Deputado federal · 2009
Fábio Faria
PMN · RNano inteiro
Atuação de Fábio Faria como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
85 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
156presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 153 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 1 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 13 | 5 | 2 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 11 | 2 | 0 | R$ 3 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 12 | 2 | 1 | R$ 5 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 13 | 2 | 1 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 9 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 17 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 19 | 10 | 2 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 22 | 3 | 4 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 22 | 11 | 2 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 9 | 2 | 1 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMN) | sem orientação comparável |
| do governo | 86% (61 de 71) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 14 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6658/2009 | Institui o Projeto Livro Técnico e Universitário para Alunos de Ensino Superior, Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outra providências | Arquivada |
| PL 6657/2009 | Institui o Projeto Computador Portátil para Alunos de Ensino Superior, Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa de Inclusão Digital e dá outra providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 6491/2009 | Dispõe sobre a vedação de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de saúde e de ensino e em órgão ou entidades da Administração Pública. | Arquivada |
| PL 6490/2009 | Institui o Projeto Computador Portátil para Alunos de Ensino Superior, Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa de Inclusão Digital e dá outra providências. | Arquivada |
| PL 6478/2009 | Dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação. | — |
| PL 6447/2009 | Concede isenção do Imposto de Renda aos proventos de aposentadoria percebidos pelos servidores públicos aposentados compulsoriamente em virtude de atingirem a idade de setenta anos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6445/2009 | Institui o Fundo Nacional de Combate ao Câncer. | Arquivada |
| PL 6444/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação. | — |
| REQ 5809/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 308/2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais." | Arquivada |
| PL 6314/2009 | Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 6277/2009 | Institui fundo de apoio financeiro para a qualificação de trabalhadores rurais desempregados pelo processo de mecanização das atividades agropecuárias e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela rejeição. | — |
| EMP 351/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 350/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 349/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 348/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 347/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 346/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 345/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 344/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 343/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| EMP 342/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09. | — |
| REQ 175/2009 | Requer a realização, em Natal/RN, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014. | Arquivada |
| REQ 174/2009 | Requer indicação de representante de cada estado contemplado com cidade-sede na Subcomissão permanente para acompanhar os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 4730/2009 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4929/2009 que "Dispõe sobre alterações no Serviço Postal" | Arquivada |
| PL 5185/2009 | Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento e de identificação eletrônica para fins de acesso à rede mundial de computadores, e de manutenção dos dados informáticos pelo período de 2 (dois) anos para fins de investigação criminal ou instrução de processo processual penal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Pedido à Casa de apoio ao Projeto de Lei nº 6.491, de 2009, proibitivo da venda de bebidas alcoólicas em instituições de saúde, estabelecimentos de ensino, órgãos e entidades da administração pública. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Promoção do Seminário Nacional sobre Psicologia e Mobilidade pelo Sistema de Conselhos Regionais de Psicologia, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 04/11/2009 | Pela ordem | Expectativa de aprovação, em primeiro turno, da PEC 351 de 2009 (Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios). |
| 28/10/2009 | Pela ordem | Necessidade de realização de amplo acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 98-B, de 2007. |
| 28/10/2009 | Pequeno expediente | Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação da profissão de bugreiro. |
| 21/10/2009 | Pequeno expediente | Recondução do orador à Liderança do Partido da Mobilização Nacional - PMN na Casa. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, sobre a concessão de imunidade tributária a Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil. |
| 06/10/2009 | Pequeno expediente | Importância da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 62, de 2009, sobre a abertura de crédito orçamentário especial a favor dos municípios brasileiros. |
| 23/09/2009 | Pequeno expediente | Apresentação do Projeto de Lei nº 5.185, de 2009, sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação eletrônica para fins de acesso à rede mundial de computadores, e respectiva manutenção dos dados informáticos pelo período de 2 anos para fins de investigação criminal ou instrução de processo penal. |
| 22/09/2009 | Pequeno expediente | Entusiasmo dos potiguares com os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Realização do 2º Fórum O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa de 2014, pela Comissão de Turismo e Desporto da Casa em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento e Turismo do Senado Federal, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 05/08/2009 | Pequeno expediente | Realização, nas capitais escolhidas como subsedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, de fóruns destinados ao debate de assuntos pertinentes à organização do evento. Participação do orador em subcomissão da Comissão de Turismo e Desporto, da Casa, para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos federais destinados à Copa do Mundo de Futebol de 2014. Comprometimento do Parlamentar com as áreas de esporte e turismo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 153.319,65 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 90 | R$ 17.422,64 |
| RAMAL | 33 | R$ 13.299,87 |
| RA PRODUÇÕES | 4 | R$ 12.840,00 |
| TIM | 4 | R$ 11.834,04 |
| CENTRO INTEGRADO DE TECNOLOGIA | 4 | R$ 10.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 9.728,61 |
| MAXMEIO COMUNICAÇÃO | 13 | R$ 8.600,00 |
| FM NORDESTE | 7 | R$ 6.900,00 |
| APPROACH | 1 | R$ 6.752,00 |
| TELEMAR | 12 | R$ 6.432,83 |