Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Felipe Bornier
PHS · RJtoda a legislatura
Atuação de Felipe Bornier como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PHS em RJ com 30.782 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PSDC / PHS / PRP no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
338 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.109presenças registradas em sessões e reuniões
75proposições apresentadas
R$ 523 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 4 de 10 | 15 | 3 | 7 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 27 | 1 | 11 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 34 | 0 | 10 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 39 | 3 | 13 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 24 | 1 | 10 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 14 | 1 | 5 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 37 | 2 | 11 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 44 | 8 | 8 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 44 | 5 | 9 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 29 | 4 | 8 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 20 | 3 | 4 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 0 | 7 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 16 | 0 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 43 | 2 | 9 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 41 | 1 | 8 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 40 | 1 | 11 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 19 | 0 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 18 | 0 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 6 | 1 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 14 | 1 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 33 | 0 | 9 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 26 | 1 | 5 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 7 | 1 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 24 | 4 | 6 | R$ 498,11 |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 44 | 8 | 10 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 45 | 2 | 8 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 16 | 0 | 3 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 1 | 2 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 39 | 3 | 8 | R$ 45 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 35 | 1 | 8 | R$ 18 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 31 | 3 | 5 | R$ 20 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 28 | 2 | 12 | R$ 28 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 27 | 2 | 6 | R$ 20 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 10 | 0 | 3 | R$ 26 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 36 | 3 | 9 | R$ 24 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 36 | 0 | 8 | R$ 29 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 37 | 1 | 3 | R$ 39 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 29 | 0 | 8 | R$ 25 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 8 | 2 | 3 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 8 | 1 | 3 | R$ 20 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 20 | 2 | 9 | R$ 35 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 23 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PHS) | 88% (59 de 67) |
| do governo | 93% (253 de 272) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 75 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 37 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Substitutivos | 6 |
| Requerimentos | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| RLP | 2 |
| CVO | 2 |
| RPA | 1 |
| PFC | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 7906/2010 | Dá nova redação ao caput do art. 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral". | Tramitando em Conjunto |
| PFC 128/2010 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de… | Arquivada |
| PL 7722/2010 | Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol | Arquivada |
| PL 7651/2010 | Institui o Código de Defesa do Eleitor | Arquivada |
| PL 7628/2010 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as concessionárias de telefonia fixa a prestarem gratuitamente o serviço a aposentados de baixa renda. | Arquivada |
| PL 7322/2010 | Dispõe a validade dos cartões pré-pagos de telefone celular, proibindo o estabelecimento de prazos de utilização. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, do PL 3968/2008, e do PL 4230/2008, apensados, com substitutivo. | — |
| PL 7039/2010 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| RPA 1/0 | Relatório Parcial, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), para que seja: I. dado conhecimento do teor do Acórdão nº 112/2009 - Plenário (TC-029.125/2008-9), bem como dos Relatório e Voto que o fundamentam; II. solicitado ao Tribunal de Contas da União, com supedâneo no art. 71, IV, VI e VII da Constituição, que tão logo… | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta dispositivos à Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados. | — |
| PL 6235/2009 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, orientando a Administração Pública a utilizar prioritariamente papel reciclado em suas publicações oficiais | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 6091/2009 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre a reserva de acomodações em hotéis e motéis situados às margens de rodovia federal. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Altera o art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, obrigando os prestadores de serviços de concessões e permissões públicas a participarem de cursos e normas de atendimento ao consumidor | — |
| PL 5717/2009 | Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 5606/2009 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre bilhete de transporte. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5284/2009 | Veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela implementação. | — |
| PL 5090/2009 | Torna gratuito o transporte em ônibus interestadual, para mulheres grávidas, nas condições em que estabelece. | Arquivada |
| PL 5051/2009 | Torna obrigatório a instalação de terminais de auto-atendimento (caixas eletrônicos) em instituições bancárias, especialmente adaptados ao acesso e uso por pessoas portadoras das deficiências e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 5050/2009 | Torna obrigatório a divulgação de tabela de preços dos seus serviços, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 5049/2009 | Torna gratuito transporte de passageiros portadores de doenças graves em ônibus interestaduais nos dias em que forem submetidos a consultas e tratamentos médicos. | Pronta para Pauta |
| INC 3800/2009 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de projeto de lei visando possibilitar a incorporação de valores relativos ao exercício de cargos e funções de confiança à remuneração dos servidores públicos federais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
281 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2010 | Pequeno expediente | Sucesso das operações de combate ao narcotráfico no Rio de Janeiro, realizadas pela polícia em conjunto com as Forças Armadas brasileiras. |
| 25/11/2010 | Breves comunicações | Avanço do crack no País. |
| 23/11/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Proclamação do resultado da votação. Eleição dos Parlamentares Jovens Tiago Martins para a Presidência; Thiago Rocha para a Vice-Presidência; Edinaldo Oliveira para a Primeira Secretaria; Patrícia Mattana para a Segunda Secretaria da Mesa Diretora do 7º Parlamento Jovem Brasileiro. |
| 23/11/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudações aos Parlamentares Jovens. |
| 23/11/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos sobre o procedimento para eleição do presidente da Mesa Diretora do Parlamento Jovem Brasileiro. |
| 23/11/2010 | Outros | Congratulações aos membros do 7º Parlamento Jovem Brasileiro. |
| 10/11/2010 | Pequeno expediente | Crise no gerenciamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Panorama do ensino no Brasil. Apoio ao artigo Desafios para o próximo presidente, de autoria do Prof. João Batista Araújo Oliveira, veiculado por órgãos da imprensa. |
| 09/11/2010 | Pequeno expediente | Realização pelo setor privado de investimentos no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. |
| 03/11/2010 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores e lideranças políticas do Estado do Rio de Janeiro pela reeleição do orador. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Efeitos benéficos advindos da prática de atividades físicas. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 522.866,24 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ESCALA GRAFICA | 7 | R$ 94.000,00 |
| CICLONE R&S E EDITORA LTDA | 8 | R$ 84.000,00 |
| BAN CAR DE IGUAÇU VEICULO LTDA | 6 | R$ 72.000,00 |
| CONDOMINHO DO EDFICIO RODOLPHO DE PAOLI | 46 | R$ 64.696,13 |
| TRANSP. E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO VANIL | 19 | R$ 64.499,64 |
| Cia Aérea - GOL | 550 | R$ 46.403,92 |
| TELEMAR | 87 | R$ 17.927,56 |
| CELULAR FUNCIONAL | 60 | R$ 17.068,68 |
| Cia Aérea - WEBJET | 37 | R$ 17.055,73 |
| MARWIC ARTES GRAFICAS LTDA ME | 1 | R$ 14.000,00 |