Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Fernando Coelho Filho
PSB · PEtoda a legislatura
Atuação de Fernando Coelho Filho como deputado federal por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 117.720 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PDT / PSC / PL / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
293 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
670presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
R$ 637 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 17 | 0 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 26 | 8 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 34 | 4 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 34 | 4 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 23 | 1 | 7 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 12 | 4 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 22 | 3 | 2 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 25 | 3 | 6 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 23 | 5 | 6 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 17 | 0 | 5 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 15 | 1 | 5 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 8 | 0 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 21 | 3 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 17 | 1 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 18 | 3 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 18 | 17 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 15 | 0 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 3 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 13 | 0 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 22 | 0 | 6 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 19 | 1 | 4 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 2 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 13 | 2 | 6 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 22 | 8 | 1 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 13 | 4 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 15 | 0 | 2 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 7 | 2 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 21 | 1 | 4 | R$ 41 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 19 | 3 | 5 | R$ 53 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 18 | 2 | 4 | R$ 45 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 22 | 0 | 10 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 14 | 0 | 3 | R$ 33 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 10 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 18 | 1 | 7 | R$ 29 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 14 | 0 | 3 | R$ 34 mil |
| mai/2010 | 31 | 7 de 16 | 14 | 0 | 4 | R$ 42 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 9 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 6 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 3 | R$ 14 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 10 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 10 | 2 | 2 | R$ 55 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (225 de 236) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 24 |
| Emendas em comissão | 21 |
| Projetos de lei | 15 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| EMC 1/2010 | Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| INC 6190/2010 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República, providências visando solucionar os graves problemas da Fruticultura do Vale do São Francisco. | Arquivada |
| PL 6317/2009 | Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. | Arquivada |
| PL 6203/2009 | Inclui inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o empregado a se ausentar do trabalho sem prejuízo remuneratório quando necessite acompanhar seu dependente em consulta médica ou internamento. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 5366/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| INC 5377/2009 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos para a modernização da infraestrutura dos Perímetros de Irrigação e a suspensão temporária do pagamento das tarifas K1 e K2. | Arquivada |
| REQ 5269/2009 | Requer seja desapensado o projeto de lei nº 4.889, de 2009, do projeto de lei nº 1.810, de 2003. | Tramitação Finalizada |
| PL 5578/2009 | Torna obrigatório o uso de inscrição anagliptográfica (braile) em embalagens de medicamentos. | Arquivada |
| PL 5577/2009 | Inclui a alínea "j" no art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para disciplinar a transmissão de conteúdo educativo nas emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens. | — |
| PL 5280/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela rejeição. | — |
| PL 5244/2009 | Altera o art. 473, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, para aumentar o período de afastamento do empregado doador de sangue. | Tramitando em Conjunto |
| INC 4061/2009 | Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, no âmbito da Infraero a ampliação da sala de desembarque e do sistema de distribuição de bagagem (Esteira) do Aeroporto Regional de Petrolina - PE. | Arquivada |
| INC 3883/2009 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3882/2009 | Sugere ao Ministro de Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3881/2009 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3880/2009 | Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3879/2009 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| INC 3878/2009 | Sugere a Ministra da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 4534/2009 | Requer a retirada de assinatura aposta ao REC 252/2009. | Tramitação Finalizada |
| PL 4889/2009 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos, máquinas e equipamentos, de fabricação nacional, quando adquiridos por órgãos da administração municipal. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| INC 3539/2008 | Sugere ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, no âmbito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - inclusão nos dados da Carteira Nacional de Habilitação, do tipo sangüíneo do titular desse documento de identidade. | — |
| RIC 3345/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sr. Hélio Costa, quanto às metas de implantação do serviço de internet de alta velocidade oferecido pela empresa OI no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. | Arquivada |
| INC 3277/2008 | Sugere ao Ministro da Justiça Tarso Gero, no âmbito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - inclusão nos dados da Carteira Nacional de Habilitação, do tipo sangüínio do titular desse documento de identidade. | Arquivada |
| PL 4002/2008 | Dá nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para inserir o tipo sangüíneo do condutor nos dados da Carteira Nacional de Habilitação. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
156 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2010 | Breves comunicações | Lançamento da revista Semiárido pela Câmara dos Deputados. Inserção do Semiárido nos fóruns de debates da temática ambiental. Discussão de alternativas para contenção do processo de desertificação no País, durante conferência realizada em Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 01/12/2010 | Breves comunicações | Renovação e ampliação do Programa Um Milhão de Cisternas, destinado ao fornecimento de água às populações atingidas pela seca no semiárido brasileiro. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 75º aniversário de criação do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. Relevância das atividades desenvolvidas pelo órgão. |
| 18/11/2010 | Grande expediente | Eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República. Reeleição do Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos. Agradecimento aos eleitores pernambucanos pela reeleição do orador. Desempenho do PSB nas eleições brasileiras de 2010. Expectativa quanto às realizações do Governo Dilma Rousseff. Importância da realização de investimentos nos setores de educação, saneamento básico, inovações tecnológicas e infraestrutura para o desenvolvimento do País. Dificuldades enfrentadas pelos fruticultores no Estado de Pernambuco. Defesa de reajuste do salário mínimo. Medidas necessárias para a geração de novos empregos no País. Importância de fortalecimento do Estado brasileiro para a redução das desigualdades sociais. |
| 04/08/2010 | Pela ordem | Liderança de Eduardo Campos em pesquisa de intenção de voto para o Governo do Estado de Pernambuco. Excelência da atual Administração Estadual. Expectativa quanto à sua reeleição no primeiro turno do pleito eleitoral. |
| 04/08/2010 | Pela ordem | Defesa de manutenção do art. 12 da Medida Provisória nº 487, de 2010, relativo à renegociação de dívidas de produtores rurais junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. |
| 04/08/2010 | Pequeno expediente | Imediata liberação, pelo Ministério da Integração Nacional, de recursos ao 72º Batalhão de Infantaria Motorizado para a continuidade do fornecimento, por meio de carros-pipa, de água potável às comunidades atingidas pela estiagem no semiárido nordestino. |
| 07/07/2010 | Pequeno expediente | Realização de investimentos governamentais no Estado de Pernambuco. Comprometimento do orador com as demandas do Município de Petrolina e do sertão pernambucano. |
| 29/06/2010 | Pequeno expediente | Prioridade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva ao ensino técnico-profissional. Apoio ao Projeto de Lei nº 2.861, de 2008, sobre estabelecimento de piso salarial para técnicos de nível médio. |
| 01/06/2010 | Pequeno expediente | Recrudescimento da violência no País. Transcurso do 185º de criação da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Urgente aprovação em segundo turno da PEC 300, de 2008, sobre piso salarial dos policiais civis, militares e bombeiros. Apresentação dos Projetos de Lei de nºs 6.317 e 5.280, de 2009, sobre alteração da Lei de Execução Penal, no tocante à concessão do benefício de progressão de pena e ao monitoramento de detentos por meio de dispositivo eletrônico. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 637.433,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 387 | R$ 124.859,28 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE | 17 | R$ 109.153,00 |
| LEGISLA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 23 | R$ 52.500,00 |
| PLENA NEWS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 7 | R$ 35.333,33 |
| TOK TAXI AEREO | 5 | R$ 32.450,00 |
| PAULO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 5 | R$ 26.000,00 |
| NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA | 3 | R$ 19.647,84 |
| TIM | 50 | R$ 19.067,58 |
| RAMAL | 91 | R$ 17.720,40 |
| Cia Aérea - WEBJET | 18 | R$ 16.108,72 |