Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Frank Aguiar
PTB · SP23 de 48 meses da legislatura
Atuação de Frank Aguiar como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/12/2008 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 01/01/2009, entrou em exercício por São Paulo: BISPO GÊ TENUTA (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PTB em SP com 144.797 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
135 de 200votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
384presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 0,00gastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 16 | 0 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 29 | 6 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 35 | 5 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 30 | 3 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 6 de 13 | 13 | 3 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 13 | 0 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 26 | 4 | 7 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 17 | 2 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 7 de 12 | 22 | 4 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 15 | 2 | 3 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 14 | 4 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 18 | 0 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 14 | 0 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 17 | 1 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 3 de 16 | 10 | 11 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 7 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 15 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 15 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 27 | 2 | 2 | — |
| dez/2008 | 28 | 4 de 9 | 15 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 96% (80 de 83) |
| do governo | 95% (111 de 117) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 410/2007 — Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 277 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 26 |
| Projetos de lei | 13 |
| Requerimentos | 6 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PPP | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 182/2008 | Solicita participação nos Seminários Regionais, que acontecerão por todo país, em Missão Oficial, com ônus, e com acompanhamento de Consultor Legislativo indicado pela Casa. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de obras de arte e bens de valor histórico e cultural feitas pelo contribuinte a museus públicos federais, até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 686/07, e pela rejeição dos PLs nºs 766/07, 1.588/07 e 2.489/07, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera o § 8º do art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar critérios regionais para o incentivo a projetos culturais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 122/2007 | Requer a realização de audiência pública para conhecer o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006 (MUNIC), | Arquivada |
| VTS 1/0 | Estabelece que as instituições de ensino superior podem ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 1951/2007 | Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 558/2007. | Arquivada |
| INC 1398/2007 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a inclusão de título na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. | Arquivada |
| PL 2317/2007 | Institui o Dia Nacional do Profissional da Limpeza. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 1549/2007 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1197/07 ao Projeto de Lei nº 5046/2005. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 04/11/2008 | Pequeno expediente | Eleição do ex-Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e do orador, respectivamente, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. |
| 15/10/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Professor. |
| 27/05/2008 | Pequeno expediente | Considerações acerca da atual realidade indígena. Realização da Mostra Nordeste Brasil, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 07/05/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 48º aniversário de fundação de Brasília, Distrito Federal. |
| 17/04/2008 | Pequeno expediente | Designação do orador para Relator do Projeto de Lei nº 2.732, de 2008, sobre a obrigatoriedade de inclusão da música no currículo do ensino básico. Conseqüências das intensas chuvas no Nordeste brasileiro. Imediata adoção de medidas governamentais em prol das populações atingidas pelas enchentes na região. |
| 06/03/2008 | Breves comunicações | Compromisso do orador com a área de cultura. Resgate do prestígio do Poder Legislativo junto à opinião pública. Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Participação feminina na política. |
| 20/11/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Repúdio ao preconceito e à discriminação racial. |
| 09/11/2007 | Homenagem | Transcurso do 19º aniversário de promulgação da Constituição Federal. |
| 09/11/2007 | Comunicação parlamentar | Transcurso do Dia da Cultura. Participação no encontro de diversidade cultural Teia 2007, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Empenho do Governo Federal na implementação de programas destinados ao setor. Relevância do Plano Nacional de Cultura. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Sem despesas de cota registradas no período.