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Congresso
Foto oficial de Eliene Lima
Deputado federal · 2008

Eliene Lima

PP · MTano inteiro

Atuação de Eliene Lima como deputado federal por Mato Grosso em 2008. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

89 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
220presenças registradas em sessões e reuniões
282proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2008310 de 0000—
fev/2008295 de 614411—
mar/20083111 de 11225918—
abr/2008309 de 9286423—
mai/2008318 de 8255118—
jun/20083016 de 16273717—
jul/2008312 de 313157—
ago/2008319 de 9152113—
set/2008302 de 2496—
out/2008316 de 619615—
nov/20083012 de 14281420—
dez/2008319 de 925221—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)99% (85 de 86)
do governo96% (78 de 81)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo.
Resultado: aprovado (301 sim · 57 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007.
Resultado: aprovado (265 sim · 61 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (255 sim · 2 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (302 sim · 24 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)
Não
10/12/2008PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação.
Resultado: aprovado (346 sim · 0 não)
Sim
03/12/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não)
Não
02/12/2008MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não)
Não
26/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05).
Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não)
Não
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (255 sim · 6 não)
Sim
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não)
Não
25/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05).
Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não)
Não
25/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não)
Não
18/11/2008PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (279 sim · 26 não)
Sim
12/11/2008PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (249 sim · 75 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Mantido o artigo.
Resultado: aprovado (259 sim · 76 não)
Sim
04/11/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (223 sim · 85 não)
Sim
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não)
Não
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não)
Não
03/09/2008MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não)
Não
02/09/2008MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
20/08/2008PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.
Resultado: aprovado (275 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 282 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Indicações (sugestões ao Executivo)254
Projetos de lei21
Requerimentos3
Pareceres como relator2
Pedidos de informação ao governo1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima, pela aprovação.—
PL 4493/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas sobre o uso de drogas antes das sessões de cinema, shows e demais eventos culturais e esportivos.Tramitando em Conjunto
PL 4398/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o requisito para ministrar a disciplina de educação física na educação infantil e ensino fundamental seja a licenciatura plena em educação física.Arquivada
INC 3444/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a instalação de um Programa de Saúde da Família (PSF) Rural, no município de Planalto da Serra/MT.—
INC 3443/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Centro Educacional "Vereadora Alvay Pereira de Almeida Tamandaré", no município de Mirassol D´Oeste/MT.Arquivada
INC 3442/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma da quadra poliesportiva coberta e uma piscina semi-olímpica na Escola Estadual de Vila Rica, no município de Vila Rica/MT.Arquivada
INC 3441/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de Laboratório de Informática no município de Campo Novo do Parecis, Mato Grosso.Arquivada
INC 3440/2008Sugere ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil a padronização de sistema de acesso aos caixas eletrônicos das instituições financeiras.Arquivada
INC 3439/2008Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à implantação de um sistema de sinalização no perímetro urbano do município de Nova Brasilândia/MT.—
INC 3438/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de duas Escolas Indígenas, no município de Canarana/MT.Arquivada
PL 4333/2008Acrescenta artigos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminação, na fatura correspondente, de impostos incidentes sobre a prestação de serviços públicos.Tramitando em Conjunto
PL 4305/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hotéis, bares e restaurantes de colocarem à disposição de clientes deficientes visuais, tabela de preços, ficha de cadastro de hospedagem e demais serviços e normas existentes, no alfabeto braile.Arquivada
INC 3398/2008Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, no âmbito do Programa "Luz para Todos", a necessidade de agilizar a execução das obras de construção da rede de Energia Rural no PA Serra Nova e Gleba Jaraguá no município de Serra Nova Dourada, Mato Grosso.Arquivada
INC 3397/2008Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar a aquisição de uma patrulha mecanizada para o PA Santana do Taquaral no município de Santo Antônio do Leverger, em Mato Grosso.Arquivada
INC 3396/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma quadra poli-esportiva coberta na Escola "Senador Teotônio Vilela", no município de Araputanga/MT.Arquivada
INC 3395/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a instalação completa da iluminação do Estádio Municipal "Domingos Fagundes dos Santos", no município de São José dos Quatro Marcos/MT.Arquivada
INC 3355/2008Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade da liberação de recursos do Programa ProInfância para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil no município de Guiratinga/MT.Arquivada
INC 3354/2008Sugere, ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para reforma da quadra poliesportiva do município de Santa Terezinha/MT.Arquivada
INC 3353/2008Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche no Distrito de Filadélfia, no município de Juína/MT.Arquivada
INC 3352/2008Sugere, ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para reforma, construção de arquibancada e vestiários da quadra poliesportiva do Bairro Boa Esperança, no município de Colíder/MT.Arquivada
INC 3351/2008Sugere, ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção da cobertura e de banheiros para a quadra poliesportiva do Colégio Riciere Berte, no município de Santa Cruz do Xingu/MT.Arquivada
PL 4146/2008Dispõe sobre a alteração dos modelos de veículos automotores produzidos pelas montadoras e fabricantes instalados no País.Arquivada
PL 4007/2008Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos, em benefício de candidatos desempregados.Arquivada
INC 3256/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de um equipamento de Raio X para atender a comunidade do município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.Arquivada
INC 3255/2008Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a execução das obras de construção de rede de Energia Rural no município de Comodoro, Mato Grosso.Arquivada
INC 3254/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de materiais necessários ao funcionamento do aparelho de Raio X do município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso.Arquivada
INC 3253/2008Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias de Sousa , a necessidade de viabilizar recursos para construção de um Centro de Múltiplo Uso no município de Brasnorte/MT.Arquivada
INC 3252/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção da cobertura da quadra poli-esportiva da Escola Costa e Silva, no município de Juara/MT.Arquivada
INC 3251/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de um Mini-Estádio no Bairro Vale do Sol, município de Campo Verde/MT.Arquivada
INC 3250/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche no Bairro Bom Jesus em Colíder/MT.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

