Deputado federal · 2010
Fábio Faria
PMN · RNano inteiro
Atuação de Fábio Faria como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
84presenças registradas em sessões e reuniões
101proposições apresentadas
R$ 291 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 5 | 6 | 1 | R$ 25 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 22 | 9 | 4 | R$ 30 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 18 | 3 | 4 | R$ 18 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 16 | 29 | 5 | R$ 23 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 5 | 24 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 3 | 23 | 1 | R$ 12 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 11 | 3 | 1 | R$ 45 mil |
| dez/2010 | 31 | 0 de 12 | 1 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMN) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 93% (25 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 101 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 65 |
| Projetos de lei | 14 |
| Emendas em comissão | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| INC 6620/2010 | Sugere ao Ministério da Educação encaminhar as providências necessárias à criação de um campus avançado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN) no Município de Apodi, no Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 7870/2010 | Altera o art. 17 do Código de Processo Penal, e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar, para dispor sobre vedações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação. | — |
| EMC 10/2010 | Dá nova redação à MPV 502/2010. | — |
| EMC 9/2010 | Dá nova redação à MPV 502/2010. | — |
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à MPV 502/2010. | — |
| REQ 7218/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia de hoje, da PEC n. 308/04, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penais Federal e Estadual. | Arquivada |
| REQ 7216/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2594/2007. | Arquivada |
| REQ 7215/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 7107/2010. | Arquivada |
| REQ 7214/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 7089/2010. | Arquivada |
| REQ 7213/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 7000/2010. | Arquivada |
| REQ 7212/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 6935/2010. | Arquivada |
| REQ 7211/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 6920/2010. | Arquivada |
| REQ 7210/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2028/2007. | Arquivada |
| REQ 7209/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2908/2008. | Arquivada |
| REQ 7208/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2020/2007. | Arquivada |
| REQ 7207/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2004/2007. | Arquivada |
| REQ 7206/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 1994/2007. | Arquivada |
| REQ 7205/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2919/2008. | Arquivada |
| REQ 7204/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2566/2007. | Arquivada |
| REQ 7203/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2449/2007. | Arquivada |
| REQ 7202/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 6900/2010. | Arquivada |
| REQ 7201/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 3443/2008. | Arquivada |
| REQ 7200/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2984/2008. | Arquivada |
| REQ 7199/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2941/2008. | Arquivada |
| REQ 7198/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2891/2008. | Arquivada |
| REQ 7197/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2805/2008. | Arquivada |
| REQ 7196/2010 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2630/2007. | Arquivada |
| PL 7594/2010 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" para permitir a inclusão de enteados com beneficiários. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/11/2010 | Pequeno expediente | Congratulação à Presidenta da República eleita, Dilma Rousseff. Eleição da Senadora Rosalba Ciarlini e do Deputado Estadual Robinson Faria, respectivamente, para os cargos de Governadora e Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Congratulações aos Senadores reeleitos José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho. Manifestação de boas-vindas aos Deputados eleitos pelo PMN. Agradecimento aos eleitores do Rio Grande do Norte pela reeleição do orador. |
| 04/08/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMN ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências). |
| 06/07/2010 | Pequeno expediente | Apresentação do Projeto de Lei nº 7.339, de 2010, sobre a inclusão da capacitação de profissionais do turismo entre as atividades passíveis de financiamento pelo Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR. |
| 26/05/2010 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Assistente Social. Reiteração do apoio ao Projeto de Lei nº 6.478, de 2009, sobre a criação do cargo de assistente social nos quadros funcionais em estabelecimentos de ensino fundamental e médio. |
| 18/05/2010 | Pequeno expediente | Importância da qualificação profissional dos jovens brasileiros. |
| 11/05/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 48º aniversário de criação do Município de Lagoa de Pedras, Estado do Rio Grande do Norte. Defesa de dessalinização e recuperação de poços comunitários da municipalidade. |
| 05/05/2010 | Breves comunicações | Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack. Realização por órgão da Casa de audiência pública com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destinada ao debate da escalada do consumo de crack no País. |
| 04/05/2010 | Pequeno expediente | Pedido aos Deputados de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 475, de 2010, sobre a obrigatoriedade de oferta de ensino superior gratuito nos municípios com população superior a 500 mil habitantes. |
| 28/04/2010 | Pequeno expediente | Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 475, de 2010, sobre a obrigatoriedade da oferta de ensino superior gratuito nos Municípios com população acima de 500 mil habitantes. |
| 14/04/2010 | Pequeno expediente | Disseminação do consumo de crack nas cidades brasileiras. Instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 290.859,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM CARGO | 61 | R$ 37.982,95 |
| CENTRO INTEGRADO DE TECNOLOGIA | 10 | R$ 25.000,00 |
| TIM | 20 | R$ 21.416,89 |
| RAMAL | 52 | R$ 18.346,91 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 18.195,57 |
| JORNAL DE HOJE | 4 | R$ 15.400,00 |
| MANO A MANO RENT A CAR | 3 | R$ 15.000,00 |
| OI FIXO | 15 | R$ 12.708,48 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 122 | R$ 10.663,86 |
| AUTOLINE AUTOMOVEIS | 2 | R$ 10.000,00 |