Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Ernandes Amorim
PTB · ROtoda a legislatura
Atuação de Ernandes Amorim como deputado federal por Rondônia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PTB em RO com 26.573 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PDT / PTB / PL / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
255 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
726presenças registradas em sessões e reuniões
78proposições apresentadas
R$ 615 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 15 | 1 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 25 | 0 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 14 de 22 | 23 | 2 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 16 | 2 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 6 de 13 | 18 | 3 | 6 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 12 | 0 | 4 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 21 | 3 | 5 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 25 | 2 | 9 | — |
| out/2007 | 31 | 7 de 12 | 24 | 1 | 8 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 10 | 2 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 3 | 4 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 11 | 1 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 23 | 2 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 26 | 2 | 10 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 24 | 9 | 8 | — |
| jun/2008 | 30 | 7 de 16 | 12 | 2 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 3 | 1 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 16 | 2 | 6 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 1 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 18 | 1 | 10 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 13 | 0 | 7 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 26 | 3 | 14 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 2 | 4 | 1 | R$ 841,30 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 19 | 4 | 19 | — |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 23 | 3 | 14 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 26 | 4 | 18 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 21 | 2 | 20 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 13 | 1 | 12 | R$ 34 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 30 | 3 | 24 | R$ 26 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 40 | 2 | 31 | R$ 22 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 34 | 1 | 23 | R$ 8 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 33 | 1 | 20 | R$ 11 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 24 | 2 | 21 | R$ 72 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 9 | 0 | 13 | R$ 21 mil |
| mar/2010 | 31 | 4 de 14 | 20 | 0 | 11 | R$ 17 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 10 | 2 | 6 | R$ 28 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 17 | 2 | 11 | R$ 27 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 7 | 1 | 5 | R$ 28 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 7 | 2 | 4 | R$ 11 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 4 | R$ 13 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 11 | 0 | 7 | R$ 44 mil |
| dez/2010 | 31 | 5 de 12 | 8 | 0 | 13 | R$ 131 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 90% (182 de 203) |
| do governo | 88% (190 de 216) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PL187699 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer do Relator, com substitutivo e complementação de voto, foi aprovado. Votaram a favor os Deputados Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Valdir Colatto, Reinhold Stephanes, Marcos Montes, Moreira Mendes, Duarte Nogueira, Cezar Silvestri e Aldo Rebelo. Votaram contra os Deputados Dr. Rosinha, Ricardo Tripoli, Rodrigo Rollemberg, Sarney Filho e Ivan Valente. Apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente, Sarney Filho, Edson Duarte, Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Fernando Ferro e Paulo Teixeira. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 78 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 28 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Projetos de resolução | 2 |
| PFC | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| PDC | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| REQ 355/2010 | Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão e que seja convidado Técnico do Tribunal de Contas da União - TCU. | Arquivada |
| EMP 1/2010 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências", para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no… | — |
| EMP 10/2010 | Altera a redação do PLP 518/2009.. | — |
| EMP 9/2010 | Altera a redação do PLP 168/1993. | — |
| REQ 6075/2009 | Requerimento de análise da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em consonância com o inciso XX do Art. 15 do Regimento Interno, que seja incluída, na Proposta Orçamentária da Câmara dos Deputados para 2011, a compra de uma aeronave tipo ou similar ao Legacy fabricado pela Embraer. | Arquivada |
| REQ 6063/2009 | Requer a criação de Comissão Especial para apreciar as proposições que tenham por objetivo a alteração ou aperfeiçoamento da instituição do Ministério Público. | Arquivada |
| PFC 106/2009 | Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle sobre a gestão dos serviços de inspeção de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante o período de… | Arquivada |
| RIC 4345/2009 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações referentes às Reservas Florestais nos municípios de Cujubim e Machadinho D'Oeste no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 468/2009 | Requer a criação de uma Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, composta de no mínimo 5 (cinco) Parlamentares desta Comissão para visitar a Floresta Nacional do Bom Futuro no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 465/2009 | Requer seja constituída Comissão Externa. | Arquivada |
| REQ 442/2009 | Requer seja constituída Comissão Externa. | Arquivada |
| REQ 441/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada |
| REQ 5272/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da… | Arquivada |
| REQ 420/2009 | Solicita seja convocado Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado da Agricultura, Abastecimento e da Pecuária, para se manifestar a respeito da Lei que rege a Inspeção de Produtos de Origem Animal e a "Operação Abate" realizada nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. | Arquivada |
| PEC 376/2009 | Estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 4909/2009 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Arquivada |
| REQ 4863/2009 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 480/2009 do Projeto Lei Complementar 13/2007. | Tramitação Finalizada |
| PDC 1617/2009 | Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 4256/2009 | Sugere ao Poder Executivo permutar área de domínio da União com área de domínio do Estado de Rondônia. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PLP 480/2009 | Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispensar os Municípios com menos de 50 mil habitantes de apresentar contrapartida nas transferências voluntárias da União. | Arquivada |
| PRC 179/2009 | Altera a disciplina da concessão de transporte aéreo a Deputados e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRC 178/2009 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para ampliar o horário das sessões ordinárias. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs nº 3.847/2008 e 4.840/2009, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3847/2008, apensado. | — |
| REQ 4318/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2007, que aprova o texto do ajuste complementar ao acordo de cooperação cultural e educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba,… | Arquivada |
| REQ 4153/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 549, de 2006, Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime Constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
394 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Pela ordem | Denúncia de irregularidade no realinhamento do valor de contrato mantido com empresa prestadora de serviços de limpeza em hospitais públicos em Porto Velho, Estado de Rondônia. Despedida do orador da Câmara dos Deputados. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Interpelação sobre aumento concedido a servidores do Congresso Nacional, tendo em vista proposta de aumento de subsídio dos congressistas. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Reiteração do apelo aos Parlamentares de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do projeto de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Protesto contra a entrega de comenda pela Casa a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Liberação de recursos de emendas orçamentárias. Maior atenção do Governo Federal para com os Estados da Região Norte, especialmente com Rondônia. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Protesto contra a aprovação, pela Casa, da proposta de prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Apoio ao projeto de reformulação do Código Florestal Brasileiro. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Posicionamento do orador contrário a aprovação da proposta de prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Posicionamento do orador contrário à proposta de prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Apelo à bancada do PTB de comparecimento à sessão do dia 15 de dezembro de 2010, para a votação do requerimento de tramitação em regime de urgência da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. |
| 14/12/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências).Defesa da aprovação da matéria. |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB ao Requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências). |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Ratificação do posicionamento favorável do PTB ao projeto de lei sobre a legalização dos jogos de bingo no País.Convocação dos Deputados ao plenário para votação nominal da matéria. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 615.442,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RAMAL | 92 | R$ 51.979,89 |
| GLOBAL MARKETING E ASSESSORIA | 3 | R$ 50.000,00 |
| AUTO POSTO JW | 11 | R$ 49.500,00 |
| CANEDO E JUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 1 | R$ 45.000,00 |
| Z PROPAGANDA | 1 | R$ 45.000,00 |
| AUTO POSTO RO | 10 | R$ 44.660,00 |
| GRÁFICA ART PEL EDITORA LTDA | 5 | R$ 38.350,00 |
| MULTGRAF - SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 3 | R$ 37.000,00 |
| CASA FÁCIL EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 21 | R$ 31.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 60 | R$ 30.010,64 |