Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Fernando Melo
PT · ACtoda a legislatura
Atuação de Fernando Melo como deputado federal pelo Acre na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em AC com 18.385 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PT / PL / PRTB / PMN / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
264 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
597presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 657 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 18 | 0 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 32 | 1 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 27 | 1 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 28 | 0 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 25 | 0 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 12 | 6 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 28 | 1 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 25 | 3 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 18 | 2 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 16 | 0 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 13 | 0 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 25 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 19 | 4 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 24 | 0 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 20 | 1 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 4 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 11 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 12 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 16 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 16 | 0 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 1 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 8 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 10 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 13 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 6 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 12 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 61 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 9 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 21 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 17 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 12 | 2 | 3 | R$ 32 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 17 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| mai/2010 | 31 | 7 de 16 | 7 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 3 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 2 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 6 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2010 | 31 | 8 de 12 | 9 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (245 de 249) |
| do governo | 99% (211 de 213) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 8 |
| Emendas em comissão | 6 |
| EMR | 4 |
| VTS | 3 |
| Substitutivos | 3 |
| PRV | 2 |
| CVO | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7587/2010 | Requeri a instalação da Frente Parlamentar Mista Pela Modernização da Aduana Brasileira, com o objetivo geral de construir alternativas concretas e exeqüíveis para modernização da Aduana Brasileira, em especial, dedicada ao desenvolvimento, desburocratização e modernização de políticas da Aduana no Brasil. | Arquivada |
| EMC 12/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 20/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 18/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 14/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 2/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 16/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| REQ 7315/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549 de 2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras policiais que indica". | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre o comércio ilegal de madeira. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 508/2009 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater, o projeto fogo zero na Amazônia. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Acrescenta parágrafo segundo ao projeto, renumerando os demais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 298/2008 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância da cadeia produtiva da mandioca na produção de álcool, fécula, defensivos e fertilizantes agrícolas. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição deste e do PL 3.226/04, apensado. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de nada consta das Justiças Comum e Federal para a realização de cirurgias plásticas que descaracterizem ou impeçam o reconhecimento da pessoa. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição deste e dos PLs 5.784/05 e 1.368/07, apensados. | — |
| REQ 101/2008 | Com vista a subsidiar parecer no PL n° 1.345, de 2007 do Deputado. Jurandy Loureiro, no qual sou relator, requeremos Audiência Pública para debater o processo de execução do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), em desenvolvimento no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça,… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (pendente de análise) | — |
| VTS 1/0 | "Autoriza os Estados e o Distrito Federal a explorar loterias." | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Permite ao usuário receptor de chamada telefônica a cobrar conhecer a identificação completa do código de acesso do autor da chamada, não se aplicando, para tal fim, as restrições constantes do art. 21 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dos incisos V, VI e IX do art. 3º da Lei nº 9.472 de 16 de julho 1997. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 31/03/2010 | Pequeno expediente | Renegociação, pelo Banco da Amazônia S/A, de operações de crédito rural realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO. Empenho na liberação de recursos federais para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no Estado do Acre. |
| 31/03/2010 | Breves comunicações | Assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e o Governo do Estado do Acre para fortalecimento da rede de ensino profissionalizante. |
| 30/03/2010 | Exposição | Debate sobre o Projeto de Lei nº 270, de 2003, que dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional e dá outras providências. |
| 17/08/2009 | Grande expediente | Assunção pelo orador da Presidência da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia. Empenho da Frente da busca de solução para o impasse gerado pela decisão do governo boliviano de retirada de camponeses brasileiros residentes na área de fronteira. Instalação da Frente Parlamentar para Modernização das Aduanas Brasileiras. |
| 08/12/2008 | Homenagem | Transcurso dos 60º aniversário do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural - SIBRATER. |
| 03/12/2008 | Homenagem | Homenagem à memória do líder sindical e ecologista Chico Mendes. |
| 16/07/2008 | Breves comunicações | Desempenho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Apoio à mobilização de seus funcionários por melhorias salariais. |
| 08/05/2008 | Pela ordem | Solicitação ao Senado Federal de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.679, de 2001, relativo à adição da fécula de mandioca à farinha de trigo. Importância da aprovação da matéria para os produtores de mandioca. Encontro do orador com o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Sílvio Crestana, e com o Gerente do Programa Calha Norte, Brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, para debate de assuntos de interesse do Estado do Acre. |
| 23/04/2008 | Pequeno expediente | Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à República de Gana, na África. Assinatura de acordos de cooperação entre o Brasil e aquele país. Visita de membros da EMBRAPA a países africanos para a divulgação da tecnologia brasileira de produção de alimentos. Solicitação ao órgão de apoio à produção de alimentos na região amazônica, especialmente no Estado do Acre. Apoio ao Projeto de Lei 4.679, de 2001, sobre a obrigatoriedade de adição de fécula de mandioca à farinha de trigo. |
| 18/04/2008 | Pela ordem | Participação em seminário sobre saúde indígena no Senado Federal. Avanço da malária no Vale do Juruá, Estado do Acre. Apoio às reivindicações da comunidade da região. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 656.704,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AUTO POSTO NORTE II | 24 | R$ 77.124,02 |
| RIO ACRE AEROTAXI LTDA | 5 | R$ 68.400,00 |
| RIO BRANCO AEROTAXI LTDA | 6 | R$ 63.500,00 |
| DHM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - ME | 4 | R$ 57.722,00 |
| ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA | 4 | R$ 54.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 77 | R$ 41.334,27 |
| TIM CELULAR S.A | 28 | R$ 28.625,33 |
| RAMAL | 92 | R$ 22.956,67 |
| MKS PROD. E. LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA | 5 | R$ 22.817,59 |
| TIM CELULAR S. A | 36 | R$ 21.298,15 |