
Fábio Faria
Atuação de Fábio Faria como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 10 | 5 | 3 | R$ 48 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| abr/2011 | 30 | 4 de 13 | 20 | 13 | 2 | R$ 38 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 33 | 17 | 4 | R$ 32 mil |
| jun/2011 | 30 | 1 de 9 | 10 | 1 | 2 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 3 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 27 | 5 | 4 | R$ 36 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 17 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 8 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 20 | 4 | 4 | R$ 30 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 10 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMN / PSD) | 100% (33 de 33) |
| do governo | 95% (41 de 43) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 26 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 15 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1942/2011 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que efetue revisão no programa Luz para Todos, para que as novas ligações à rede elétrica utilizem a configuração trifásica. | — |
| REQ 40/2011 | Solicita a realização, em Natal/RN, de Seminário da Lei Geral da Copa, para Debate sobre o PL 2330/11, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil". | Arquivada |
| INC 1900/2011 | Sugere ao Ministério das Comunicações que, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações, adote as providências necessárias para que as prestadoras dos serviços de televisão por assinatura tornem disponíveis para seus assinantes os canais transmitidos pelas emissoras locais e retransmissoras de televisão, em… | — |
| PL 2629/2011 | Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2583/2011 | Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 20/2011 | Solicita que sejam homenageados os brasileiros considerados os melhores jogadores de Copa do Mundo, por esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que… | Arquivada |
| INC 1831/2011 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-405, no trecho que liga os municípios Apodi e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. | — |
| PL 2085/2011 | Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", para os fins de vedar a contratação de empréstimo consignado por aposentado ou pensionista mediante procuração. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 20/2011 | Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença do Sr. Lélio Calhau, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| PL 1922/2011 | Dispõe sobre a recuperação judicial do devedor pessoa física. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 2/0 | PL 50/07 - que regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências, Parecer favorável. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo. | — |
| REQ 63/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo. | Arquivada |
| REQ 1901/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7624/2010. | — |
| REQ 1900/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7622/2010. | — |
| REQ 1899/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7621/2010. | — |
| REQ 1898/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7576/2010. | — |
| REQ 1897/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7575/2010. | — |
| REQ 1896/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7574/2010. | — |
| REQ 1895/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7573/2010. | Arquivada |
| REQ 1894/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7625/2010. | — |
| REQ 1893/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7623/2010. | — |
| INC 544/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a reforma de creches e pré-escolas no município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| REQ 1694/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000. | Arquivada |
| INC 498/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Assu, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| INC 497/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| INC 496/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Pela ordem | Regozijo com a indicação do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o Conselho Nacional de Justiça. |
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | Homenagem ao Vereador Chagas Catarino, da Câmara Municipal de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, vítima de acidente automobilístico. Sucesso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, implantado no Estado. Congratulações à coordenadora do Programa, Tenente-Coronel Margarida Brandão Fernandes de Araújo, diante da outorga pela Câmara dos Deputados da Medalha do Mérito Legislativo. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Posicionamento do PSD com relação à votação dos destaque à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), em apreciação em segundo turno. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Obstrução do PSD à votação. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Imediata inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia de recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
| 13/09/2011 | Pequeno expediente | Defesa do Projeto de Lei nº 1.922, de 2011, de autoria do orador, sobre instituição, no sistema jurídico nacional, do ato de recuperação judicial do devedor pessoa física em estado de insolvência. |
| 30/08/2011 | Pela ordem | Sugestão à Presidência de votação simbólica dos destaques remanescentes da Medida Provisória nº 533, de 2011. |
| 24/08/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMN ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 533 de 2011 (Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências). |
| 23/08/2011 | Pequeno expediente | Disseminação do consumo de drogas no País. Urgente necessidade de realização, pelo poder público, de investimentos em infraestrutura e treinamento de pessoal para acolhimento de usuários de drogas e suas famílias. |
| 16/08/2011 | Pequeno expediente | Avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente. Confiança no aprimoramento do diploma legal pelo Poder Legislativo. Necessidade de ações firmes e efetivas do Parlamento brasileiro para enfrentamento da disseminação e consumo de crak no País. Desempenho da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack. Defesa de fortalecimento da rede de instituições filantrópicas de amparo aos usuários de crack. Convite aos Deputados para adesão à Frente Parlamentar. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 383.084,05 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 176 | R$ 97.647,46 |
| AUTOLINE | 10 | R$ 40.500,00 |
| R.A. PRODUÇÕES LTDA | 12 | R$ 32.100,00 |
| LOCAINFOR | 11 | R$ 27.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 83 | R$ 22.341,84 |
| RAMAL | 52 | R$ 19.090,21 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 17.733,34 |
| TIM CELULAR S.A. | 18 | R$ 11.738,80 |
| CIRNE PNEUS | 18 | R$ 9.243,86 |
| O JORNAL DE HOJE | 3 | R$ 9.210,00 |
