Deputado federal · 2008
Filipe Pereira
PSC · RJano inteiro
Atuação de Filipe Pereira como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
187presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 6 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 17 | 6 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 23 | 3 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 20 | 5 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 26 | 5 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 10 | 2 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 14 | 2 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 2 | 3 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 17 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 19 | 3 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 25 | 7 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 98% (42 de 43) |
| do governo | 91% (60 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 17 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| Requerimentos | 3 |
| VTS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 71/2008 | Altera a redação do artigo 4º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 53/2008 | Altera a redação do caput do art. 3º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 37/2008 | Altera a redação da alínea b, do inciso III, do § 2º, do artigo 2º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 11/2008 | Altera a redação dos incisos I, II e III do § 2º, do art. 1º, da MPV 449/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 1.944/07, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 4245/2008 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 281/2008 | Altera os Anexos, de acordo com os artigos 68 a 101 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 280/2008 | Altera a redação do artigo 68 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 277/2008 | Altera a redação do artigo 67 da MPV 440/2008. | — |
| INC 3245/2008 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitação de impacto orçamentário-financeiro no atual exercício e nos dos próximos dois anos no tocante à renúncia de receita. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 57/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o registro de Posse no Cartório de Títulos e Documentos junto aos moradores das comunidades carentes. | Arquivada |
| REQ 2976/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 549 de 2006. | Arquivada |
| PL 3615/2008 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto |
| VTS 1/0 | Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências. | — |
| PL 3562/2008 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição. | — |
| PEC 257/2008 | Dá nova redação ao § 5° do art.14 e ao art. 82 da Constituição Federal. | Arquivada |
| EMC 129/2008 | Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 60/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| PL 3381/2008 | Altera a redação do caput do art. 13, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1362/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 49/2008 | Requer a criação de Subcomissão Especial e acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Publicação pelo jornal Folha de S.Paulo de artigo sobre o apoio do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, à ampliação do crédito para a construção de moradias populares. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Transcurso do Dia da Bíblia. |
| 09/12/2008 | Pela ordem | Congratulação ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, pelo êxito na realização do primeiro reimplante de braço por equipe médica do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Comparecimento, à Casa, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, para esclarecimento acerca dos impactos da crise financeira mundial sobre as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento. Falta de serviço de alimentação para os praças em quartéis das Forças Armadas brasileiras. Elaboração pelo PSC de projeto de profissionalização de jovens alistados nas Forças Armadas. |
| 01/12/2008 | Pequeno expediente | Contrariedade à proposta de transferência da sede da Escola Superior de Guerra para Brasília, Distrito Federal. |
| 15/10/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Professor. |
| 13/08/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC à PEC 138 de 2003 (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude), em votação em primeiro turno. |
| 06/08/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSC ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 432 de 2008 (Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências). |
| 04/08/2008 | Pela ordem | Visita do orador a bairros da zona oeste do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Descaso da administração municipal com a região. Transcurso do 25º aniversário de ministério do Pastor Adilson Fausto Moura, da Igreja Batista Central de Santa Cruz, Estado do Rio de Janeiro. |
| 16/07/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao do Art. 4º - D da Lei 10.682 de 2003 constante do art. 26 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 431 de 2008 (Dispõe sobre a reestruturação de planos de cargos e salários de servidores da administração federal, dos militares e das polícias federal e rodoviária federal), que veda a acumulação das vantagens pecuniárias devidas aos ocupantes do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal com outra em virtude de outros Planos de Carreiras ou de Classificação de Cargos, objeto de DVS. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.