Não |
| 26/02/2008 | MPV 398/2007 — Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (129 sim · 274 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 69 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 21 |
| RDF | 20 |
| EMR | 11 |
| Requerimentos | 5 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| REC | 3 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PDC 1146/2008 | Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e o Equador. | Arquivada |
| REQ 3605/2008 | Requer a apreciação de MOÇÃO de repúdio à atitude do Governo do Equador, que se recusa a honrar dívida contraída com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Suprimam-se os artigos 2º e 3º do projeto, renumerando-se o seguinte. | — |
| EMR 1/0 | Suprima-se a expressão "revogadas as disposições em contrário" do art. 3º do Projeto | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| REQ 138/2008 | Solicita sejam o Sr. Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; o Sr. Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça; o Sr. Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas; o Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina; o Sr.… | Arquivada |
| EMR 1/0 | Inclui (NR) ao final dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º do Substitutivo | — |
| EMR 1/0 | Inclui (NR) ao final do art. 2º do Substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do PL 3644/2000, com substitutivo, e do PL 4701/2001, com emenda, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Infomática, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda, e do PL 6465/2002, com emenda, apensado. | — |
| EMR 2/0 | Suprima-se o art. 6º da Proposição, renumerando-se o seguinte. | — |
| EMR 1/0 | Suprima-se o § 2º do art. 1º do Projeto, renumerando-se o seguinte. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | No art. 2º do Projeto, onde se lê "30 (trinta) dias" leia-se "trinta dias". | — |
| EMR 2/0 | Suprima-se o art. 5º do Projeto, renumerando-se o seguinte. | — |
| EMR 1/0 | Suprima-se o § 2º do art. 1º do Projeto, passando o § 1º a constituir parágrafo único. | — |
| EMR 1/0 | m | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade, com emenda. | — |
| REQ 76/2008 | Requer sejam convidados o Presidente da representante da Petrobras e um representante do Ministério das Relações Exteriores, para prestarem esclarecimentos sobre a crise envolvendo a Petrobras e o Governo do Equador. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
63 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Pela ordem | Falecimento do Prefeito Antônio Ivo, do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Desenvolvimento econômico do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba. Transcurso do Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência. Congratulação ao Centro de Atividades Especiais Helena Holanda, em João Pessoa. |
| 02/12/2008 | Pela ordem | Solidariedade ao Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, diante da veiculação de denúncias injuriosas contra o religioso. |
| 01/12/2008 | Pela ordem | Realização do Encontro Nacional da Juventude Democratas, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2008 | Pela ordem | Posicionamento de Parlamentares a favor do adiamento da apreciação dos destaques à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias). |
| 26/11/2008 | Orientação de bancada | Obstrução do DEM à votação do caput do art. 62, constante do art. 1º da Emenda Substitutiva Global 1, objeto de DVS, para substituir o referido art. do Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias), visando a submeter a apreciação de medidas provisórias à sessão extraordinária. |
| 26/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias). |
| 12/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à supressão da expressão "e portador de vírus HIV", constante do inciso VII, § 3º do art. 227 da Constituição Federal, constante do art. 2º da PEC 138 de 2003 (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude), que trata do direito à proteção especial, objeto de DVS. |
| 08/10/2008 | Pela ordem | Retirada dos requerimentos, apresentados pelo DEM, atinentes à Medida Provisória 435 de 2008 (altera a Lei 10.179 de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências), tendo em vista acordo para votação da matéria sem obstrução. |
| 07/10/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões , da votação da Medida Provisória 435 de 2008 (altera a Lei 10.179 de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências). |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.