169 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2008Breves comunicaçõesTranscurso do 29º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso.
17/12/2008Pela ordemAssinatura de convênios entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso para desenvolvimento de projetos e pesquisas.
17/12/2008Breves comunicaçõesEmpenho da sociedade mato-grossense na preservação ambiental. Redução do número de multas por infrações contra o meio ambiente no Estado do Mato Grosso. Estabelecimento de parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Governo do Estado do Mato Grosso para desenvolvimento de projetos de pesquisas tecnológicas.
16/12/2008Breves comunicaçõesPrecariedade do serviço de atendimento a dependentes químicos no Estado do Mato Grosso. Melhoria dos índices de recuperação de pacientes internados no Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho.
16/12/2008Fala do presidente ou no exercício da presidênciaLeitura de Ato da Presidência sobre a efetivação do Sr. Marcio Carlos Marinho no cargo de Deputado Federal.
16/12/2008Breves comunicaçõesPresença de comitiva de alunos e professores da Universidade Federal de Mato Grosso nas galerias do plenário. Criação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Potencialidades minerais do Estado de Mato Grosso.
11/12/2008Grande expedientePedido à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, sobre a disposição do regime constitucional peculiar da carreira de delegado de polícia. Aprovação, pela Casa, de projeto de lei sobre a instituição do Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2004, sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores. Anúncio de implantação da TV digital em Mato Grosso. Transcurso do Dia do Arquiteto, do Engenheiro e do Agrimensor. Reforma da sede do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso. Resultados do 3º Congresso Mundial de Engenheiros, realizado em Brasília, Distrito Federal.
11/12/2008Pequeno expedienteRealização do 1º Encontro Empresarial da Cadeia Produtiva do Leite e do 3º Seminário de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso.
11/12/2008Pela ordemApresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade da apresentação, em cinemas e eventos culturais, de mensagens contra o consumo de drogas.
11/12/2008Breves comunicaçõesIrregularidades no setor de transporte rodoviário, levantadas pela Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso, com destaque para o descumprimento da concessão de gratuidade para idosos.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.