Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Felipe Bornier
PSD → PROS · RJtoda a legislatura
Atuação de Felipe Bornier como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/01/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 04/01/2019, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: WILSON BESERRA (MDB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSD em RJ com 105.517 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PP / PSC / PSD / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
526 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
813presenças registradas em sessões e reuniões
209proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 8 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2015 | 31 | 31 de 38 | 21 | 8 | 4 | R$ 37 mil |
| abr/2015 | 30 | 12 de 16 | 17 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| mai/2015 | 31 | 50 de 56 | 27 | 2 | 3 | R$ 23 mil |
| jun/2015 | 30 | 27 de 38 | 19 | 8 | 0 | R$ 22 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 15 | 0 | 3 | R$ 24 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 22 | 1 | 3 | R$ 38 mil |
| set/2015 | 30 | 27 de 35 | 20 | 4 | 1 | R$ 30 mil |
| out/2015 | 31 | 10 de 17 | 21 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| nov/2015 | 30 | 18 de 25 | 19 | 4 | 4 | R$ 25 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 10 | 8 | 1 | R$ 49 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 8 de 13 | 12 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2016 | 31 | 7 de 15 | 22 | 4 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 18 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| mai/2016 | 31 | 6 de 21 | 10 | 7 | 0 | R$ 29 mil |
| jun/2016 | 30 | 10 de 16 | 12 | 9 | 5 | R$ 28 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 10 | 9 | 2 | R$ 31 mil |
| ago/2016 | 31 | 5 de 18 | 12 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 0 | 4 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2016 | 31 | 26 de 39 | 15 | 3 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2016 | 30 | 10 de 28 | 8 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 14 | 15 | 1 | R$ 45 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 11 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| mar/2017 | 31 | 5 de 11 | 9 | 3 | 3 | R$ 34 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 26 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 40 | 8 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 4 de 9 | 16 | 15 | 1 | R$ 32 mil |
| jul/2017 | 31 | 2 de 11 | 5 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 38 | 13 | 1 | R$ 42 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 36 | 4 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 32 | 6 | 3 | R$ 37 mil |
| nov/2017 | 30 | 10 de 18 | 28 | 11 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 23 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2018 | 28 | 8 de 11 | 13 | 2 | 11 | R$ 38 mil |
| mar/2018 | 31 | 3 de 7 | 24 | 1 | 14 | R$ 20 mil |
| abr/2018 | 30 | 13 de 31 | 44 | 5 | 7 | R$ 37 mil |
| mai/2018 | 31 | 17 de 24 | 49 | 4 | 13 | R$ 38 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 39 | 15 | 7 | R$ 31 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 13 | 2 | 7 | R$ 12 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 5 | 1 | R$ 234,26 |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2018 | 30 | 3 de 14 | 12 | 7 | 2 | R$ 93 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| jan/2019 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -1.675,06 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD / PROS) | 81% (192 de 238) |
| do governo | 79% (320 de 407) |
| da oposição | 14% (6 de 42) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 209 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 108 |
| Pareceres como relator | 44 |
| Requerimentos | 15 |
| Substitutivos | 8 |
| EMR | 6 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Emendas em comissão | 5 |
| SBR | 3 |
| Projetos de resolução | 3 |
| VTS | 2 |
| RLF | 2 |
| CVO | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 2/0 | Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. | — |
| SBT 1/0 | Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil. | — |
| PL 10953/2018 | Cria o Serviço de Hospitais Veterinários Públicos Federais, Estaduais e Municipais e determina outras providências | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5322/2016, apensado. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma da emenda ao PL 5.807/2013 apresenta. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura, e do PL 9411/2017, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 3673/2018 | Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, sobre o Projeto Corvetas Classe "Tamandaré". | — |
| EMR 1/0 | Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ). | — |
| REQ 1/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Anfip; Diretor Parlamentar da Fenafisco; Coordenador Técnico do Projeto Reforma Tributária Solidária; Consultor Polítíco do… | Arquivada |
| PL 10478/2018 | Institui multa para proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (pendente de análise) | — |
| SBR 2/0 | Estabelece condições para o comércio varejista e dá outras providências. | — |
