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Congresso
Foto oficial de Flávio Bezerra
Deputado federal · 2009

Flávio Bezerra

PMDB → PRB · CEano inteiro

Atuação de Flávio Bezerra como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

108 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
260presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 202 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0020—
fev/2009286 de 711211—
mar/2009314 de 420316R$ 6 mil
abr/20093012 de 1230212R$ 12 mil
mai/20093112 de 1628217R$ 12 mil
jun/20093012 de 1528314R$ 24 mil
jul/2009316 de 712211R$ 29 mil
ago/2009317 de 82444R$ 23 mil
set/2009309 de 1140218R$ 23 mil
out/20093112 de 1230118R$ 20 mil
nov/20093024 de 273339R$ 23 mil
dez/2009314 de 14410R$ 32 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB / PRB)sem orientação comparável
do governo91% (83 de 91)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos8
Pareceres como relator5
Projetos de lei4
Indicações (sugestões ao Executivo)4
Emendas em comissão2
RDF1
PSS1
Projetos de resolução1
ESB1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Flávio Bezerra (PRB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Flávio Bezerra (PRB-CE), pela aprovação.—
ESB 8/0Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—
REQ 5820/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Bicentenário do Brigadeiro Sampaio.Arquivada
REQ 5646/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5245, de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.Arquivada
INC 5384/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria Especial dos Portos a criação e instalação de um estaleiro na cidade de Camocim do Estado do Ceará.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE), pela aprovação.—
REQ 438/2009Solicita preferência para votação do PL nº 4.861/09.Arquivada
REQ 437/2009Solicita preferência para votação para o PL nº 2.628/07.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE), pela aprovação.—
INC 5078/2009Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que informe antecipadamente em prazo mínimo de 60 dias por meio de Instrução Normativa a data de início do defeso da lagosta.Arquivada
PL 5639/2009Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos pescadores profissionais e dá outras providências.Arquivada
REQ 5137/2009"Requer, nos precisos termos do art. 95, § 8, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o julgamento imediato do recurso n.º 240/2009".Arquivada
REQ 5098/2009Nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a V. Exa. a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4725/2009, de minha autoria.Arquivada
RDF 1/0Redacao Final—
PSS 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.—
INC 4169/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho, que conceda carteira de licença de pesca da lagosta aos pescadores já inscritos no SINE-IDT, que receberam o seguro-defeso em anos anteriores e que comprovadamente exercem a atividade.Arquivada
INC 4168/2009Sugere ao Ministério de Saúde que seja fiscalizado, autuado por intermédio da ANVISA os importadores de peixes do sudeste asiático, em especial os provenientes do Vietnam.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE), pela aprovação.—
REQ 4555/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos…Arquivada
REQ 349/2009Requer seja realizado convite ao Sr. ITAMAR ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão-ABCC, para realizar exposição sobre as oportunidades e perspectivas da atividade de cultivo de camarão para o desenvolvimento econômico-social do litoral brasileiro.Arquivada
PRC 164/2009Acrescenta o inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno, com a finalidade de criar a Comissão Permanente da Pesca.Tramitando em Conjunto
PL 4861/2009Concede aos armadores de pesca o benefício de ajuda de custo para a manutenção da embarcação de pesca durante o período do defeso.Arquivada
PL 4725/2009Dispõe sobre a assistência para a mulher vítima de estupro que vier a optar por realizar aborto legal.Arquivada
PL 4615/2009Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de aulas de natação nas escolas do ensino médio e fundamental.Arquivada
EMC 35/2009Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta…—
EMC 35/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta…—

Posicionamentos

Discursos

130 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/11/2009Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Nacional da Consciência Negra.
17/11/2009Pequeno expedientePedido ao Ministério do Meio Ambiente de resposta à Indicação nº 5.078, de 2009, para divulgação com antecedência mínima de 60 dias da data de início do período do defesa da lagosta.
16/11/2009Pela ordemImediata adoção, pelo IBAMA, de ações efetivas para combate ao tráfico de lagosta e crimes correlatos.
16/11/2009Pequeno expedienteAprovação, pela Casa, dos projetos de lei sobre a regulamentação de colônias de pescadores e a instituição da política nacional da pesca. Criação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Atuação do orador em defesa dos interesses dos pescadores do Estado do Ceará.
16/11/2009Pela ordemParticipação em movimento pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre o estabelecimento do piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, em Vitória, Estado do Espírito Santo.
12/11/2009Breves comunicaçõesNecessidade de intensificação, pelo IBAMA, da fiscalização da pesca predatória de lagosta no Estado do Ceará.
11/11/2009Pequeno expedienteRealização no Estado do Ceará de marcha em defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre o estabelecimento do piso salarial de policiais e bombeiros militares. Negligência do IBAMA na fiscalização da pesca de lagostas no litoral cearense.
10/11/2009Pequeno expedienteCongratulações aos Deputados Major Fábio, Capitão Assunção, Raimundo Gomes de Matos e Eudes Xavier pela participação em marcha a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre o estabelecimento do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Realização do 1º Encontro Cultural de Capoeira, no Município de Fortim, Estado do Ceará. Concessão ao orador do título de Colaborador da Cultura Brasileira.
03/11/2009Pequeno expedienteFiscalização pelo IBAMA da pesca ilegal de lagosta no Estado do Ceará. Exportação de atum pela empresa Gomes da Costa Indústria, Comércio, Importação e Exportação S/A. Desenvolvimento da indústria pesqueira nacional.
28/10/2009Pequeno expedienteTramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público do Projeto de Lei nº 3.352, de 2008, sobre as atribuições dos engenheiros de pesca. Realização de censo da produção de pescados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 202.286,50 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 49 mil24%Divulgação do mandatoR$ 34 mil17%TelefoniaR$ 33 mil16%CombustívelR$ 29 mil14%Escritório de apoioR$ 27 mil13%Passagens aéreasR$ 12 mil6%CorreiosR$ 8 mil4%Aquisição de material de escritórioR$ 5 mil3%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 4 mil2%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 2 mil1%AlimentaçãoR$ 111,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MARCA BRASIL CONSULTORIA LTDA.8R$ 49.222,66
GRÁFICA E EDITORA SATURNO LTDA-EPP4R$ 23.350,00
SÃO JOÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA8R$ 16.927,07
RAMAL30R$ 15.735,14
CELULAR FUNCIONAL17R$ 14.083,60
MULTISUPORTE ATACADO EM ART DE PAPELARIA LTDA-EPP19R$ 13.853,90
COMERCIAL SÃO MARCOS DE ARMARINHOS LTDA.5R$ 10.008,35
Cia Aérea - GOL26R$ 9.991,44
WASHINGTON DA SILVA REGO ME1R$ 6.900,00
CORREIOS - CARTA SIMPLES76R$ 5.444,89