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Congresso
Foto oficial de Fábio Faria
Deputado federal · 2011

Fábio Faria

PMN → PSD · RNano inteiro

Atuação de Fábio Faria como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

47 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
171presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
R$ 383 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 35 mil
fev/2011284 de 81053R$ 48 mil
mar/2011310 de 01320R$ 34 mil
abr/2011304 de 1320132R$ 38 mil
mai/2011315 de 833174R$ 32 mil
jun/2011301 de 91012R$ 35 mil
jul/2011311 de 2330R$ 26 mil
ago/2011316 de 132754R$ 36 mil
set/2011301 de 31701R$ 26 mil
out/2011312 de 4830R$ 31 mil
nov/20113019 de 252044R$ 30 mil
dez/2011314 de 41001R$ 12 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMN / PSD)100% (33 de 33)
do governo95% (41 de 43)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos26
Indicações (sugestões ao Executivo)15
Projetos de lei6
Pareceres como relator5
Substitutivos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 1942/2011Sugere ao Ministério de Minas e Energia que efetue revisão no programa Luz para Todos, para que as novas ligações à rede elétrica utilizem a configuração trifásica.—
REQ 40/2011Solicita a realização, em Natal/RN, de Seminário da Lei Geral da Copa, para Debate sobre o PL 2330/11, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivada
INC 1900/2011Sugere ao Ministério das Comunicações que, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações, adote as providências necessárias para que as prestadoras dos serviços de televisão por assinatura tornem disponíveis para seus assinantes os canais transmitidos pelas emissoras locais e retransmissoras de televisão, em…—
PL 2629/2011Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2583/2011Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.Aguardando Designação de Relator(a)
REQ 20/2011Solicita que sejam homenageados os brasileiros considerados os melhores jogadores de Copa do Mundo, por esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que…Arquivada
INC 1831/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-405, no trecho que liga os municípios Apodi e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.—
PL 2085/2011Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", para os fins de vedar a contratação de empréstimo consignado por aposentado ou pensionista mediante procuração.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 20/2011Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença do Sr. Lélio Calhau, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Arquivada
PL 1922/2011Dispõe sobre a recuperação judicial do devedor pessoa física.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
SBT 2/0PL 50/07 - que regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências, Parecer favorável.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo.—
REQ 63/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo.Arquivada
REQ 1901/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7624/2010.—
REQ 1900/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7622/2010.—
REQ 1899/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7621/2010.—
REQ 1898/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7576/2010.—
REQ 1897/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7575/2010.—
REQ 1896/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7574/2010.—
REQ 1895/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7573/2010.Arquivada
REQ 1894/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7625/2010.—
REQ 1893/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7623/2010.—
INC 544/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a reforma de creches e pré-escolas no município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivada
REQ 1694/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000.Arquivada
INC 498/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Assu, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivada
INC 497/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivada
INC 496/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Pela ordemRegozijo com a indicação do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o Conselho Nacional de Justiça.
23/11/2011Pequeno expedienteHomenagem ao Vereador Chagas Catarino, da Câmara Municipal de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, vítima de acidente automobilístico. Sucesso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, implantado no Estado. Congratulações à coordenadora do Programa, Tenente-Coronel Margarida Brandão Fernandes de Araújo, diante da outorga pela Câmara dos Deputados da Medalha do Mérito Legislativo.
22/11/2011Pela ordemPosicionamento do PSD com relação à votação dos destaque à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), em apreciação em segundo turno.
22/11/2011Pela ordemObstrução do PSD à votação.
09/11/2011Breves comunicaçõesImediata inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia de recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente.
13/09/2011Pequeno expedienteDefesa do Projeto de Lei nº 1.922, de 2011, de autoria do orador, sobre instituição, no sistema jurídico nacional, do ato de recuperação judicial do devedor pessoa física em estado de insolvência.
30/08/2011Pela ordemSugestão à Presidência de votação simbólica dos destaques remanescentes da Medida Provisória nº 533, de 2011.
24/08/2011Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PMN ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 533 de 2011 (Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências).
23/08/2011Pequeno expedienteDisseminação do consumo de drogas no País. Urgente necessidade de realização, pelo poder público, de investimentos em infraestrutura e treinamento de pessoal para acolhimento de usuários de drogas e suas famílias.
16/08/2011Pequeno expedienteAvanços do Estatuto da Criança e do Adolescente. Confiança no aprimoramento do diploma legal pelo Poder Legislativo. Necessidade de ações firmes e efetivas do Parlamento brasileiro para enfrentamento da disseminação e consumo de crak no País. Desempenho da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack. Defesa de fortalecimento da rede de instituições filantrópicas de amparo aos usuários de crack. Convite aos Deputados para adesão à Frente Parlamentar.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 383.084,05 no período.

Passagens aéreasR$ 124 mil32%Escritório de apoioR$ 84 mil22%TelefoniaR$ 58 mil15%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 46 mil12%CombustívelR$ 33 mil9%Divulgação do mandatoR$ 24 mil6%CorreiosR$ 8 mil2%Consultorias e pesquisasR$ 4 mil1%SegurançaR$ 656,000%Assinaturas de publicaçõesR$ 444,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM176R$ 97.647,46
AUTOLINE10R$ 40.500,00
R.A. PRODUÇÕES LTDA12R$ 32.100,00
LOCAINFOR11R$ 27.500,00
Cia Aérea - GOL83R$ 22.341,84
RAMAL52R$ 19.090,21
CELULAR FUNCIONAL36R$ 17.733,34
TIM CELULAR S.A.18R$ 11.738,80
CIRNE PNEUS18R$ 9.243,86
O JORNAL DE HOJE3R$ 9.210,00