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Congresso
Foto oficial de Felipe Maia
Deputado federal · 2009

Felipe Maia

DEM · RNano inteiro

Atuação de Felipe Maia como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

87 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
241presenças registradas em sessões e reuniões
56proposições apresentadas
R$ 202 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009280 de 7501—
mar/2009312 de 42184R$ 2 mil
abr/2009308 de 122653R$ 11 mil
mai/20093112 de 1624152R$ 12 mil
jun/2009307 de 152237R$ 13 mil
jul/2009315 de 71302R$ 19 mil
ago/2009315 de 82914R$ 29 mil
set/20093010 de 113243R$ 31 mil
out/20093112 de 1229150R$ 23 mil
nov/20093021 de 272728R$ 25 mil
dez/2009315 de 141330R$ 39 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM)99% (79 de 80)
do governo29% (21 de 73)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Não
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Não
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Não
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Não
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Não
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Não
27/10/2009PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência.
Resultado: aprovado (264 sim · 33 não)
Não
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator17
RDF12
Requerimentos6
Indicações (sugestões ao Executivo)6
EMR6
Projetos de lei5
Substitutivos1
Projetos de lei complementar1
Emendas em comissão1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
INC 5851/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a transferência de trecho de malha ferroviária fora de operação para o domínio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
PL 6292/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para conceder bolsa de estudos a alunos egressos de instituições educacionais beneficentes de assistência social.Retirado pelo(a) Autor(a)
PLP 525/2009Altera o Código Tributário Nacional, autorizando a prestação de serviços médicos, clínicos, hospitalares, em benefício de populações de baixa renda como forma de extinção do crédito tributário.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela admissibilidade.—
REQ 5610/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 308/2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Arquivada
PL 6130/2009Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivada
REQ 5463/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 959/2003, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 5797/2009Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à…Aguardando Designação de Relator(a)
PL 5486/2009Altera a redação do inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para inserir a obrigatoriedade de processo seletivo para acesso a cursos e programas de pós-graduação e para delimitar os cursos e programas de nível…Arquivada
INC 4313/2009Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de CEASA no Município de Currais Novos - RN.Arquivada
INC 4312/2009Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de Informática como disciplina obrigatória nos currículos das escolas da Educação Básica.Arquivada
EMC 14/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.—

Posicionamentos

Discursos

34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
20/11/2009Como líderBaixa geração de empregos formais no Estado do Rio Grande do Norte. Realização de investimentos públicos e privados no Estado para a geração de novos postos de trabalho.
12/11/2009Comunicação parlamentarTraços claros de restrição da liberdade de expressão pelo Presidente da República. Ameaça, pelo Governo Federal, de fiscalização das despesas do Tribunal de Contas da União - TCU com viagens e representação. Anúncio de apresentação, por Ministros de Estado, de projeto de lei proibitivo ao TCU de decretação das chamadas medidas cautelares, destinadas à suspensão de licitações e ao bloqueio de repasse de recursos para execução de obras públicas com suspeita de irregularidades. Conveniência de esclarecimento pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, das verdadeiras causas do recente apagão elétrico ocorrido no País. Elogio à Deputada Fátima Bezerra pelo parecer oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do piso salarial e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Expectativa de inclusão da matéria na pauta, bem como do Projeto de Lei nº 01, de 2007, de interesse dos trabalhadores aposentados.
12/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do DEM ao Requerimento 5.847 de 2009, da Comissão de Minas e Energia, que requer a criação de Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10 de novembro de 2009 em vários Estados brasileiros.
12/11/2009Pela ordemProposta de procedimento para votação de matérias constantes da pauta da Ordem do Dia.
11/11/2009Pela ordemImportância da aprovação, pela Comissão Especial, do parecer oferecido à proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do plano de carreira e do piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde. Defesa de inclusão da matéria na pauta de votações da Casa.
11/11/2009Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. Obstrução do DEM às votações em represália contra a não votação da Emenda do Senado ao Projeto de Lei 1, de 2007, relativa à reajuste de proventos de aposentadoria e pensão.
11/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do DEM à expressão "até doze", constante da Emenda 1 do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências, objeto de DVS.
11/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
24/09/2009Comunicação parlamentarPrecariedade do setor de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte. Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Imediata liberação, pelo Governo Federal, de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Ameaça de realização de greve por policiais militares no Estado do Rio Grande do Norte.
23/09/2009Pela ordemSolicitação ao Relator da PEC 471 de 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal para estabelecer a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei), de esclarecimento sobre o teor do art. 2º do substitutivo.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 202.350,35 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 66 mil33%TelefoniaR$ 33 mil17%CombustívelR$ 32 mil16%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 24 mil12%Divulgação do mandatoR$ 20 mil10%CorreiosR$ 8 mil4%Passagens aéreasR$ 8 mil4%Escritório de apoioR$ 7 mil3%AlimentaçãoR$ 3 mil1%HospedagemR$ 675,190%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 371,070%Aquisição de material de escritórioR$ 334,330%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA9R$ 66.000,00
CIRNE PNEUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA10R$ 28.665,31
PREMIER VEÍCULOS LTDA5R$ 24.000,00
RAMAL36R$ 17.150,39
JEFFERSON AUGUSTO MESQUITA - ME6R$ 9.000,00
TIM CELULAR S. A.12R$ 8.747,06
CORREIOS - (EM DESUSO) DOCUMENTO PRIORITÁRIO REGISTRADO COM AR72R$ 8.265,59
TIM NORDESTE S/A13R$ 7.409,83
Cia Aérea - GOL12R$ 5.767,96
ABREU BRASIL BROKERS8R$ 4.377,07