Deputado federal · 2013
Fábio Ramalho
PV · MGano inteiro
Atuação de Fábio Ramalho como deputado federal por Minas Gerais em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
70 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
249presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 348 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 8 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 25 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 29 | 6 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2013 | 31 | 21 de 27 | 24 | 2 | 2 | R$ 29 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 27 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2013 | 31 | 2 de 7 | 16 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 35 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 29 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| out/2013 | 31 | 8 de 22 | 34 | 7 | 2 | R$ 31 mil |
| nov/2013 | 30 | 1 de 7 | 10 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2013 | 31 | 2 de 7 | 12 | 6 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 88% (45 de 51) |
| do governo | 91% (43 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não) | Não |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Sim |
| 25/06/2013 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não) | Não |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (341 sim · 1 não) | Sim |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (228 sim · 134 não) | Sim |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 288 de 2013. Resultado: aprovado (344 sim · 13 não) | Sim |
| 12/06/2013 | MPV 608/2013 — Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (65 sim · 211 não) | Não |
| 12/06/2013 | PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PSB, para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (214 sim · 135 não) | Sim |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (161 sim · 189 não) | Sim |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 52, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (85 sim · 199 não) | Não |
| 04/06/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (319 sim · 32 não) | Sim |
| 04/06/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (122 sim · 232 não) | Não |
| 04/06/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (64 sim · 224 não) | Não |
| 04/06/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (102 sim · 219 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 18 |
| RRL | 7 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RRL 1/0 | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. | — |
| RRL 1/0 | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. | — |
| RRL 1/0 | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | — |
| RRL 1/0 | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | — |
| RRL 1/0 | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | — |
| RRL 1/0 | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RRL 1/0 | Voto pela aprovação, na forma proposta pelo Poder Executivo. | — |
| VTS 1/0 | Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2.815/2011, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/10/2013 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao ex-Deputado Raul Bernardo Nelson de Senna. |
| 17/10/2013 | Pela ordem | Conveniência de aprovação, pela Casa, dos projetos sobre a proibição de animais em circos, a castração pública de cães e gatos e o aumento da pena para maus-tratos contra animais. |
| 25/06/2013 | Pela ordem | Clamor das ruas pela melhoria da saúde pública. |
| 14/05/2013 | Breves comunicações | Congratulações ao Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, pela condução dos trabalhos. Solicitação aos Deputados da bancada federal mineira de comparecimento ao plenário para registro de presença e votação da medida provisória sobre o estabelecimento do novo marco regulatório do setor portuário. |
| 14/05/2013 | Breves comunicações | Apelo aos Parlamentares de votação do parecer oferecido pelo Senador Eduardo Braga à medida provisória sobre o estabelecimento do novo marco regulatório do setor portuário. |
| 20/03/2013 | Pela ordem | Expectativa de decisão pelo Supremo Tribunal Federal favorável à redistribuição de royalties de petróleo. |
| 13/03/2013 | Pela ordem | Defesa da criação de novos Tribunais Regionais Federais. |
| 01/03/2013 | Pela ordem | Elogio ao Deputado Lincoln Portela pelo discurso proferido. Conclamação aos Parlamentares para comparecimento à sessão do Congresso Nacional destinada à votação do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo. |
| 28/02/2013 | Breves comunicações | Protesto contra a suspensão dos editais das obras da BR-381, entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 348.482,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCUS ADMINISTRADORA DE IMOVEI | 10 | R$ 56.717,59 |
| Cia Aérea - GOL | 433 | R$ 54.455,67 |
| Cia Aérea - TAM | 100 | R$ 46.194,96 |
| Cia Aérea - AZUL | 103 | R$ 44.385,99 |
| COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS | 12 | R$ 43.038,68 |
| CELULAR FUNCIONAL | 64 | R$ 13.894,15 |
| 36 | 11 | R$ 13.494,18 |
| CONDOMINIO EDIFICIO OLIMPO | 11 | R$ 12.096,24 |
| RAMAL | 59 | R$ 10.360,33 |
| GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 12 | R$ 6.381,09 |