Deputado federal · 2009
Fernando Coelho Filho
PSB · PEano inteiro
Atuação de Fernando Coelho Filho como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
96 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
173presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 295 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 2 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 13 | 2 | 6 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 22 | 8 | 1 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 13 | 4 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 15 | 0 | 2 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 7 | 2 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 21 | 1 | 4 | R$ 41 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 19 | 3 | 5 | R$ 53 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 18 | 2 | 4 | R$ 45 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 22 | 0 | 10 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 14 | 0 | 3 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (73 de 78) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6317/2009 | Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. | Arquivada |
| PL 6203/2009 | Inclui inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o empregado a se ausentar do trabalho sem prejuízo remuneratório quando necessite acompanhar seu dependente em consulta médica ou internamento. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 5366/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| INC 5377/2009 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos para a modernização da infraestrutura dos Perímetros de Irrigação e a suspensão temporária do pagamento das tarifas K1 e K2. | Arquivada |
| REQ 5269/2009 | Requer seja desapensado o projeto de lei nº 4.889, de 2009, do projeto de lei nº 1.810, de 2003. | Tramitação Finalizada |
| PL 5578/2009 | Torna obrigatório o uso de inscrição anagliptográfica (braile) em embalagens de medicamentos. | Arquivada |
| PL 5577/2009 | Inclui a alínea "j" no art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para disciplinar a transmissão de conteúdo educativo nas emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens. | — |
| PL 5280/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela rejeição. | — |
| PL 5244/2009 | Altera o art. 473, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, para aumentar o período de afastamento do empregado doador de sangue. | Tramitando em Conjunto |
| INC 4061/2009 | Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, no âmbito da Infraero a ampliação da sala de desembarque e do sistema de distribuição de bagagem (Esteira) do Aeroporto Regional de Petrolina - PE. | Arquivada |
| INC 3883/2009 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3882/2009 | Sugere ao Ministro de Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3881/2009 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3880/2009 | Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3879/2009 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3878/2009 | Sugere a Ministra da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 4534/2009 | Requer a retirada de assinatura aposta ao REC 252/2009. | Tramitação Finalizada |
| PL 4889/2009 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos, máquinas e equipamentos, de fabricação nacional, quando adquiridos por órgãos da administração municipal. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2009 | Grande expediente | Estabelecimento de parceria público-privada para a exploração de áreas irrigadas do Projeto Pontal, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Desempenho do Governador Eduardo Campos. Desenvolvimento da economia pernambucana. |
| 02/12/2009 | Breves comunicações | Contratação, pelo Governo do Estado de Pernambuco, de servidores públicos para preenchimento de vagas nas áreas de educação e engenharia em municípios pernambucanos. Apelo ao Governador Eduardo Campos de inclusão de Petrolina entre as cidades beneficiadas com a medida. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Transcurso do 5º aniversário de criação da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CHESF, Orlando Cezar da Costa Castro, pela execução do projeto da adutora do Pontal. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Conquista pela estudante Ana Larissa Reis Torres, da Escola Estadual Integral de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho, Bairro Jardim Maravilha, Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, em primeiro lugar no 2º Concurso de Redação do Senado Federal. Inopinada alteração, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, dos critérios para a convocação da Seleção Brasileira de Natação Paraolímpica. Imediata inclusão do atleta Felipe Marinho na seleção nacional. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Geração de novos empregos formais no País. Desafio dos governantes e da iniciativa privada de realização de amplo programa capaz de compatibilização entre planejamento e investimentos, em conformidade com a crescente demanda por insumos e matérias-primas diversificados. Carência de infraestrutura de produção e logística no País. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Exigência de reparação pelas empresas de energia elétrica dos prejuízos impostos aos consumidores em face da cobrança decorrente de cálculo equivocado aplicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme constatado pelo Tribunal de Contas da União. |
| 12/11/2009 | Breves comunicações | Presença de agentes comunitários de saúde nas galerias do plenário. Posse do Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina, Estado de Pernambuco. Visita do Governador Eduardo Campos a Municípios interioranos. Viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Visita do Vice-Governador do Estado de Pernambuco, João Lira, aos Hospitais Regionais de Jatobá e Petrolândia. Realização pelo Governo Estadual de investimentos nas unidades de saúde. |
| 11/11/2009 | Pequeno expediente | Realização de audiência pública no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, destinada à discussão do novo Código Florestal Brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 295.462,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 165 | R$ 61.981,60 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE | 7 | R$ 43.153,00 |
| PLENA NEWS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 4 | R$ 20.000,00 |
| LEGISLA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 10 | R$ 20.000,00 |
| NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA | 3 | R$ 19.647,84 |
| TOK TAXI AEREO | 3 | R$ 15.300,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 15 | R$ 13.239,86 |
| RAMAL | 34 | R$ 8.110,44 |
| TIM | 16 | R$ 8.092,28 |
| SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA | 1 | R$ 7.583,33 |