| SBR 1/0 | Estabelece condições para o comércio varejista e dá outras providências. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o uso dos fraldários instalados nos espaços públicos de grande circulação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1754/2015, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | — |
| PL 10377/2018 | Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
107 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/11/2018 | Como líder | Apoio à Medida Provisória nº 846, de 2018, sobre a redistribuição de recursos oriundos de jogos lotéricos arrecadados pela Caixa Econômica Federal. Expectativa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, acerca da cessão de direitos creditórios ao setor privado pelos entes federados. Votos de sucesso ao futuro Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Governador eleito do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. |
| 13/11/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos Deputados pelo apoio ao requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a permissão à União, Estados e Municípios para cessão de direitos creditórios ao setor privado. |
| 04/09/2018 | Como líder | Manifestação de boas-vindas aos estudantes inscritos no Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados. Ocorrência de incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Oportunidade de revisão das políticas públicas implantadas no Estado. Apoio às reivindicações de bombeiros civis fluminenses. Participação do orador em reunião destinada ao debate de medidas de superação da tragédia ocorrida no Museu Nacional. Inexistência de brigada de incêndio destinada à proteção do acervo nacional. Equívoco da rejeição pela Casa do Projeto de Lei nº 483, de 2007, sobre a obrigatoriedade de permanência de bombeiros civis em órgãos públicos. Importância de valorização dos bombeiros civis. |
| 08/08/2018 | Como líder | Transcurso do 58º aniversário de criação do Município de Paracambi, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Destinação pelo orador de recursos orçamentários para a saúde pública da municipalidade. Comemoração do 12º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Necessidade de avanço nas ações de proteção às mulheres brasileiras. Propostas debatidas na convenção do PROS, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 11/07/2018 | Como líder | Apoio à aprovação de medida provisória relativa à concessão de anistia a policiais e bombeiros militares. Criação de curso de formação política pelo PROS. Importância da aprovação pela Casa de proposições relativas à garantia de piso salarial aos agentes comunitários de saúde e sobre a liberação de recursos para a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de atendimento aos portadores de doenças raras pelo poder público. Defesa da realização de investimentos na área da segurança pública. Expectativa de votação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do Código de Defesa do Eleitor, de autoria do orador. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 826, de 2018, acerca da criação do cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal do Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação disposta na Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001. |
| 10/07/2018 | Pela ordem | Transcurso do 66º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mendes, Estado do Rio de Janeiro. Anúncio do empenho dos recursos orçamentários destinados à área de saúde da municipalidade pelo orador. Solicitação à bancada feminina de apoio ao Projeto de Lei nº 5.524, de 2016, de autoria do Parlamentar, acerca da garantia do direito das mulheres vítimas de violência de atendimento pela autoridade policial competente a sua escolha. Posicionamento do PROS contrário à aprovação da Medida Provisória nº 841, de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. |
| 10/07/2018 | Breves comunicações | Observância da solidariedade e da união demonstradas no resgate de crianças em caverna na Tailândia como exemplo para a superação do difícil momento político por que passa o País. |
| 04/07/2018 | Como líder | Adoção de medidas legais pelo orador contra responsáveis por divulgação de vídeo na Internet com informações falsas a seu respeito. Prestação de contas da atuação do Parlamentar em prol de Municípios da Baixada Fluminense e do Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/07/2018 | Breves comunicações | Retrocesso da aprovação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do projeto de lei proibitivo da venda de produtos orgânicos em supermercados. Tramitação na Casa dos Projetos de Lei de nºs 6.179, de 2016, e 825, de 2015, de autoria do orador, respectivamente, sobre o estímulo à alimentação saudável de produtos orgânicos em escolas e sobre a concessão de incentivos fiscais para tais produtos. |
Assinou 139 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.475.098,57 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| marwic artes graficas ltda | 30 | R$ 480.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 1539 | R$ 276.884,67 |
| Santos e Nogueira Gráfica e Serviços Ltda - ME | 10 | R$ 219.900,00 |
| Cia Aérea - TAM | 599 | R$ 199.555,69 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 296 | R$ 87.956,29 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 326 | R$ 68.782,48 |
| COPACABANA COTTON CENTER LTDA | 4 | R$ 68.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 161 | R$ 31.448,22 |
| RAMAL | 188 | R$ 17.803,15 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 113 | R$ 8.348,45 |