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Congresso
Foto oficial de Felipe Bornier
Deputado federal · 2011

Felipe Bornier

PHS → PSD · RJano inteiro

Atuação de Felipe Bornier como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

66 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
245presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 324 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 25 mil
fev/2011286 de 81340R$ 28 mil
mar/2011310 de 01823R$ 22 mil
abr/20113010 de 132514R$ 31 mil
mai/2011317 de 83341R$ 32 mil
jun/2011307 de 93346R$ 26 mil
jul/2011310 de 2411R$ 25 mil
ago/2011316 de 131820R$ 27 mil
set/2011303 de 33152R$ 25 mil
out/2011313 de 42631R$ 30 mil
nov/20113020 de 252911R$ 28 mil
dez/2011314 de 41571R$ 27 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PHS / PSD)100% (23 de 23)
do governo86% (48 de 56)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Não
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei21
Indicações (sugestões ao Executivo)4
Requerimentos3
Pareceres como relator3
VTS1
Pedidos de informação ao governo1
Projetos de lei complementar1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 2250/2011Sugere ao Ministro de Minas e Energia a criação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de linha de crédito específica para o financiamento de investimentos em energia solar.—
INC 2249/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior a criação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de linha de crédito específica para o financiamento de investimentos em energia solar.—
INC 2238/2011Sugere aos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, da Educação; Minas e Energia e do Trabalho e Emprego, a criação de política nacional de qualificação profissional para a indústria de placas fotovoltaicas.—
INC 2237/2011Sugere ao Ministro de Minas e Energia a realização de investimentos do Programa Luz para Todos em geração de energia elétrica a partir da fonte solar nas unidades consumidoras de baixa renda.Arquivada
PL 2976/2011Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providênciasTramitando em Conjunto
PL 2952/2011Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PL 2869/2011Institui o Programa Nacional de Atenção aos Portadores de MucopolissacaridoseArquivada
PL 2668/2011Estabelece controle da manutenção e vistoria dos brinquedos dos parques de diversão pelos usuários.Tramitando em Conjunto
PL 2611/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de as lojas ou balcões das companhias aéreas localizadas nos aeroportos brasileiros exibirem, de forma clara e em uma tela que permita boa visibilidade, os valores das tarifas para os locais que especifica.Tramitando em Conjunto
PL 2607/2011Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.Arquivada
VTS 1/0Proíbe o envasamento e a comercialização de bebidas em embalagem pet—
PL 2431/2011Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.Transformado em Norma Jurídica
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CDEIC, e pela rejeição da Emenda 2/2011 da CDEIC.—
PL 2251/2011Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal no município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivada
PL 2250/2011Torna obrigatório em todo território nacional a cobertura de seguro em acidentes pessoais e assistência funerária nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio.Arquivada
REQ 33/2011Solicita a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 32/11, que "requer a realização de audiência pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a respeito da revisão da Portaria 04/1995".Arquivada
REQ 32/2011requer a realização de audiência pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a respeito da revisão da Portaria 04/1995.Arquivada
PL 1842/2011Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que instituiu a CIDE Combustíveis e também de diversos dispositivos legais que tratam da tributação dos combustíveis pela contribuições sociais para o Pis/Pasep e Cofins.Arquivada
PL 1694/2011Acresce artigo à Lei no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.Arquivada
PL 1633/2011Proíbe a prática de trotes violentos e de "bullying" presencial ou virtual nas instituições de ensino públicas e privadasTramitando em Conjunto
PL 1620/2011Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Renda incidente sobre Bolsas de Estudo.Arquivada
PL 1480/2011Proíbe a cobrança de taxas para que um acompanhante assista ao parto em maternidades privadasArquivada
PL 1431/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Tramitando em Conjunto
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste.—
PL 1352/2011Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para caracterizar como prática abusiva a interrupção no fornecimento de serviços de energia elétrica e de água em razão de inadimplemento de proprietários, locatários ou possuidores anteriores.Arquivada
PL 1285/2011Cria o Banco de Prótese Mamária.Arquivada
PL 954/2011Acrescenta § 4º ao art. 733 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, a fim de estabelecer diretrizes para o cumprimento da ordem de prisão civil decretada em desfavor do devedor de alimentos.Arquivada
PL 838/2011Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para vedar a cobrança pelo consumo de água potável nas aeronaves comerciaisArquivada
PL 746/2011Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
13/12/2011Pela ordemOutorga, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da Medalha Tiradentes ao Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, e ao Presidente Regional do PSD, Índio da Costa.
09/11/2011Breves comunicaçõesRealização de ato na Candelária, no Rio de Janeiro, em protesto contra a retirada de direitos adquiridos do Estado do Rio de Janeiro no tocante à distribuição de royalties de petróleo. Convite à população fluminense para participação no evento.
27/10/2011Breves comunicaçõesDesligamento do orador dos quadros do Partido Humanista da Solidariedade - PHS. Filiação do Parlamentar ao Partido Social Democrático - PSD. Saudação ao Líder do PSD na Casa, Deputado Guilherme Campos. Reiteração do compromisso do orador com seus eleitores.
29/09/2011Pela ordemTranscurso do 1º aniversário da Lei da Ficha Limpa. Efeitos positivos da implantação desse diploma legal. Realização da oitava edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
22/09/2011Pela ordemTranscurso do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Empenho do Parlamentar pelo pleno acesso de deficientes às praças desportivas para assistir à Copa do Mundo de Futebol em 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016. Criação de políticas de inclusão social destinadas ao segmento. Concessão do título de Honra ao Mérito à Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR. Filiação do Vice-Prefeito Juedyr Orsay, do Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, ao Partido da Republica. Importância do evento Rock in Rio para a cidade do Rio de Janeiro.
05/07/2011Pequeno expedienteFalecimento do Senador e ex-Presidente da República Itamar Franco. Transcurso do 193º aniversário de criação do Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro. Saudações aos Vereadores Vicente Rocha, Carlos Kiffer, Abelardinho e Pastor Aramis.
30/06/2011Pela ordemAprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de projeto de lei sobre a concessão de anistia a bombeiros militares.
29/06/2011Pela ordemManifestação de boas-vindas aos bombeiros militares do Estado do Rio Janeiro presentes nas galerias do plenário. Apoio da Casa à votação da proposta de concessão de anistia a membros da corporação. Reexame do decreto presidencial sobre o prazo de validade de Restos a Pagar. Transcurso do 193º aniversário de criação do Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
29/06/2011Pequeno expedienteDefesa da votação pela Casa do projeto de lei sobre a concessão de anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro.
21/06/2011Pela ordemTranscurso do Dia Internacional do Cooperativismo. Realização do Seminário Juventude: Participação e Comprometimento - Futuro do Cooperativismo.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 324.131,42 no período.

Divulgação do mandatoR$ 134 mil41%Passagens aéreasR$ 106 mil33%Escritório de apoioR$ 36 mil11%TelefoniaR$ 31 mil9%Assinaturas de publicaçõesR$ 12 mil4%CorreiosR$ 6 mil2%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MARWIC ARTES GRAFICAS LTDA ME12R$ 146.000,00
Cia Aérea - TAM171R$ 43.248,12
Cia Aérea - GOL381R$ 40.953,28
CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI22R$ 35.270,49
Cia Aérea - WEBJET67R$ 17.428,66
CELULAR FUNCIONAL36R$ 13.367,37
TELEMAR53R$ 9.034,22
RAMAL52R$ 7.726,49
CORREIOS - ENCOMENDA PAC73R$ 5.865,66
Cia Aérea - TRIP4R$ 2.426,77