Deputado federal · 2011
Fernando Coelho Filho
PSB · PEano inteiro
Atuação de Fernando Coelho Filho como deputado federal por Pernambuco em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
62 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
159presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 384 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 3 | 3 | R$ 27 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 10 | 3 | 3 | R$ 35 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 17 | 1 | 4 | R$ 28 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 27 | 1 | 4 | R$ 47 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 21 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 20 | 3 | 5 | R$ 36 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 15 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 11 | 0 | 3 | R$ 35 mil |
| nov/2011 | 30 | 18 de 25 | 15 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 6 | 0 | 2 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (52 de 53) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Fernando Coelho Filho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| REQ 2970/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988, para garantir ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade". | Arquivada |
| RIC 1046/2011 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, informações detalhadas sobre os motivos da desativação de sete postos no interior do estado de Pernambuco. | Arquivada |
| REQ 2694/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| REQ 2030/2011 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861 de 2008 que Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. | Arquivada |
| REQ 1842/2011 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534 de 2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional". | Arquivada |
| REQ 1242/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2011 | Acrescente-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 7938, de 2010 e seus incisos VIII; IX e X. | — |
| REQ 895/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000. | Arquivada |
| PL 647/2011 | Altera a redação do inciso VII do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores | Tramitando em Conjunto |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 179/2011 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela Comissão, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e… | — |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2011 | Pela ordem | Competência demonstrada pelo Governo Federal no enfrentamento da crise financeira mundial. Concessão de crédito em condições mais favoráveis ao consumidor para a aquisição de bens duráveis. Ampliação do teto de financiamento para habitações populares. Oportunidade de redução paulatina de impostos incidentes sobre produtos de amplo consumo da população brasileira. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Encaminhamento de manifesto ao Conselho Nacional de Justiça e à Associação Brasileira de Imprensa, a respeito da tentativa de imposição de censura a comunicadores no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Apelo à equipe econômica governamental no sentido da concessão de incentivos tributários à indústria automotiva para a instalação de montadoras na Região Nordeste. |
| 26/10/2011 | Pequeno expediente | Divulgação pelo IBGE de dados sobre a situação da infraestrutura urbana nas municipalidades brasileiras, consubstanciados no estudo Atlas de Saneamento 2011. Oportunidade de promoção, nas eleições municipais de 2012, de debate acerca do tema. Sugestão ao Ministério das Cidades de promoção de campanha nacional a respeito da infraestrutura urbana. |
| 19/10/2011 | Pequeno expediente | Repúdio à importação de material hospitalar, com falsa indicação de algodão defeituoso, pela empresa Império do Forro do Bolso, instalada no polo têxtil e de confecções do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. Investigação do caso por órgãos da administração pública. Confiança no padrão de qualidade dos produtos fabricados pelas empresas instaladas no pólo têxtil pernambucano. Necessidade de fortalecimento da capacidade de fiscalização dos portos do País pela Receita Federal do Brasil e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. |
| 05/10/2011 | Pequeno expediente | Comemoração dos 510 anos da descoberta do Rio São Francisco. Defesa de recuperação e conservação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. |
| 19/09/2011 | Grande expediente | Desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco. Expansão do ensino técnico no Estado. Votação, pela Casa, da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre alocação de recursos para a saúde pública. Apoio do PSB à candidatura da Deputada Ana Arraes para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União - TCU. |
| 31/08/2011 | Pela ordem | Acerto da decisão do Governo Dilma Rousseff de elevação do superávit primário como medida de proteção da economia nacional e garantia do ritmo de desenvolvimento do País diante da crise financeira mundial. Crescimento econômico da Região Nordeste. Garantia, pela Presidenta Dilma Rousseff, de continuidade dos investimentos em programas sociais e no setor produtivo do Nordeste brasileiro. Anúncio pela empresa Usiminas Mecânica de instalação de fábrica de painéis de aço para construção de navios de grande porte no Porto de Suape, Estado de Pernambuco. Expectativa de redução da taxa básica de juros, a taxa SELIC, pelo Comitê de Política Monetária - COPOM do Banco Central do Brasil. |
| 25/08/2011 | Breves comunicações | Lançamento, pelo Governo Federal, do Programa de Educação para Comunidades Rurais - PRONACAMPO. Defesa de implantação da escola de tempo integral no País. Realização da 4ª Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal. Anúncio, pela Presidenta Dilma Rousseff, de adoção de ações em prol das trabalhadoras rurais brasileiras. |
| 24/08/2011 | Pequeno expediente | Realização do XV Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco sob o tema Rumos e Perspectivas da Nova Odontologia, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Encaminhamento de mensagem de congratulações aos organizadores do evento, João Paulo Mello Lócio e César Durando. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 384.186,11 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 159 | R$ 74.599,35 |
| Cia Aérea - GOL | 151 | R$ 38.894,74 |
| MFTUR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 5 | R$ 32.550,00 |
| OLEGARIO PEREIRA LACERDA - JUNIOR ME | 5 | R$ 32.500,00 |
| LEGISLA - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 12 | R$ 30.000,00 |
| EASY TAXI AÉREO LTDA | 2 | R$ 23.200,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO | 3 | R$ 19.800,00 |
| PAULO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 3 | R$ 15.000,00 |
| POSTO ORLA | 103 | R$ 12.095,87 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 44 | R$ 11.386,28 |