Deputado federal · 2020
Fábio Faria
PSD · RNparte do ano: jan–jun
Atuação de Fábio Faria como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/06/2020 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Norte: Carla Dickson (PROS)).
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
48 de 114votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
48presenças registradas em sessões e reuniões
1proposições apresentadas
R$ 122 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2020 | 29 | 6 de 20 | 5 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| mar/2020 | 31 | 0 de 1 | 5 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2020 | 30 | 12 de 40 | 17 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| mai/2020 | 31 | 20 de 39 | 16 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| jun/2020 | 16 | 10 de 14 | 5 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| dez/2020 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -1.535,47 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 98% (44 de 45) |
| do governo | 95% (40 de 42) |
| da oposição | 42% (11 de 26) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/06/2020 | PL 886/2020 — Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (397 sim · 12 não) | Sim |
| 09/06/2020 | PL 1581/2020 — Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela… REQ 615/2020 — Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL n° 1.581 de 2020, que Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 100 não) | Sim |
| 09/06/2020 | PL 1411/2020 — Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à emergência de saúde pública de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 219; não: 209; total: 428. Resultado: rejeitado (219 sim · 209 não) | Não |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (133 sim · 291 não) | Não |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque para que o parágrafo “§ X Obedecerão aos resultados da extração da Loteria Federal, os sorteios previstos neste artigo.”, contido na Emenda de Plenário n. 5, seja inserido no Art. 1º-A da Lei n. 5.768/1971, na redação dada pelo Art. 2° do PLV à MPV 923. (161, II) Resultado: rejeitado (131 sim · 302 não) | Não |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PSB: Destaque para Votação em Separado do art. 1-B do PLV apresentado à MPV 923/20, para fins de supressão. Resultado: não informado (290 sim · 123 não) | Sim |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 7, apresentada à MPV 923. (161, II) Resultado: rejeitado (136 sim · 308 não) | Não |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PSB: Destaque de Emenda de Plenário nº 12, apresentada à MPV 923/20. Resultado: rejeitado (148 sim · 277 não) | Não |
| 03/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (139 sim · 298 não) | Não |
| 03/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (123 sim · 352 não) | Não |
| 28/05/2020 | MPV 936/2020 — Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: Bloco PP: Destaque do art. 6º da Medida Provisória nº 936/2020, a fim de substituição de dispositivo corresponde no PLV. (161, IV) Resultado: aprovado (315 sim · 155 não) | Sim |
| 28/05/2020 | MPV 936/2020 — Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 30, apresentada à MPV 936/2020. (161,II) Resultado: aprovado (306 sim · 172 não) | Sim |
| 27/05/2020 | PLP 9/2020 — Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal. NOVA EMENTA: Autoriza celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos da Fazenda Pública apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 26/05/2020 | MPV 919/2020 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PCdoB: destaque da emenda de plenário 4 apresentada à MP 919/20. (161, II) Resultado: rejeitado (144 sim · 285 não) | Não |
| 26/05/2020 | MPV 919/2020 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLV oferecido à MPV 919. (161, II) Resultado: rejeitado (127 sim · 307 não) | Não |
| 06/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020. Resultado: aprovado (477 sim · 1 não) | Sim |
| 06/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL - destaque para votação em separado do art. 7º da PEC nº 10 de 2020, para fins de supressão (art. 161, I) Resultado: não informado (400 sim · 88 não) | Sim |
| 06/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: NOVO: destaque para votação em separado do inciso II do art. 7º do texto do 2º turno da PEC 10/20, com vistas à sua supressão. Resultado: não informado (390 sim · 86 não) | Sim |
| 06/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão "acima do mínimo obrigatório estabelecido em lei ou no estatuto social vigente na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional", contida no inciso I do artigo 8º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. (161,I) Resultado: não informado (346 sim · 135 não) | Sim |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 4, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV) Resultado: rejeitado (113 sim · 321 não) | Não |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 115, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (322 sim · 10 não) | Sim |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 115, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (437 sim · 34 não) | Sim |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSB: votação em separado do art. 7º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I) Resultado: não informado (333 sim · 143 não) | Sim |
| 04/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (481 sim · 4 não) | Sim |
| 04/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do artigo 4º e das alíneas ‘a’ a ‘f’, constantes do inciso II, do art. 8º, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (143 sim · 326 não) | Não |
| 04/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PSB: destaque para a votação em separado do parágrafo único do art.3º da PEC 10/20, com vistas a sua supressão. (161,I). Resultado: não informado (349 sim · 125 não) | Sim |
| 04/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PT: destaque do Artigo 4º da PEC 10/2020 (fase 2), para inclusão no texto do Substitutivo, onde couber. (161, IV). Resultado: rejeitado (146 sim · 329 não) | Não |
| 04/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 8º da PEC nº 10 de 2020, para fins de supressão. Resultado: não informado (395 sim · 82 não) | Sim |
| 04/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "secundários", constante do inciso I do Artigo 8º da PEC 10/2020 (fase 2). (161, I) Resultado: não informado (403 sim · 60 não) | Sim |
| 04/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: NOVO: destaque para a votação em separado do inciso II do Artigo 8º do Substitutivo do Senado da PEC 10/2020, com vistas à sua inclusão no texto. Resultado: não informado (107 sim · 358 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 1 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 1492/2020 | Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que dispõe sobre os crimes e as contravenções contra a economia popular, para incluir no rol desses crimes o aumento de preços de mercadorias de qualquer natureza durante a vigência de estado de calamidade pública. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 121.849,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| KATMANDU TURUISMO LTDA | 6 | R$ 33.000,00 |
| GOL | 35 | R$ 22.682,39 |
| TAM | 13 | R$ 16.501,90 |
| AZUL | 21 | R$ 15.119,03 |
| GLAUCIO BRANQUINHO DE PAULO | 4 | R$ 8.000,00 |
| LIFE SERVIÇOS TECNICOS ltda | 6 | R$ 6.346,00 |
| Telefônica Brasil S.A. VIVO | 6 | R$ 5.958,61 |
| ATIVA SISTEMAS ELETRÔNICOS | 6 | R$ 2.760,00 |
| CORREIOS - EXPORTA FÁCIL EXPRESSO (EMS MERCADORIA) | 10 | R$ 2.252,55 |
| TAZZA COMERCIO DE MAQUINAS E INSUMOS EIRELI ME | 5 | R$ 2.250,00 |